Segunda-Feira, 12 de outubro de 2026
Justiça no Interior

Ministério Público lança guia para recuperação ambiental de áreas degradadas

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O guia estará disponível para consulta e download em breve no portal da Ceat.

O Ministério Público estadual lançou, através de uma apresentação para os técnicos ambientais da região de Santo Antônio de Jesus, o ‘Guia para Elaboração e Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD’. O documento foi desenvolvido pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP como resposta a uma solicitação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul, a qual identificou a necessidade de um material didático para instruir os técnicos ambientais e pequenos produtores rurais da região. A ação foi liderada pelo promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, titular da Regional, em conjunto com a promotora de Justiça e coordenadora da Ceat, Andrea Scaff, além das analistas da Central responsáveis pela elaboração do guia: Ana Carina Pereira, Aline França e Larissa Guarany.

Durante a apresentação, os principais tópicos do guia foram discutidos, incluindo as etapas essenciais para a elaboração dos PRADs e as melhores práticas para a recuperação de áreas degradadas. As analistas destacaram a importância do planejamento cuidadoso e da integração de técnicas sustentáveis para a recuperação do solo e da flora local, além do acompanhamento da execução do plano por um profissional habilitado até a efetiva recuperação da área.

O guia estará disponível em breve no portal da Ceat. Sua divulgação também poderá ocorrer nas demais regiões do estado, servindo como um modelo de referência para os técnicos responsáveis pela elaboração e execução dos PRADs e para os pequenos produtores. O objetivo principal é fornecer subsídios técnicos para a elaboração e execução dos PRADs, atendendo aos requisitos mínimos fixados pela legislação ambiental.

O que é o PRAD?

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um instrumento criado pela legislação ambiental brasileira, essencial para a restauração dos ecossistemas afetados pela interferência humana. O objetivo dos PRADs é promover a recomposição das vegetações nativas através da recuperação do solo, condução da regeneração natural e/ou plantio, assegurando sustentabilidade ambiental e conformidade com as normas previstas.

Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.

Defensoria promoverá atendimento especial para evitar despejos em Alcobaça

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Cerca de 700 famílias residentes na localidade deverão ser atendidas de 05 a 09 de agosto

Tendo em vista os impactos sociais da iminente reintegração de posse na comunidade de Nova Canaã, em Alcobaça, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoverá um mutirão de atendimentos entre os dias 5 e 9 de agosto, com o objetivo de garantir que famílias mais vulneráveis, com casas construídas nos 50% dos fundos do terreno, não sejam afetadas pela decisão judicial.

Ao longo dos cinco dias previstos para a atuação, a DPE/BA prevê o atendimento de cerca de 700 famílias da região. Para isso, a 14ª Regional será auxiliada pela Unidade Móvel de Atendimento, que ficará estacionada na comunidade para receber moradores das 8h às 16h. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sendo necessário apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, foto impressa ou digital da fachada do imóvel, além de contrato de compra e venda ou documento comprobatório da posse, como uma conta de luz, água ou IPTU.

De acordo com o coordenador da DPE/BA em Teixeira de Freitas, Caio César Cruz, “após a análise documental, será feito um cadastro da família a fim de ser juntado ao processo para garantir que não seja atingida pela reintegração de posse”. O defensor público completa dizendo que as propriedades serão doadas aos moradores e, num segundo momento, regularizadas pelo município de Alcobaça.

Com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Zonas eleitorais do interior ganham reforço de servidores para as Eleições 2024

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31 zonas receberão apoio para as atividades logísticas relativas às Eleições Municipais 2024

A partir de agosto, 31 zonas eleitorais (ZEs) do interior do estado receberão reforço de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para apoio nas Eleições Municipais de 2024. A equipe será composta por 33 servidores treinados sobre os procedimentos relacionados ao pleito.

Além dessas zonas, mais 5 polos de urnas também receberão ajuda presencial, sendo eles: Paulo Afonso, Conceição do Coité, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Camaçari. Algumas outras zonas também terão apoio remoto prestado pela SPR/COJUR, que auxiliará nas minutas de despachos, decisões e impulsionamento dos processos.

Este grupo de reforço irá axuxiliar, conforme necessidade, na convocação e treinamento de mesários e colaboradores, preparação dos locais de votação, utilização dos sistemas eleitorais, orientação na definição de pontos de transmissão remota, preparação das urnas eletrônicas; auxílio ao cartório no impulsionamento dos processos de registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas; preparação de materiais para as eleições; distribuição e recolhimento de urnas e demais materiais referentes às eleições.

