Quarta-Feira, 15 de julho de 2026
Justiça no Interior

Defensoria Pública divulga seleção de estágio com mais de 90 vagas

Por Malu Lima postado em às 16:36

Foto: DPE-BA

 

A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) abriu um processo seletivo com 96 vagas de estágio de nível médio e nível médio técnico para cargos da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) em Salvador. Também serão selecionados estudantes para de formação de cadastro reserva. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro e devem ser feitas no link, com pagamento da taxa de R$ 14.

 

Conforme o edital, os selecionados vão receber uma bolsa auxílio de R$ 572, mais auxílio-transporte. As vagas de ensino médio técnico serão direcionadas para os cursos de administração, contabilidade, logística e informática. A seleção vai ser feita por meio de uma prova com questões objetivas, que será aplicada em 19 de novembro. O exame vai incluir conteúdos de língua portuguesa, matemática/raciocínio lógico e conhecimentos gerais.

 

Para se inscrever, os interessados devem ter no mínimo 16 anos completos até a data da contratação e de estarem quites com as obrigações militares e eleitorais. Também devem disponibilidade para quatro horas diárias e 20 horas semanais de carga horária, e cursarem o ensino médio ou ensino médio técnico nas habilitações listadas, dentre outros requisitos disponíveis no edital. O resultado será divulgado no dia 30 de novembro.

 

CONFIRA O EDITAL

 

As informações são da DPE-BA

Defensoria Pública divulga seleção de estágio com mais de 90 vagas

UBATÃ: Advogado é alvo de ameaça de morte por réu de caso em que atuou contra

Por Malu Lima postado em às 17:50

Foto: Arquivo Pessoal

 

O advogado Edson Filho, da cidade de Ubatã, no sul baiano, sofreu uma ameça na quarta-feira, 11. No caso em questão, o profissional foi intimidado pelo réu de uma ação de execução de alimentos, em que Filho atuou em favor da autora. Por meio de mensagens, o ameaçante afirmou “Vc está me perseguindo; Eu vou te matar desgraçado; Seu desejo é me ver preso, o meu é te ver morto”, conforme mostra a imagem abaixo.

Foto: Arquivo Pessoal

 

Segundo o site “Ubatã Notícias”, o suspeito da ameça já teria encaminhado uma mensagem ao advogado na última semana numa tentativa velada de intimidá-lo. Mas na quarta-feira, ele mudou o tom e houve ameaça expressa.

 

Em entrevista ao Justiça no Interior, Edson Filho relata que inicialmente se sentiu em choque, por nunca ter sofrido algo do tipo. “Me sentir também preocupado, pois estava apenas exercendo a minha profissão, mas com o apoio da família, amigos, de outros colegas me sentir fortalecido para superar essa situação”, destacou Filho.

 

Sobre o ocorrido, o advogado afirmou que nunca teve contato com o ameaçante, apenas por meio do aplicativo de mensagens onde o réu contatou Edson Filho. “Ele me procurou via mensagem dizendo que queria resolver a situação do processo, tendo em vista que sou advogado da Autora e ele é réu nesse processo, posteriormente deferiu a ameaça”, disse.

 

Ao receber as mensagens, Edson Filho registrou boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Ubatã imediatamente, ele também comunicou o fato a Subseção da OAB de Ipiaú. “Tive total apoio de nosso presidente e também dos meus colegas”, destacou o advogado, que ainda completou: “É uma sensação ruim, pois é uma forma de intimidar e impedir o nosso trabalho, que segue a Lei”, destacou.

 

Quanto ao caso que Edson atuou, o homem que realizou a ameaça ficou preso por 30 dias e hoje se encontra livre. Entretanto, ainda não houve pagamento da pensão alimentícia. “Por conta disso, tendo em vista que não houve prisão pelo prazo máximo previsto na lei, requeri novo decreto de prisão civil do Executado, daí, creio eu, a revolta dele”, acrescentou.

