Os beneficiários de programas sociais do governo como BPC/Loas e Bolsa Família vão precisar ter a biometria cadastrada para conseguir o benefício, e quem recebe terá que atualizar os dados cadastrais. Aposentados e pensionistas também terão que se regularizar junto ao sistema público, com atenção às regras e ao aplicativo Meu INSS. A nova […]
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Na cidade de Barra da Estiva, na Bahia, o casal C. S. P. e A. S. S. prestes a se casar foi vítima de uma conduta inusitada da floricultura onde encomendaram suas flores para o casamento. Chegaram na empresa contratada em que haviam encomendado flores para a cerimônia de casamento, com o pagamento feito […]
No ano de 2014, a empresa Uber chegou ao Brasil, primeiro no Rio de Janeiro e a 99 já operava com táxi desde 2012. Surgiu então, os trabalhadores de aplicativo, modalidade que as leis trabalhistas brasileiras não têm como resguardar os prestadores de serviço, nesse caso qual seria a justiça que poderia ser acionada? […]
O golpe do falso advogado consiste em uma apropriação indevida de identidade do advogado, onde o golpista entra em contato com os clientes, com possíveis resoluções do processo, lesando assim o advogado e o cliente. Observa-se assim, lacunas nas plataformas digitais, onde são vazadas informações privadas dos usuários. Nesse caso, como e quem responsabilizar? […]
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Foto: Reprodução Órgãos firmam compromisso de ação integrada para preservar o direito à liberdade de voto O Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho formalizaram um compromisso conjunto no combate ao assédio eleitoral, com a assinatura de uma nota pública na última quarta-feira, 21 de agosto. […]
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Foto: Reprodução Novas varas visam melhorar a eficiência e o atendimento à Justiça em Juazeiro O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã da última quarta-feira, 21 de agosto, a instalação da Vara de Execução Penal e da Segunda Vara de Família na comarca de Juazeiro. A decisão foi tomada durante […]
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Foto: Reprodução Juiz recebe a Comenda 2 de Julho por contribuições ao desenvolvimento do estado e defesa das liberdades Na última quinta-feira, 22 de agosto, o juiz titular da Vara do Trabalho de Eunápolis, Ivo Daniel Póvoas Souza, foi agraciado com a Comenda 2 de Julho em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. […]
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Foto: Reprodução De acordo com o MP, o número de denúncias de violência doméstica contra a mulher aumentou significativamente, representado um aumento de aproximadamente 89% Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, o Ministério Público estadual realizará um ato simbólico em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, instituída em 2006. Esta legislação, […]
Foto: Reprodução O acordo determina que o pagamento deverá ser feito em uma parcela única, com valores individuais especificados em anexo. Na última quarta-feira (21/8), o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquimica) e a Elekeiroz S/A, anteriormente conhecida como Ciquine Companhia Petroquímica, concluíram um […]
Foto: Reprodução Segundo a trabalhadora, ela era assediada pelo sócio da empresa. Ele se dirigia ao posto de trabalho da funcionária para fazer comentários impróprios e a chamava constantemente para sair. Uma auxiliar administrativa será indenizada em R$ 20 mil pela distribuidora de alimentos WGS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. após enfrentar um ambiente de […]