Segundo a Secretária de Planejamento, Estratégia, Inovação e de Eleições, Luciana Bichara Dantas, “durante as eleições municipais, os trabalhos ficam ainda mais intensos nos cartórios eleitorais, por isso este apoio será um importante suporte no encaminhamento das eleições nas localidades sob jurisdição das zonas contempladas”.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Adalvo Nunes Dourado Júnior é empossado procurador de Justiça

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Adalvo Dourado ressaltou a importância de atuar com integridade e dedicação

O promotor Adalvo Nunes Dourado Júnior tomou posse como procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta última segunda-feira (29). A sessão solene do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia Souza Marques, foi realizada no auditório do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Maia exaltou o comprometimento e a dedicação de Adalvo Nunes ao longo de sua trajetória no Ministério Público, rememorando momentos marcantes de sua carreira.

“O comprometimento de Adalvo com o Ministério Público é inquestionável. Mesmo em momentos difíceis, como a perda de seu pai, ele manteve sua dedicação incansável à instituição,” frisou o PGJ, ressaltando que o novo procurador não se afastou de suas funções.

Em seu discurso, Adalvo Dourado ressaltou seus 31 anos de serviço no Ministério Público, destacando a importância de atuar com integridade e dedicação. “A boa-fé deve ser compreendida não apenas como arquétipo de conduta, mas também como a vontade propriamente dita,” explicou. 

Ele reafirmou seu compromisso de continuar atuando de forma harmônica e cooperativa com seus colegas, sempre buscando a justiça e a defesa dos direitos fundamentais.

Com informações do Bahia Notícias Justiça.

Conecta Justiça: Conheça o projeto do TJBA

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O projeto do TJBA busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços digitais da justiça

Foi publicado, na última quinta-feira (25), o Decreto Judiciário nº 581, regulamentando a implantação do Conecta Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O projeto visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, a fim de viabilizar, de forma gratuita, o compartilhamento de rede wi-fi com o cidadão local que não possua conexão própria.  

Ao se conectar à rede de internet nos estabelecimentos participantes, o jurisdicionado poderá ter acesso aos serviços digitais da justiça, disponibilizados no Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), dentre eles: emissão e validação de certidão; consulta sobre o andamento processual; participação em audiência virtual; acesso à lista de contatos das unidades e aos informativos; e notícias da Corte baiana.   

Por meio do Conecta Justiça, o TJBA busca fortalecer a relação com a sociedade, facilitar o acesso aos serviços judiciais on-line e reduzir a necessidade de deslocamento do cidadão às unidades do Poder Judiciário Estadual. A promoção da justiça ao alcance de todos integra as diretrizes da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende para o biênio 2024-2026.  

A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado da Bahia (NCJ/BA), supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho.   

Podem aderir ao projeto: entidades públicas (prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas, agências reguladoras); organizações da sociedade civil (associações, fundações, cooperativas e institutos); e empresas privadas (escolas, farmácias, lojas de roupas, restaurantes). Cabe destacar que não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.  

As adesões serão firmadas com o TJBA mediante Acordo de Cooperação Técnica quando abranger entidade pública e via Termo de Adesão quando envolver entidade privada. A instrução dos pedidos de adesão compete ao NCJ/BA, por intermédio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII).  

Após a adesão, a entidade receberá material gráfico para fixar em local visível no estabelecimento, possibilitando que o cidadão tenha acesso ao Portal do TJBA por meio da leitura de QR Code.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

TRT-BA realiza audiências itinerantes em Barra Grande (29 a 31/7) e Condeúba (01/8)

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As pautas envolvem processos cujas partes são originárias da região, incluindo aqueles em fase de instrução.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza, entre os dias 29 e 31 de julho, 30 audiências em Barra Grande, no município de Maraú, através da Vara do Trabalho (VT) de Ipiaú. Já no dia 1º de agosto, ocorrerão três audiências no município de Condeúba, vinculadas à 1ª VT de Vitória da Conquista. As audiências fazem parte de um projeto itinerante do Regional baiano.

Os trabalhos serão conduzidos por Diego Sabino (juiz substituto da VT de Ipiaú) e Marcos Fava (juiz titular da VT de Vitória da Conquista). As pautas envolvem os processos cujas partes (reclamante e reclamado) são originárias da região, incluindo também aqueles em fase de instrução.

Na vila de Barra Grande, as audiências ocorrerão no prédio da Secretaria de Turismo, na rua Maraú. O contato com a VT de Ipiaú pode ser realizado pelo número de telefone 0800 071 0413. Já no município de Condeúba, os trabalhos aconteceram no Fórum da Comarca, na rua São João Batista, no centro da cidade. O número de telefone para contato é 0800 071 0428.

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região.

Operação cumpre mandados de prisão em Porto Seguro e região

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A pedido da Polícia Militar, Ministério Público investiga participação de capitão em esquema criminoso.

Na manhã de quarta-feira, 24 de julho de 2024, foi deflagrada a Operação Sordidae Manus, que resultou na prisão preventiva de duas pessoas, incluindo um oficial da Polícia Militar, suspeitos de integrar uma organização criminosa. Essa organização extorquia empresários e comerciantes na região de Porto Seguro, oferecendo proteção contra ações policiais em troca de valores e vantagens indevidas.

