IMAGEM: OAB-BA
O encontro foi solicitado pela OAB-BA em razão das graves violações às prerrogativas profissionais atribuídas a policiais militares
Após intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) determinou a abertura de apuração para investigar as agressões sofridas pelos advogados Gean Rodrigo e Marina Carmo, no município de Ipiaú. A confirmação foi feita pelo corregedor-geral da PM, coronel Delmo, durante reunião realizada na quarta-feira (21) com representantes da seccional baiana da Ordem.
O encontro foi solicitado pela OAB-BA em razão das graves violações às prerrogativas profissionais atribuídas a policiais militares, ocorridas enquanto os advogados exerciam regularmente suas atividades. Participaram da reunião o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, os procuradores Daniel Diniz e Flávio Augusto Dantas, além de membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas: o presidente Saulo Guimarães, a vice-presidenta Heidi Fiúza e o secretário-geral Luciano Leon.
O caso aconteceu quando os advogados foram impedidos de atuar ao acompanharem um cliente em situação de flagrante. Mesmo identificados como profissionais da advocacia, eles teriam sido alvo de ameaças e ofensas, além da apreensão ilegal de um aparelho celular por parte dos policiais militares.
Desde as primeiras horas após o ocorrido, a OAB-BA e a OAB Ipiaú acompanharam o caso de forma imediata, prestando apoio institucional aos advogados. Durante a reunião, a PMBA afirmou não tolerar esse tipo de conduta e reiterou o reconhecimento da relevância da advocacia, bem como a necessidade de respeito às prerrogativas profissionais.
Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a instauração da apuração representa uma resposta institucional indispensável diante da gravidade dos fatos. “O ocorrido é absolutamente inaceitável e configura uma afronta direta às prerrogativas da advocacia, que são garantias da cidadania. A OAB seguirá firme para assegurar que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam responsabilizados”, afirmou.
O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, destacou que, embora a apuração seja um avanço, o acompanhamento do caso continuará. “A violação de prerrogativas não afeta apenas os profissionais envolvidos, mas fragiliza o próprio Estado Democrático de Direito. A OAB Bahia permanece vigilante para garantir o respeito à advocacia em qualquer circunstância, especialmente no exercício regular da profissão”, pontuou.
O procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, ressaltou que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas. “A Procuradoria está atuando para assegurar que os policiais envolvidos sejam responsabilizados. Intimidar advogados no exercício profissional é inadmissível e exige não só repúdio, mas punição efetiva”, enfatizou.
Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimarães, o episódio revela um quadro alarmante de violência institucional. “Trata-se de uma situação inaceitável, que aponta para abuso no exercício da atividade policial. A OAB Bahia seguirá adotando todas as medidas necessárias para a apuração rigorosa e responsabilização dos envolvidos”, declarou.
O presidente da OAB Ipiaú, Paulo César Júnior, também manifestou repúdio ao ocorrido e reafirmou o compromisso da subseção com a defesa da advocacia. “Nossa atuação foi imediata e continuará firme, em conjunto com a OAB Bahia. Nenhuma violação de prerrogativa será admitida, nenhuma ameaça será tolerada”, afirmou.
Além da reunião com a PMBA, a OAB-BA e a OAB Ipiaú divulgaram nota conjunta de repúdio, reforçando o compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da advocacia e o combate a qualquer forma de abuso de autoridade, especialmente contra advogados e advogadas no exercício de suas funções.
Com informações da OAB-BA.
