IMAGEM: REPRODUÇÃO/ REDES SOCIAIS O órgão informou ter recebido denúncias sobre a descaracterização de ruas tradicionais da cidade As obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Morro do Chapéu na Rua Nilo Peçanha foram suspensas após uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada depois de um documento […]
IMAGEM: REPRODUÇÃO A decisão foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho do município e divulgada em janeiro de 2026 Uma família de Feira de Santana foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1.450.699,59 a uma trabalhadora doméstica que atuou por 42 anos em condições consideradas análogas à escravidão. A decisão foi proferida […]
IMAGEM: REPRODUÇÃO/ @oricardopatrese O impasse estava relacionado ao processo de transferência da gestão das escolas do Estado para o Município Um acordo firmado na sexta-feira (23) entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado afastou o risco de fechamento dos Colégios Estaduais Imaculada […]
IMAGEM: REPRODUÇÃO/ TJ-BA A solenidade foi conduzida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou ontem, quarta-feira (21), o novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus. Com cerca de 11 mil metros quadrados de área construída e quatro pavimentos, o espaço reúne todas […]
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IMAGEM: REPRODUÇÃO / BLOG RAMOS FILHO O Carnaval de Juazeiro será realizado entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu recomendação ao município de Juazeiro e às entidades carnavalescas com orientações para reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval de Juazeiro, que […]
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IMAGEM: REPRODUÇÃO OAB-BA ressaltou a trajetória da jurista, marcada por uma carreira sólida e por contribuições relevantes Faleceu nesta quarta-feira (21) a Drª Ismênia Ferreira Quadros, desembargadora do Trabalho aposentada. Ela era viúva do advogado Saul Venâncio de Quadros Filho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA). Em nota oficial, a […]
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IMAGEM: REPRODUÇÃO A ação foi proposta pela promotora de Justiça Renata Mamede O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba devido às falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Renata Mamede. O MP-BA pede, em caráter […]
IMAGEM: REPRODUÇÃO / BN A sentença obriga o município a isolar a área, proibir o despejo e a queima de lixo A Justiça determinou que o município de Curaçá, no norte da Bahia, adote medidas para encerrar um lixão a céu aberto em funcionamento há mais de dez anos e regularizar a destinação […]
IMAGEM: REPRODUÇÃO O processo aponta indícios de que duas candidaturas teriam sido lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma na próxima segunda-feira (26) o julgamento de um processo que apura supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em […]
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IMAGEM: REPRODUÇÃO A reforma incluiu a revitalização da estrutura, modernização do prédio e adequações de acessibilidade O Fórum Odilon Santos, na Comarca de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, foi reinaugurado na última quarta-feira (14) após passar por uma reforma geral. A solenidade contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça […]
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