Segunda-Feira, 12 de outubro de 2026
Justiça no Interior

TRE-BA institui política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

Por Ana Clara Fontes postado em às 08:38

Foto: Reprodução

A política regulamenta as ações a serem adotadas em casos de condutas de assédio e discriminação, sejam elas praticadas presencialmente ou virtualmente.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Resolução Administrativa nº 18/2024, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal. A política regulamenta as medidas a serem adotadas em casos de condutas de assédio e discriminação, praticadas presencialmente ou virtualmente, contra servidores, requisitados, estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e prestadores de serviços do TRE-BA.

De acordo com Maria do Socorro Carvalho, Secretária-Geral da Presidência, a institucionalização dessa política no TRE-BA “resulta do comprometimento deste Regional em combater todos os tipos de condutas abusivas, violentas e discriminatórias, sejam elas de gênero, raça, religião, status social ou orientação sexual”.

A resolução define o assédio moral como a violação da dignidade causada por condutas abusivas, como humilhação e exclusão social; o assédio moral organizacional como práticas contínuas de exclusão, desrespeitando direitos; o assédio sexual como qualquer conduta de conotação sexual que crie um ambiente hostil; e a discriminação como a distinção com base em características de raça, gênero e orientação sexual, abrangendo a recusa de adaptações razoáveis. A política está de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para 2021-2026, previstos na Resolução do CNJ nº 325/2020, bem como com o Plano Estratégico Institucional do TRE-BA, aprovado pela Resolução Administrativa nº 18/2021.

Para registrar uma denúncia, qualquer pessoa que se considere vítima ou conheça situações que se encaixem nas descrições da resolução pode recorrer às seguintes instâncias: Presidência do Tribunal, Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Gestão de Pessoas, Serviço de Saúde, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, Ouvidoria ou Ouvidoria da Mulher.

A denúncia deve incluir o nome e a qualificação do(a) denunciante, uma descrição sucinta dos fatos, assim como o nome do(a) suposto(a) ofensor(a). As denúncias podem ser realizadas presencialmente ou remotamente por e-mail, telefone, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelos canais de denúncias da Ouvidoria, pelo site da Comissão ou por qualquer outro meio de acesso disponível.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

TRE-BA institui política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

Advogados suspensos e excluídos da OAB terão acesso ao PJe bloqueado

Por Ana Clara Fontes postado em às 15:40

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A iniciativa foi motivada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional baiana

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a integração dos sistemas de peticionamento eletrônico da Corte com o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).

O objetivo é impedir que advogados suspensos ou excluídos pela OAB tenham acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A iniciativa foi motivada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional baiana. De acordo com a OAB-BA, essa medida busca assegurar o cumprimento das penalidades disciplinares impostas pelo TED da OAB-BA e das outras 26 seccionais da OAB no país. Além disso, pretende garantir a ética no exercício das funções forenses e valorizar os profissionais que estão em situação regular na advocacia.

A partir desta quinta-feira (1º), advogados de todo o Brasil que estejam com suas inscrições na OAB suspensas ou canceladas terão o acesso ao Sistema PJe automaticamente bloqueado.

Em nota, a OAB-BA esclareceu que os profissionais bloqueados não devem abrir chamados no Service Desk do TJ-BA, pois o bloqueio não é decorrente de problemas técnicos do Sistema PJe. Nesses casos, os advogados devem entrar em contato com sua seccional de origem. Qualquer problema com essa nova funcionalidade será tratado diretamente entre a OAB-BA e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-BA.

A medida representa um avanço na garantia de um exercício profissional ético e regulado, fortalecendo o compromisso da OAB com a moralidade no âmbito jurídico.

Com informações do Bahia Notícia Justiça.

