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O Carnaval de Juazeiro será realizado entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu recomendação ao município de Juazeiro e às entidades carnavalescas com orientações para reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval de Juazeiro, que será realizado entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro.
Entre as medidas, o MP-BA orienta que crianças de até 10 anos só tenham acesso à festa acompanhadas dos pais ou responsáveis, além da divulgação clara da classificação indicativa dos eventos nos pontos de entrada e na venda de ingressos.
O documento também recomenda a adoção de mecanismos de identificação de crianças e adolescentes para impedir o acesso a bebidas alcoólicas, a solicitação de alvará judicial junto à Vara da Infância e Juventude para eventos com adolescentes desacompanhados e a fixação de avisos visíveis sobre a proibição da venda ou oferta de álcool a menores de 18 anos. A orientação inclui ainda a repressão ao fornecimento de bebidas por terceiros, com acionamento imediato da Polícia Militar em caso de flagrante.
O MP-BA alertou, ainda, para a proibição de qualquer forma de trabalho infantil nos espaços do Carnaval, com comunicação aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. A recomendação prevê prioridade no atendimento a casos de violência, comunicação imediata à rede de proteção, acesso livre dos órgãos fiscalizadores aos eventos e capacitação das equipes e prestadores de serviços sobre as normas de proteção à infância e juventude.
Por fim, o município de Juazeiro deverá informar ao MP-BA as medidas adotadas e encaminhar a relação dos blocos de rua e camarotes públicos e privados que irão atuar no Carnaval 2026.
Com informações do Bahia Notícias.
