Terca-Feira, 26 de novembro de 2024
Justiça no Interior

Nova Diretoria do TJBA toma posse nesta sexta-feira

Foto: Reprodução/TJBA 

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia será empossada nesta sexta-feira, 04, às 9h. A cerimônia vai acontecer no Fórum Ruy Barbosa, de forma híbrida, com transmissão pelo canal do TJBA no Youtube. A posse será restrita a componentes, servidores do TJBA e convidados, que deverão apresentar o comprovante de vacinação para entrar no prédio. 

O tribunal será presidido no período 2022/24 pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A mesa será composta também pelas desembargadoras Gardênia Pereira Duarte e Márcia Borges Faria – 1ª e 2ª vice-presidentes, respectivamente; pelo desembargador José Edvaldo Rocha Rotondono como corregedor-geral e Edmílson Jatahy Fonseca Júnior, que será o corregedor das comarcas do interior.

As informações são do TJBA 

“Faremos uma gestão da Advocacia para a Advocacia”, diz Simonetti, novo presidente da OAB

Foto: Alexandre Motta

Beto Simonetti, conselheiro federal da OAB pelo Amazonas, tomou posse na terça-feira, 01º, como novo presidente nacional da instituição. Ele foi eleito na noite de segunda-feira com 77 votos dos 80 válidos. Fechada por causa da pandemia de Covid-19, a cerimônia foi transmitida ao vivo pelo Youtube. O mandato do novo presidente vai de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2025.

No discurso de posse, Simonetti reafirmou seu compromisso de campanha, que é olhar para todas as advogadas e os advogados, independentemente de onde esses estejam atuando. “Faremos uma gestão da Advocacia para a Advocacia. Isso implica olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Trabalharemos para levar às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honorários, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiem diretamente os colegas”.

No discurso, Simonetti destacou as novas regras de inclusão racial e de gênero na Ordem. “Pela primeira vez, aplicamos a regra que intensifica e acelera a participação feminina nos nossos quadros dirigentes. O resultado é uma Ordem mais diversa, e, portanto, mais apta a confrontar os desafios que o século 21 coloca diante de nós. O efeito prático é a tomada de melhores decisões dentro da OAB, por meio da participação de nossa diversidade nos processos decisórios. Somos quase 1 milhão e 300 mil. Temos que usar nossa diversidade em nosso favor”, disse.

“Cinco seccionais serão comandadas por mulheres nos próximos anos. Da mesma forma, as subseções terão ainda mais lideranças femininas. E as seccionais e as subseções, que são o contato mais imediato da Ordem com a realidade da profissão, ponto de encontro direto com a massa de advogados brasileiros. E não será diferente no pleno do Conselho Federal da OAB onde teremos novas lideranças femininas definindo os rumos da Advocacia”, completou o novo presidente.

Beto Simonetti afirmou que a nova gestão não atuará como base nem como oposição a governos e a partidos, e que seu maior propósito é unir a classe novamente em torno da Advocacia e da Constituição Federal. “A OAB terá as portas abertas e a manutenção de suas pontes construídas para defender os interesses de nossa profissão junto a qualquer autoridade legítima. A OAB terá diálogo com todos os Poderes, com todas as instituições da República. Por causa de nossa história, de nossa participação ativa na construção da democracia, somos sempre chamados a participar das grandes questões do país. Neste ano eleitoral, certamente, não será diferente”.

Simonetti ainda ressaltou que o partido da OAB é a própria OAB, e sua ideologia é a Constituição. O novo presidente finalizou o discurso clamando pela união da classe. “A nova ordem é união. Porque a união constrói, a união salva, a união educa e a união é o único modo de que nós possamos trazer a Ordem dos Advogados do Brasil à pacificação social”.

Também tomaram posse para a diretoria nacional da OAB os seguintes conselheiros e conselheiras federais:

• Rafael Horn (Santa Catarina), vice-presidente;

• Sayury Otoni (Espírito Santo), secretária-geral;

• Milena Gama (Rio Grande do Norte), secretária-geral-adjunta;

• Leonardo Campos (Mato Grosso), diretor-tesoureiro.

As informações são da Novo Selo Comunicação

FEIRA DE SANTANA: Fórum dos juizados especiais e cartório integrado são inaugurados

Foto: Reprodução/STF

A Comarca de Feira de Santana recebeu, na tarde de segunda-feira, 31, o mais novo Fórum dos Juizados Especiais e o Cartório Integrado das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família. A entrega foi feita pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade.  

“Essa entrega nada mais é do que um gesto de amor à sociedade, de amor ao público, aos jurisdicionados, a todos nós, operadores do direito”, destacou a Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais do PJBA.  

Os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.  

O Cartório Integrado, inaugurado em Feira de Santana, centraliza as atividades cartorárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família. O modelo de unidade visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional. 

Durante a cerimônia das inaugurações, o Presidente Lourival Almeida Trindade destacou a importância da valorização do 1º grau e frisou que o juiz (de 1º grau) é quem está em contato cotidiano com o homem comum. O Desembargador também disse que a justiça tem que ir aonde o povo está.  

As informações são do Poder Judiciário da Bahia

Ministério Público da Bahia prorroga regime de teletrabalho em formato híbrido

Foto: Reprodução/MPBA

Em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o Ministério Público da Bahia prorrogou o regime de teletrabalho em formato misto, presencialmente e de forma remota. O sistema de teletrabalho excepcional foi prorrogado na terça-feira, 01, e leva em consideração o surto da ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a até 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro de servidores da unidade comporte tal configuração.  Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP.