Advogados suspensos e excluídos da OAB terão acesso ao PJe bloqueado

Projeto Eleitor do Futuro incentiva participação política de jovens em Feira de Santana

Por Ana Clara Fontes postado em às 10:45

Foto: Reprodução

Ação promovida pelo TRE-BA é direcionada para estudantes do Ensino Fundamental I e II

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levou, no dia 24, o projeto Eleitor do Futuro até os estudantes do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC), no município de Feira de Santana. No evento, os alunos a simulação de uma eleição com a utilização das urnas eletrônicas. Nesta ação, alunas e alunos desempenharam os papéis de candidatas, candidatos, mesárias, mesários, eleitoras e eleitores.

A abertura da ação foi conduzida pelo vice-diretor do CIEAC, Robson Ribeiro Reis. Ele destacou a importância do projeto para a formação cívica dos estudantes. O professor reiterou que preparar os alunos para entender o processo eleitoral é essencial para que possam exercer seus direitos de uma forma consciente e responsável assim que atingirem a maioridade.

O projeto Eleitor do Futuro, é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) e tem como objetivo incentivar desde a juventude o exercício da cidadania entre crianças e jovens. O público-alvo abrange os estudantes das redes pública e privada que cursam o Ensino Fundamental I e II. Além de incentivar a participação na política, o projeto visa o alistamento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos, destacando a importância, finalidade e consequências do exercício eleitoral.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Projeto Eleitor do Futuro incentiva participação política de jovens em Feira de Santana

Bahia ultrapassa média nacional em número de processos por uso de drogas

Por Ana Clara Fontes postado em às 10:29

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Demanda jurídica por porte de drogas cresce 46,3 % no estado

Mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o assunto já era pauta jurídica. No estado da Bahia, o número de processos relacionados à posse de drogas para o consumo pessoal cresceu um percentual de 46,3% entre os anos de 2022 e 2023. O número de novos processos no estado foi de 1.775 para 2.597, um aumento que supera o índice nacional, o qual obteve crescimento de 12,45% no mesmo período. A expectativa é de que após a decisão do STF os números devem seguir em crescimento.

O combate às drogas por meio da atuação policial, bem como o crescimento do tráfico de drogas são dois dos fatores apontados para justificar os dados do DataJud – painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Bahia tem concentrado grandes esforços no combate às drogas ilícitas pela atuação policial. Isso resulta em mais processos criminais, para além da maior transparência dos dados sobre tal conduta”, diz o professor de processo e prática penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Misael França.

O período de janeiro a abril deste ano somam um total de 974 novos processos no estado, enquanto no Brasil o mesmo período computam um total de 44.228 novos processos. Os registros relacionados somente à posse de drogas são o 7º tema penal no Brasil com mais novos processos em 2023.

Com informações do Jornal A Tarde.

Bahia ultrapassa média nacional em número de processos por uso de drogas

TRE-BA adota linguagem simples para tornar Justiça Eleitoral mais acessível

Por Ana Clara Fontes postado em às 10:23

Foto: Reprodução 

O objetivo é assegurar que o leitor possa entender a mensagem na primeira leitura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e, com a Portaria nº 242/2024, criou um grupo de trabalho para implementar comunicações jurídicas mais claras e acessíveis.

O objetivo é assegurar que o leitor possa entender a mensagem na primeira leitura, sem precisar de ajuda adicional. 

Nos dias 10 e 11 de julho, o Eleitoral baiano ofereceu o curso “Linguagem Simples Linguagem Simples e IA Generativa: uma abordagem prática”, ministrado pela servidora Hérika Carla da Costa Sodré de Souza, do TRE-PA.

Para a palestrante, “é importante que servidores e magistrados entendam que o foco da comunicação deve estar em quem vai ler. A mensagem precisa ser compreendida para ser efetiva e acessível. O cuidado com o entendimento do leitor aproxima o Judiciário da sociedade, garante o direito de entender e evita o retrabalho”.

Participaram do curso servidores do Grupo de Trabalho de Linguagem Simples, da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau, da Secretaria Judiciária, da Assessoria de Sustentabilidade, da Secretaria de Planejamento e Logística, da Ouvidoria, assessores de desembargadores eleitorais, magistrados e demais servidores.