UBATÃ: Advogado é alvo de ameaça de morte por réu de caso em que atuou contra

ITAPITANGA: TRE oferece atendimento gratuito à população

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: TRE-BA/Reprodução

Por: Justiça no Interior

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de outubro, o projeto “TRE em todo lugar”, em Itapitanga, no sul do estado.

Os serviços vão ser oferecidos na Praça da Igreja Católica. Os atendimentos acontecem das 8h às 18h em ambos dias de atividade.

A ação tem o objetivo de desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso do público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos fixos mantidos pelo TRE baiano no estado.

Os cidadãos vão ter acesso aos serviços de alistamento eleitoral (1º título); cadastro de dados biométricos; consulta quanto a existência de multa; solicitação de troca do local de votação; emissão de certidões, entre outros. 

Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. No caso de alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

As informações são do TRE-BA

ITAPITANGA: TRE oferece atendimento gratuito à população

Lei reconhece Padre Cícero como Herói da Pátria

Por Malu Lima postado em às 11:55

Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

Foi sancionada, pelo presidente da República, a lei que inscreve o nome do padre Cícero Romão Batista, conhecido por Padre Cícero ou Padim Ciço, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.693/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11.

A norma foi originada em proposta  do deputado José Guimarães (PT-CE), aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pelo Senado Federal em setembro.

Segundo Guimarães, Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil. Em 2022, a Igreja Católica iniciou o processo de beatificação.

Padre Cícero nasceu em Crato (CE), em 1844. Ordenado padre em Fortaleza, em 1870, foi ainda prefeito de Juazeiro do Norte, onde morreu em 1934.

A estátua em homenagem ao religioso, inaugurada em Juazeiro do Norte em 1969, recebe anualmente cerca de 2,5 milhões de romeiros e visitantes.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil. O chamado Livro de Aço encontra-se no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Lei reconhece Padre Cícero como Herói da Pátria

Concurso para Justiça Eleitoral terá vagas reservadas para indígenas e pessoas negras

Por Malu Lima postado em às 09:14

Foto: TSE/Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão da terça-feira, 10, de forma unânime, uma resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para cargos efetivos na Justiça Eleitoral. O texto prevê, entre outros pontos, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ao apresentar o voto, ressaltou que a norma segue a Convenção de Nova York em relação às pessoas com deficiência, e também toda a regulamentação normativa sobre a necessidade de reserva de vagas.

O novo texto prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas. “Assim, contemplamos todas as possibilidades”, afirmou Moraes.

A nova norma substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, que previa apenas reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

O presidente do TSE também destacou que a ideia de alterar a resolução até então vigente partiu dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que forneceram informações sobre as respectivas necessidades ao TSE. Além disso, foram consideradas questões relatadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TSE e coordenadorias ligadas à unidade.

A realização de concurso público para o provimento de cargos da Justiça Eleitoral (JE) está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

As informações são do TSE

Concurso para Justiça Eleitoral terá vagas reservadas para indígenas e pessoas negras

GONGOGI: TRE realiza cadastramento biométrico em ação itinerante

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: TRE-BA/Reprodução

 

Por: Justiça no Interior

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza nesta quinta, sexta-feira e sábado, 12, 13 e 14 de outubro, o projeto “TRE em todo lugar”,  em Gongogi, no sul do estado.

 

Os serviços vão ser oferecidos na Avenida Joel Vasconcelos, Centro. Na quinta-feira, 12, os atendimentos acontecem das 14h às 18h, na sexta-feira, 13 os atendimentos começam às 8h e terminam às 18h e no sábado, 14, os cidadãos vão ser atendidos das 8h às 12h.

 

A ação tem o objetivo de desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso do público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos fixos mantidos pelo TRE baiano no estado.

 

Os cidadãos vão ter acesso aos serviços de alistamento eleitoral (1º título); cadastro de dados biométricos; consulta quanto a existência de multa; solicitação de troca do local de votação; emissão de certidões, entre outros. 

