Quinta-Feira, 3 de junho de 2026
Justiça no Interior

Reestruturação das Corregedorias da TJ-BA aprovada em debate controverso

Foto: Reprodução Tribunal de Justiça da Bahia aprova reestruturação das corregedorias em meio a intensos debates sobre juízes auxiliares Após mais de três horas de discussão, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na última quarta-feira (21), por maioria, o anteprojeto que propõe a reestruturação das Corregedorias Geral de Justiça e das […]

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Homem é condenado a 14 Anos de prisão por homicídio qualificado em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução Réu é condenado por homicídio qualificado e cumprirá pena em regime fechado em Vitória da Conquista Em decisão proferida no dia 16 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Agnaldo Santos Gomes Filho a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado. O réu foi responsabilizado pelo assassinato […]

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Eleições 2024: Partidos políticos são recomendados a cumprir cota de gênero

Foto: Reprodução Promotor de Justiça orienta partidos de Lençóis, Iraquara e Palmeiras a garantir cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, emitiu uma recomendação formal aos partidos políticos e candidatos de Lençóis, Iraquara e Palmeiras, no sentido de assegurar o […]

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OAB-BA homenageia 70 advogados e advogadas com a Comenda Barachisio Lisboa

Foto: Reprodução Evento destaca a importância da experiência e da contribuição histórica para a advocacia baiana Na noite de 13 de agosto, o Wish Hotel da Bahia foi palco de uma cerimônia marcante promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Durante o evento, 70 advogadas e advogados baianos, que acumularam mais […]

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TJ-BA institui grupo especial de saneamento para atuar em oito varas judiciais no interior do estado

Foto: Reprodução O grupo especial iniciará atividades em oito varas judiciais com processos pendentes há mais de 100 dias; relatório final está previsto para janeiro de 2025 Em uma recente iniciativa destinada a mitigar o acúmulo de processos judiciais no interior do estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em colaboração com […]

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Projeto Juizados pela Bahia visita subseções de Seabra e Itaberaba

Foto: Reprodução Desenvolvido pela Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, o projeto contou com o curso “Prática nos Juizados: da petição inicial ao recurso inominado” Após percorrer diversos municípios baianos, o projeto Juizados pela Bahia esteve recentemente nas subseções de Seabra e Itaberaba, respectivamente, nos dias 15 e 16 de agosto. Iniciativa da Ordem dos […]

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Encerra em agosto prazo para peticionar audiência na Semana Estadual da Conciliação do TJ-BA

Foto: Reprodução Prazo para inscrições se encerrará em breve: Semana de Conciliação do TJ-BA visa reduzir congestionamento judiciário e resolver litígios de forma amigável Os cidadãos com ações judiciais em andamento que desejam participar da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm até o próximo dia 30 de agosto para […]

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TRT-BA realizará audiência sobre trabalhadores de fábrica de fogos

Foto: Reprodução TRT-BA realizará Audiência Pública para discutir o cumprimento das decisões da CIDH sobre o caso da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 26 de agosto, a partir das 9h, em Santo Antônio de Jesus. O […]

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OAB apoia a uniformização do Pix Judicial em todos os tribunais brasileiros

Foto: Reprodução OAB propõe uniformização do Pix Judicial nos tribunais; Conselho Federal apoia a iniciativa e pede participação no processo regulatório O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para padronizar a utilização do Pix Judicial em todos os tribunais […]

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TRE-BA disponibiliza cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024

Foto: Reprodução Documento com orientações sobre o pleito municipal é voltado para candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados; início da propaganda eleitoral está marcado para esta sexta-feira (16/8) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou recentemente uma nova cartilha elaborada pela Assessoria de Gestão de Jurisprudência, que oferece um panorama detalhado sobre as […]

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