Quinta-Feira, 16 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Ministério Público da Bahia amplia atividades presenciais

O Ministério Público da Bahia avançou para a fase 2 do plano de retorno às atividades presenciais da instituição. A segunda etapa autoriza a volta de 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP de 85 cidades que integram as regiões de saúde com ocupação geral em até 70% dos leitos de UTI (adulto e pediátrico). Nesses locais, o serviço presencial está funcionando em escala de rodízio, das 9h às 14h… […]

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Digitalização dos processos de competência originária no Judiciário baiano foi concluída

O Núcleo UNIJUD Digital, do Poder Judiciário da Bahia, concluiu a digitalização e a migração para o Sistema de Processo Eletrônico – PJe, do acervo físico, de competência originária, das suas Câmaras Cíveis Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas, e do Tribunal Pleno… […]

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CAMPO FORMOSO: Projeto DPU Emergencial está na cidade até 23 de julho

A Defensoria Pública da União está realizando até o dia 23 de julho o Projeto DPU Emergencial em Campo Formoso, norte da Bahia. A ação tem como objetivo atender cidadãos com demandas de auxílio emergencial negados ou suspensos, que já tenham atendimento previamente agendado pela prefeitura. Os atendimentos estão acontecendo das 9h às 12h e das 13h às 17h no Polo de Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado na Rua Demerval Gaudencio, s/n, Centro… […]

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Secretaria da Seção de Recursos do judiciário baiano suspende serviços até 31 de agosto

Até o dia 31 de agosto estão suspensos o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos… […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: Poder Judiciário inicia implantação do Cartório Integrado Cível

A partir de setembro a Comarca de Vitória da Conquista vai contar com um Cartório Integrado Cível. A unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho… […]

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Procuradoria Geral do Estado prorroga seleção de estágio de pós-graduação em Direito e Gestão

A Procuradoria Geral do Estado prorrogou até o próximo domingo, 25, a seleção do Programa de Estágio de Nível Superior de pós-graduação em Direito e Gestão Pública, com foco em Gestão Jurídica. Os interessados podem fazer a sua inscrição pelo site do Instituto Euvaldo Lodi… […]

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Poder Judiciário da Bahia está realizando a Semana de Sentenças e Baixas Processuais

O Poder Judiciário da Bahia está realizando até o dia 23 de julho a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. A iniciativa visa a concentração de esforços para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, principalmente, a prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais… […]

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