 

Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. No caso de alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

 

As informações são do TRE-BA

GONGOGI: TRE realiza cadastramento biométrico em ação itinerante

VÁRZEA DA ROÇA: Justiça condena homem que matou sobrinho na frente da família

Por Malu Lima postado em às 18:35

Foto: Divulgação



O Tribunal do Juri da Comarca de Mairi, centro-norte da Bahia, condenou Nabor Antunes do Santos a 30 anos de prisão pelo homicídio de Décio Manuel de Oliveira da Silva, cometido em 24 de dezembro de 2014, em Várzea da Roça.

Conforme a denuncia, apresentada pelo Ministério Público da Bahia, no dia do crime Nabor dos Santos atingiu Décio com tiros de armas de fogo, dentro de um imóvel, diante da sogra, de duas enteadas, da esposa, da avó dela e do filho de apenas seis meses da vítima. Nabor era tio por afinidade de Décio.

Ainda conforme o MP, os disparos foram motivados pelo fato do condenado ter se chateado com o barulho que a vítima estaria causando na sala, em conversa com as demais pessoas, que teria atrapalhado seu sono. Os tiros atingiram ouvido e abdômen da vítima.

Nabor foi condenado por homicídio qualificado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima. O júri foi presidido pelo juiz João Paulo Antal.

VÁRZEA DA ROÇA: Justiça condena homem que matou sobrinho na frente da família

IRECÊ: Justiça condena homem há 30 anos de prisão por feminicídio

Por Malu Lima postado em às 18:20

Foto: Divulgação

 

Por: Justiça no Interior

 

Na última terça-feira, 03, o Tribunal do Juri da Comarca de Irecê, norte da Bahia, condenou Emerson Figueiredo há 30 anos de prisão pelo feminicídio de Danila Sousa Santos, sua ex-companheira. O crime aconteceu em maio de 2020.

 

Segundo os autos do processo, Danila, que tinha 29 anos, foi morta na Praça Renério Dourado com três tiros de arma de fogo. Um na face, um na mama e um na nuca.

 

Emerson confessou o crime e foi preso, tendo passado três anos no cárcere. A Justiça não concedeu o direito de responder em liberdade devido à gravidade do crime.

 

De acordo com as investigações, os dois tiveram um relacionamento que havia terminado há cerca de quatro meses, mas Emerson não aceitava o fim. 

 

O Juri condenou Emerson pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

 

O juiz presidente da sessão estabeleceu a pena em 30 anos em regime fechado e não concedeu o direito de recorrer em liberdade.

 

IRECÊ: Justiça condena homem há 30 anos de prisão por feminicídio

SÃO FÉLIX DO CORIBE: Prefeito é preso durante Operação de combate a fraudes licitatórias

Por Malu Lima postado em às 18:15

Foto: Prefeitura de São Félix do Coribe


Nesta terça-feira, 10, o prefeito de São Félix do Coribe, oeste da Bahia, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, foi preso durante uma operação da Polícia Federal. A ação visa o combate de fraudes licitatórias na ordem de R$ 15 milhões.

A Operação Palácio do Saber cumpriu 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, no oeste baiano, e Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que o gestor municipal é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Segundo a Tv Bahia, a prisão de Jutai Ribeiro se deu após a PF encontrar armamento de uso restrito e drogas em sua residência. Ele foi levado a Delegacia da Polícia Federal e está à disposição da justiça.

SÃO FÉLIX DO CORIBE: Prefeito é preso durante Operação de combate a fraudes licitatórias

Justiça Eleitoral da Bahia abre seleção de estágio

Por Malu Lima postado em às 17:04

Foto: Reprodução

 

Nesta segunda-feira, 09, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita até o dia 20 de outubro.

 

O estudante interessado deve ter disponibilidade para estagiar por, no mínimo, seis meses, a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio; estar matriculado e frequentando efetivamente o curso de nível médio ou superior em instituições de ensino oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação e ter idade mínima de 16  anos no ato da assinatura do termo.

 

O programa de estágio para estudantes de nível médio e superior do TRE visa proporcionar a complementação do ensino e aprendizagem das alunas e alunos de instituições educacionais públicas e privadas, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano.

 

CONFIRA O EDITAL

Justiça Eleitoral da Bahia abre seleção de estágio