Segundo o Tribunal, o local não possui qualquer vínculo com o TJBA Foto: TJBA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), emitiu, por meio da Corregedoria-Geral, uma advertência em relação a um estabelecimento irregular autodenominado “cartório”, na quarta-feira, (03). O estabelecimento fica em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na Avenida Tiradentes, […]
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A quitação eleitoral não afeta, em exceção aos casos de votantes facultativos Foto: TSE/Reprodução A quitação eleitoral é um indicativo de que o eleitor está em conformidade com os direitos políticos. O exercício regular do voto e o cumprimento de possíveis convocações da Justiça Eleitoral para contribuir com os trabalhos relacionados às eleições, […]
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Na ação, o músico pediu que fosse computado na jornada de trabalho o tempo gasto em deslocamentos entre os locais de shows Foto: Freepik A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não provimento ao recurso interposto pelo baterista da banda baiana de axé Babado Novo. O recurso foi interposto contra […]
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Após esse período, a Corregedoria-Geral e a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA deverão cumprir, definitivamente, a decisão do Supremo Foto: Google Maps O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação movida por uma serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas […]
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A decisão se deu devido pelo fato do município de descontar do salário da trabalhadora, as prestações de empréstimo consignado, mas deixar de repassá-las à instituição financeira Foto: Prefeitura de Itambé A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu aumentar de R$3 mil para R$5 mil, o valor […]
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A promotora de Justiça solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a cumprir as normas sanitárias do município de Salvador Foto: Divulgação Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público da Bahia (MPBA) tomou medidas judiciais contra a Sendas Assaí Distribuidora devido a irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, localizada em Salvador. […]
Leia mais… from Ministério Público aciona justiça contra Assaí Atacadista
Durante esse período, os cidadãos poderão acessar o autoatendimento eleitoral, disponível no portal do TRE-BA Foto: TRE-BA/Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que terá seu expediente suspenso de 27 a 31 de março, quarta-feira a domingo, devido ao feriado da Semana Santa. O funcionamento dos cartórios eleitorais será retomado na […]
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A decisão foi tomada em resposta aos pedidos apresentados em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Foto: Reprodução A Justiça de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, determinou a nulidade dos alvarás de funcionamento concedidos pela prefeitura do município ao Píer XV Beach Club Restaurante, referentes à atividade de […]
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De acordo com as investigações, Jussara Lima, que era amiga dos acusados, foi morta durante uma discussão porque João Paulo Amorim suspeitou que ela estivesse flertando com Manoel Santos, seu companheiro Foto: Reprodução A justiça condenou, na quarta-feira, 20, dois homens pelo homicídio e ocultação de cadáver. O crime ocorreu na cidade de […]
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As vagas são destinadas a estudantes de graduação em Direito nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus Foto: MPF-BA/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia iniciou nesta segunda-feira, 25, o período de inscrição para o processo seletivo de estágio destinado a estudantes de nível superior e pós-graduação em Direito. As […]
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