O curso está disponível na página da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores (EFAS), por meio do endereço eletrônico: https://efas.tre-ba.jus.br/

Participante da capacitação, o juiz de direito, Tardelli Cerqueira Boaventura observou que a linguagem jurídica tradicional frequentemente utiliza termos técnicos e jargões da área que podem ser substituídos por palavras mais comuns e compreensíveis.

“O principal benefício de utilizar a linguagem simples em documentos públicos é garantir que a mensagem seja efetivamente compreendida por todos, inclusive por pessoas com menor escolaridade. Embora termos técnicos como ‘preclusão’ e ‘prescrição’ não possam ser substituídos, jargões como ‘data venia’ (expressão latina que significa ‘dada a licença’ ou ‘dada a permissão’) devem ser evitados”, explicou.

Com informações do Tribunal Regional – BA.

TRE-BA adota linguagem simples para tornar Justiça Eleitoral mais acessível

TCU torna Isravan Barcelos apto para disputar as eleições municipais de Maraú

Por Ana Clara Fontes postado em às 09:43

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Com a decisão, Isravan poderá disputar as eleições do município

O Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, concedeu suspensão contra o acordão 2334/2020, o qual avaliava irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos. Com essa nova decisão, Isravan é considerado apto para poder disputar as eleições municipais de 2024 no município de Maraú.

O efeito suspensivo dessa resolução permite que o agora pré-candidato a prefeito possa disputar o pleito sem nenhuma restrição judicial. Portanto, fica evidente que o Recurso de Revisão interposto pelo popularmente conhecido Dr. Ravan, confrontam as conclusões do TCU e abrem espaço para uma nova consideração do mérito e a alteração do julgado.

Com informações do Bahia Jornal.

TCU torna Isravan Barcelos apto para disputar as eleições municipais de Maraú

TRF1 faz homenagem a desembargador em nome de nova sede em Paulo Afonso

Por Ana Clara Fontes postado em às 09:19

Foto: Reprodução

O magistrado que integrou o TRF1 foi selecionado por sua destacada atuação no Judiciário da Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) escolheu o nome do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca à nova sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, na Bahia. A determinação foi publicada no dia 16 de julho, por meio da Resolução Presi 62/2024.

Em homenagem póstuma, o nome do magistrado que integrou o TRF1 foi designado por sua relevante atuação no período em que exerceu os cargos de juiz de direito e de juiz eleitoral na cidade de Paulo Afonso, mas também pela sua brilhante carreira no Poder Judiciário da Bahia, de acordo com a Resolução.

A proposta da homenagem foi feita pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, diretor da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, apoiada pelo juiz federal Durval Carneiro Neto, diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que indicaram o desembargador Jatahy Fonseca para dar nome a nova sede que está em construção.

O também desembargador do TJBA Jatahy Júnior, filho do homenageado, comentou sobre a indicação: “Essa é mais uma homenagem póstuma que nos enche de orgulho e está à altura dos feitos realizados por meu pai na sua destacada trajetória na magistratura”.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 1º Região.

TRF1 faz homenagem a desembargador em nome de nova sede em Paulo Afonso

OAB atua e Prefeitura de Feira de Santana retifica edital de concurso

Por Ana Clara Fontes postado em às 16:00

Foto: Reprodução 

OAB atua e Prefeitura de Feira de Santana retifica edital de concurso com remuneração indigna da advocacia

Após a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana procedeu à retificação do Edital 01/2024, publicado na última terça-feira (30), relativo ao concurso público para provimento de cargos efetivos no município. Foram removidos os cargos de advogado e procurador municipal, que ofereciam remunerações consideradas indignas pela classe advocatícia.

Logo após a publicação do Edital 01/2024, o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, contatou a procuradoria do município. Em resposta, a administração municipal revisou o edital, com a versão retificada sendo publicada ainda na terça-feira (30) no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame.