A operação foi conduzida por uma ação integrada envolvendo o Ministério Público estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Sul), a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar, a Corregedoria da PM (Correg), e a Força Correcional Especial Integrada (Force/Coger).

Além das prisões, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Eunápolis e Ilhéus, incluindo a residência do PM e sedes de empresas. Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar de Salvador e pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz de Cabrália. O inquérito criminal, iniciado por uma denúncia da própria Polícia Militar, está sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça de Santa Cruz Cabrália.

Segundo as investigações do Gaeco, o oficial seria o líder da organização criminosa, recebendo dinheiro de empresários, comerciantes, pessoas envolvidas em disputas de terras e políticos locais. Em troca, ele supostamente omitia ou atrasava suas funções policiais, além de alertar comerciantes sobre operações da Polícia Militar para evitar abordagens e apreensões.

O capitão está sendo investigado por diversos crimes, incluindo prevaricação, associação criminosa, corrupção passiva, concussão, ameaças, receptação, extorsão, lavagem de dinheiro e peculato. Comerciantes da região também estão sendo investigados por corrupção ativa. O material apreendido será analisado pelo Ministério Público e, posteriormente, enviado para perícia.

Com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

Barreiras recebe a segunda parte do Projeto TJBA Mais Perto

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O Decreto Judiciário nº 566, de 18 de julho de 2024, lista os juízes que devem participar do evento.

Nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estará em Barreiras para uma série de atividades, incluindo balcões de serviço, uma audiência pública e encontros com juízes, advogados e servidores. A cidade receberá a segunda fase do Projeto TJBA Mais Perto, que teve início nos dias 10 e 11 de julho.

De acordo com o Decreto Judiciário nº 566, publicado em 18 de julho de 2024, os juízes designados para participar do evento devem confirmar sua presença ou justificar eventuais ausências pelo e-mail [email protected].

Além dos juízes de Barreiras, foram convidados a participar magistrados das seguintes Comarcas: Baianópolis, Bom Jesus da Lapa, Cotegipe, Cocos, Coribe, Correntina, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério e Serra Dourada.

Programação:

25/07

26/07

  • 8h30: Encontro com juízes.
  • 10h: Encontro com servidores.

Os balcões de serviço estarão disponíveis durante os dias 25 e 26/07, das 9h às 17h.

O TJBA Mais Perto, instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, é um projeto alinhado às Diretrizes de Gestão 2024-2026, focado em “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”. Idealizado pela Presidente Cynthia Resende, visa aproximar a gestão do TJBA das regiões da Bahia através de uma caravana organizada pela Secretaria-Geral da Presidência. O projeto busca resolver demandas locais e expandir os serviços do Tribunal além da sede em Salvador, com a colaboração de várias unidades, como as Secretarias de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Judiciária, e outras.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Plataforma do TSE divulga candidaturas para Eleições 2024

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Um dos objetivos é a transparência dos dados

A plataforma do TSE que divulga as candidaturas registradas para as Eleições 2024 já pode ser consultada. O acesso pode ser feito pelo endereço: divulgacandcontas.tse.jus.br.

A plataforma reúne informações sobre todas as pessoas que pediram registro de candidatura à Justiça Eleitoral, as contas eleitorais e dos partidos políticos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os objetivos são garantir a transparência dos dados e ajudar na escolha dos prefeitos e vereadores nas eleições de outubro.

Na página, é possível acessar informações sobre os cargos, candidaturas, atas das convenções partidárias e resumos das prestações de contas dos partidos. Já nas informações individuais, é possível ver a situação do registro do candidato, a foto, o nome e o número dele na urna, a relação de bens e as certidões criminais. As propostas de governo dos candidatos ao cargo de prefeito também estão no sistema do TSE.

Informações como contribuições e ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha e financiamento coletivo estão lá também. Até o fechamento desta matéria, o divulgacandcontas.tse.jus.br registrava 1.829 pedidos de candidaturas: 74 para prefeito, 74 para vice-prefeito e 1.681 para vereador.

As informações são atualizadas de hora em hora na página. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser feitos até 15 de agosto. O prazo final para que as convenções partidárias ocorram é 5 de agosto.

Com informações da Agência Brasil.

Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho abre inscrições

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As incrições estarão abertas também para o público externo

O Comitê Nacional da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho realizará, durante os dias de 27 a 30 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o 9º Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, com a temática “Justiça Climática e racismo ambiental: um olhar sobre as vulnerabilidades”.

As incrições podem ser feitas nas duas modalidades:

  • Público interno: magistrados e servidores do TRT-5;

  • Público externo: magistrados e servidores de outros tribunais, membros do Ministério Público, advogados, estudantes e a comunidade em geral.

Obs.: Não haverá fornecimento de certificado para a modalidade de público externo.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), paralelamente, realizará a premiação “Justiça do Trabalho Sustentável” referente ao período de 2024, com a finalidade de reconhecer e disseminar as boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho.

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região.