As informações são do Ministério Público da Bahia

TRE-BA recebe 1º lote das novas urnas eletrônicas para as eleições 2022

Foto: TSE/Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu, na segunda-feira, 31, o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. O presidente do TRE-BA, o desembargador Roberto Frank, celebrou a chegada dos novos equipamentos, sendo estes um total de 600 urnas, enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, o TSE enviará para o TRE-BA 14.993 novos equipamentos, que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022.

Esta é a segunda vez que urnas eletrônicas são fabricadas na Bahia. Além disso, em dezembro de 2021, o presidente do TRE-BA esteve na fábrica de Ilhéus, junto com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em visita técnica para acompanhar a fabricação dos equipamentos. “Essas urnas de modelo novo são mais acessíveis, além de serem um produto genuinamente nacional, fabricado em Ilhéus, para orgulho de todos os baianos”, disse o presidente Roberto Frank.

A nova urna eletrônica, modelo 2020, conta com novo design, teclado do terminal do eleitor foi reposicionado em relação à tela de LED e o terminal do mesário passa a ter uma tela sensível ao toque, além de um leitor de identificação biométrica com maior área de captura.

As urnas de novo modelo corresponderão a um total de 36% dos votos nas eleições de 2022, o que representa cerca de 3 milhões e 500 mil votos nos novos equipamentos. Para o presidente do TRE-BA, “com este número, somado aos votos nas demais urnas, realizaremos Eleições Gerais com uma certa tranquilidade, já que a Bahia passará a ter 41.491 urnas”, afirmou.

As informações são do TRE-BA

CAMAÇARI: Ministério Público abre inquérito sobre necessidade de proteção a ciganos após casos de assassinato

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu inquérito para apurar a necessidade de policiamento com a intenção de proteger pessoas de origem cigana em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em portaria publicada na segunda-feira, 31, o procurador da República Fábio Conrado Loula informou a conversão de um procedimento inicial no inquérito.

O fato que alertou o MPF para a necessidade de proteção aos ciganos, foi que em menos de 24 horas, entre os dias 11 e 12 de janeiro, quatro ciganos foram assassinados em Camaçari e Dias D’Ávila, também na região metropolitana de Salvador, e um quinto foi morto em Santo Amaro, no Recôncavo. Os casos foram denunciados pelo Instituto Cigano do Brasil (ICB). Até o dia 31, não se sabe a autoria e a motivação dos crimes.

Devido aos casos, o ICB já protocolou um pedido de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] na Assembleia Estadual da Bahia (Al-BA) para apurar os homicídios.  Segundo noticiado pelo portal Bahia Notícias, no ano passado, oito ciganos da mesma família morreram na região de Vitória da Conquista, no Sudoeste. O fato foi desencadeado após a morte de dois policiais militares.

As informações são do Bahia Notícias

MACAÚBAS: 2ª Vara da Fazenda Pública será instalada nesta quarta-feira

Foto: Reprodução/Câmara de Macaúbas 

Por: Justiça no Interior 

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar nesta quarta-feira, 02, às 09h, a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Macaúbas.

As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 42, de 28 de janeiro de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA.

A cerimônia será realizada por meio virtual e contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival de Almeida Trindade. A transmissão será realizada pelo Youtube

Confira o Plantão do TJBA de 01 à 07 de Fevereiro

Foto: Reprodução/TJBA

O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.

O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.

CONFIRA O PLANTÃO DE 01 À 07 DE FEVEREIRO

TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta terça-feira

Foto: Reprodução/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reinicia suas atividades de julgamento nesta terça-feira, 01, com a realização da primeira sessão plenária de 2022, a partir das 14h30. Durante o ano de 2021, o Tribunal concluiu os julgamentos de 2.063 processos tendo aplicado R$ 16.473.073,57 em multas e imputações de débitos. 

Do total de processos com julgamentos concluídos, 316 foram julgados pelo plenário, 193 pela Primeira Câmara e 236 pela Segunda Câmara, enquanto outros 745 foram decididos de forma monocrática pelos conselheiros.

O TCE/BA já havia retomado as atividades presenciais desde novembro de 2021, com as sessões, tanto do plenário como das duas câmaras, sendo transmitidas ao vivo por meio do canal da Corte de Contas no Youtube, e podem ser assistidas, sem restrições. 

De acordo com determinação oficial da Presidência do TCE/BA, para ter acesso às dependências da Corte de Contas, os visitantes precisam apresentar atestado de vacinação completo contra Covid ou de resultado de testes negativos, PCR ou antígeno, feitos até 72 horas antes do pretendido acesso.

As informações são do Tribunal de Contas do Estado da Bahia 

Em sessão virtual STF abre o Ano Judiciário de 2022

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira, 1º, às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em consonância com os demais ministros da Corte, a solenidade será realizada inteiramente por videoconferência.

A medida está prevista na Portaria GDG 26/2022, em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal e da alta taxa de ocupação de leitos hospitalares na capital federal.

A portaria também prevê a prorrogação do trabalho remoto em todas as unidades do STF até 28/2 e a realização de todas as sessões judiciais do mês por meio de videoconferência, ressalvada a competência das Turmas. Ambas, no entanto, já confirmaram a realização das sessões por videoconferência.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário costuma ser breve e protocolar. Estão previstos apenas os discursos do presidente do STF, ministro Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Serão 39 sessões de julgamento entre fevereiro e o final de junho, conforme o calendário divulgado antecipadamente pelo ministro Luiz Fux. Na primeira sessão, está em pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui os principais processos pautados para fevereiro.

As informações são do Supremo Tribunal Federal