A OAB Subseção Feira de Santana, juntamente com a OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral, continua monitorando a situação e espera a publicação de um novo edital que ofereça remuneração digna para a advocacia.

“A remuneração adequada é um dos pilares da dignidade da nossa profissão, e a OAB da Bahia não permitirá que a advocacia seja precarizada por órgãos públicos. Seguimos acompanhando o caso e tomaremos todas as medidas necessárias para garantir uma remuneração justa para a nossa classe, como temos feito em situações semelhantes”, afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

No ano passado, a OAB-BA conseguiu reverter situações análogas em concursos públicos nas prefeituras de Ipirá e Itajuípe. Ainda este mês, a Seccional está lidando com um caso semelhante no concurso da Prefeitura Municipal de Ibirataia.

Com informações da OAB-BA.

OAB atua e Prefeitura de Feira de Santana retifica edital de concurso

Justiça obriga suspensão de enquete eleitoral em cidade da região sisaleira

Por Ana Clara Fontes postado em às 15:51

Foto: Reprodução 

A medida foi requerida pelo diretório do MDB, que alegou irregularidades

Uma decisão judicial proferida nesta última segunda-feira (29) determinou a suspensão, por 48 horas, de uma enquete eleitoral em Araci, localizada na região sisaleira da Bahia.

A medida foi requerida pelo diretório do MDB, que alegou irregularidades, e impõe ao Google a retirada imediata da publicação, além da identificação do responsável pela criação da enquete.

O MDB imputa à campanha da prefeita Keinha Jesus (PDT) a autoria do questionário, que foi direcionado aos estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Araci. A pesquisa continha indagações como “em quem você vai votar?” e “você gostaria que houvesse uma mudança na gestão política do município?”.

Os opositores da prefeita sustentam que esta não é a primeira ocorrência de coação. Segundo relatos, durante a Copa Rural, ocorrida nos dias 27 e 28 de julho, mais de 500 participantes teriam sido abordados para fornecer dados sobre zona, seção e título de eleitor.

Justiça obriga suspensão de enquete eleitoral em cidade da região sisaleira

Justiça Eleitoral da Bahia finaliza inspeções nas zonas eleitorais

Por Ana Clara Fontes postado em às 09:52

Foto: Reprodução

Últimos roteiros aconteceram entre 8 e 15 de julho; no total, foram inspecionadas 31 zonas eleitorais, sendo 19 em Salvador e 12 em municípios no interior

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) finalizou as ‘Inspeções de Ciclo’ nas zonas eleitorais (ZEs) do estado. As últimas visitas aconteceram no período de 8 a 15 de julho nos municípios de Conceição do Jacuípe, Muritiba, Cruz das Almas, Itaparica e Lauro de Freitas. As atividades de inspeção foram lideradas pelo Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luis, durante os dias de 8 a 12 de Julho e pela Juíza Lina Falcão Xavier Mota, no dia 15 de Julho.

As ‘Inspeções de Ciclo’ são uma forma da Justiça Eleitoral fiscalizar e identificar eventuais falhas, bem como atuar na implementação de medidas corretivas para o aperfeiçoar os serviços prestados ao eleitorado. O vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, diz que o trabalho das equipes em visita às ZEs foi satisfatório, e completa reforçando que essa é “uma oportunidade para a Corregedoria se aproximar de seus atores principais e poder muní-los com ferramentas necessárias ao aprimoramento das atividades cartorárias, bem como se colocar à disposição para auxiliá-los nesta tarefa”.

Neste ano de 2024, as inspeções foram feitas em 31 cartórios eleitorais da Bahia, incluindo as 19 zonas eleitorais da capital, no período de 20 de maio a 7 de junho, e outras zonas localizadas no interior do estado. Além dos municípios fixados no último roteiro, também foram inspecionados os cartórios eleitorais situados em Simões Filho, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Dias D’ávila, Pojuca e Mata de São João.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Justiça Eleitoral da Bahia finaliza inspeções nas zonas eleitorais