Autor: Ana Clara Fontes

  Imagem: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia    Ferramenta amplia a transparência e permite acompanhar, em tempo real, a estabilidade dos principais serviços digitais do Poder Judiciário brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo portal que reúne informações atualizadas sobre o funcionamento dos principais serviços da Plataforma Digital do Poder […]

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  CRÉDITOS DA IMAGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ     A portaria que autoriza a investigação foi publicada na última quinta-feira (11), no Diário de Justiça   O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito para apurar possíveis irregularidades em licitações e processos de inexigibilidade realizados pela Câmara Municipal de Irecê. A […]

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IMAGEM: BH NOTÍCIAS Com a nova PEC, passam a valer requisitos diferenciados entre homens e mulheres na aposentadoria especial A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em dois turnos e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo do estado que altera as regras de aposentadoria dos policiais civis e agentes penitenciários. […]

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  IMAGEM:  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  O levantamento deve ser enviado até 15 de dezembro, por meio de formulário eletrônico Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) passarão a integrar, a partir de 2026, o conjunto de unidades responsáveis pela elaboração do Plano Diretor Anual (PDA). Em preparação para […]

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  IMAGEM: BAHIA NOTÍCIAS Segundo o documento que motivou a investigação, mais de cem mandados de prisão e decisões judiciais, que traziam nomes, endereços e descrições de crimes envolvendo vítimas, estariam acessíveis ao público O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um procedimento administrativo para investigar a possível exposição indevida de dados sensíveis de […]

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