Foto: Reprodução O réu praticou o crime motivado por razões fúteis e o executou impedindo defesa das vítimas Em uma decisão proferida pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, Breno Diego Rodrigues Santos foi condenado a 15 anos e dois meses de reclusão. A condenação decorre do homicídio de Eliane de Jesus e das […]
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Foto: Poder 360 Advogado eleitoralista é convidado para discutir caso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) durante evento em comemoração ao Dia do Trabalho, realizado na última 4ª feira (1º de maio – 2024), em São Paulo. O ato contou […]
Foto: Agência Brasil Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. A decisão vale para os casos […]
Leia mais… from STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Foto: Divulgação Juíza Janine Soares de Matos determinou que a ré cumpra pena em regime fechado No dia 02 de maio, o Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou, Lucimar Marinho Silva a 16 anos de prisão pelo homicídio de seu então companheiro Jerre Amaral Santos, após 5 anos. Segundo a acusação […]
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Foto: Justiça Federal – BA Juíz Federal ordenou que seja utilizado um relatório oficial de mapeamento das áreas de riscos A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para desocupar e interditar imediatamente 17 imóveis próximos ao Morro da Mangaba, na Segunda Praia de Morro de […]
Foto: Agência Brasil Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 […]
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Foto: Agência Brasil Data vale também para transferências de domicílio eleitoral Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, […]
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Foto: Semana Jurídica XI Semana Jurídica da UESB anuncia as datas do evento O Centro Acadêmico Ruy Medeiros, com o apoio da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, anuncia a realização da XI Semana Jurídica da UESB, que irá ocorrer entre os dias 13 e 18 de maio de 2024 no Teatro Glauber Rocha, […]
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Foto: Defensoria Pública Bahia O hospital não reconheceu parentesco da falecida com os familiares devido divergência dos documentos O funeral de uma idosa de 85 anos virou caso judicial na Bahia, envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A DPE-BA entrou com uma ação após o corpo da mulher não ser liberado para o sepultamento […]
Foto: Agência Brasil Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo de prescrição para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Diante da decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir […]
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