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Abertura e o encerramento ocorrerão no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa
A Bahia reafirma seu protagonismo na consolidação da Justiça Restaurativa como política pública de transformação social ao sediar, de 18 a 20 de março de 2026, em Salvador, o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento reunirá cerca de 300 participantes de diversas regiões do país. A abertura e o encerramento ocorrerão no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, enquanto as demais atividades serão realizadas na Arquidiocese de Salvador.
O Encontro destaca o papel das mulheres na construção e difusão das práticas restaurativas, reconhecendo sua atuação como mediadoras de conflitos, promotoras de saúde emocional e articuladoras de redes de cuidado e justiça. Em um cenário marcado por desigualdades históricas e pela necessidade de reconstrução de vínculos sociais, a iniciativa reforça a importância do diálogo, da responsabilização consciente e da pacificação social.
No contexto nacional, a Justiça Restaurativa ganhou impulso com a Política Nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2016, que estabeleceu diretrizes para sua implementação no âmbito do Poder Judiciário. A partir dessa normativa, os tribunais passaram a desenvolver práticas restaurativas em escolas, comunidades e no sistema de justiça.
Na Bahia, esse movimento encontrou terreno fértil graças ao pioneirismo da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Ainda na primeira década dos anos 2000, quando atuava como juíza do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque, em Salvador, implantou práticas restaurativas voltadas a conflitos de menor potencial ofensivo, priorizando o diálogo e a reparação de danos. Desde 2015, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), preside o Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, coordenando ações estratégicas em todo o estado.
O evento conta com o apoio institucional do TJBA, sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ao longo de sua trajetória, desde a atuação como promotor de Justiça até o exercício como conselheiro do CNJ, o magistrado tem defendido políticas públicas voltadas à cultura de paz e ao fortalecimento de métodos consensuais de resolução de conflitos, alinhando-se aos princípios que fundamentam a Justiça Restaurativa no Brasil.
