Autor: Ana Clara Fontes

Imagem: reprodução   Decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, que reconheceu o excesso na carga horária Uma trabalhadora doméstica que atuava em Salvador obteve na Justiça uma indenização de R$5 mil após comprovar que enfrentava rotina diária de até 15 horas de serviço. A decisão foi tomada pela […]

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  Imagem: reprodução   Autoridades discutiram pautas consideradas estratégicas tanto para a administração municipal quanto para a prestação jurisdicional na comarca O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu, na última terça-feira (24), a visita institucional da Prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis. Durante o encontro, as […]

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Imagem: reprodução   Abertura e o encerramento ocorrerão no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa A Bahia reafirma seu protagonismo na consolidação da Justiça Restaurativa como política pública de transformação social ao sediar, de 18 a 20 de março de 2026, em Salvador, o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento reunirá […]

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  Imagem: reprodução   A ação foi movida contra o Município de Senhor do Bonfim, o Estado da Bahia e a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed)   O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou no dia 10 de fevereiro, uma ação civil pública pedindo à Justiça uma liminar para […]

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  Imagem: reprodução    Durante os sete dias de festa, dez juízes e 15 servidores se revezaram no atendimento O Tribunal de Justiça da Bahia ampliou sua atuação no Carnaval de Salvador com a instalação de um Posto de Informações no circuito Barra-Ondina, entre os dias 12 e 18 de fevereiro. O espaço funcionou em […]

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  Imagem: TBJA   A presença do TJBA no Carnaval reforça a proximidade do Judiciário com a população O plantão judiciário se iniciou na quinta-feira (12) e seguirá até 18 de fevereiro, com o Posto de Informações do Judiciário da Bahia funcionando no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA, das 16h às […]

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  Imagem: Ed Santos / Acorda Cidade    Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana Após cinco anos desde o início do processo, Rafael de Souza Lima, apontado como responsável pelo assassinato de Sashira Camilly Cunha Silva, recebeu pena de 22 anos e 5 meses em regime […]

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  Imagem: reprodução A iniciativa foi formalizada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a qualidade do curso de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs). A iniciativa foi formalizada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos […]

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