Autor: Ana Clara Fontes

  Imagem: reprodução   Caso teve início após denúncias de possíveis impactos ambientais A implantação de um posto de abastecimento de aeronaves no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, no sul da Bahia, passou a ser investigada em âmbito federal. O Caso teve início após denúncias de possíveis impactos ambientais em uma área considerada sensível, com […]

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  Imagem: reprodução/ @charlesweltonlima   A determinação do TJ-BA surgiu a partir de ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA)   O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última quinta-feira (8), um recurso do município de Brumado, no Sudoeste da Bahia, que tentava afastar a obrigação de pavimentar as estradas de acesso à […]

Leia mais… from BRUMADO: STF mantém decisão que obriga cidade a pavimentar estradas em comunidade rural

  Imagem: reprodução   Iniciativa busca conter impactos causados pela expansão imobiliária e por obras de infraestrutura   O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA emitiram uma recomendação conjunta ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e às prefeituras de Vera Cruz e de Itaparica para […]

Leia mais… from Itaparica: MPF e MP-BA recomendam proteção de Mata Atlântica e terreiros

  Imagem: arquivo pessoal   Atitude do magistrado após repercussão, reforça debate sobre aproximação do Judiciário com a sociedade Em novembro de 2025, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Carlos Vilas Boas, chamou atenção ao se deslocar até a residência de um jurisdicionado acamado, sem acesso à internet e […]

Leia mais… from Ribeira do Pombal: Juiz do TJ-BA visita jurisdicionado acamado para garantir acesso à Justiça

  Imagem: reprodução     Novas unidades vão concentrar o julgamento de conflitos ambientais, fundiários e demandas envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas na Bahia    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugura, nesta segunda-feira (12), Varas Regionais especializadas em Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção dos Direitos dos Povos Originários e das Comunidades […]

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Imagem: reprodução Iniciativa apresenta ações que buscam tornar a Justiça mais ágil A campanha institucional “Mais Justiça para Todos” reforça o protagonismo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no cenário nacional, destacando avanços em produtividade, pagamento de precatórios e uso da tecnologia para ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário. Veiculada em […]

Leia mais… from Bahia: Campanha “Mais justiça para todos” destaca ações do TJ para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário 

Imagem: Bahia Notícias  A iniciativa visa ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o Projeto “Veredicto”, por meio de Ato Normativo Conjunto, com o objetivo de julgar processos que tramitam há mais de 15 anos sem resolução do mérito. A iniciativa visa ao […]

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  Imagem: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Concurso regido pelo Edital nº 01/2023 ofertou 277 vagas para Salvador e comarcas do interior; mais de mil aprovados já foram nomeados O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prorrogou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. A […]

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