Foto: Reprodução/STF
A Comarca de Feira de Santana recebeu, na tarde de segunda-feira, 31, o mais novo Fórum dos Juizados Especiais e o Cartório Integrado das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família. A entrega foi feita pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade.
“Essa entrega nada mais é do que um gesto de amor à sociedade, de amor ao público, aos jurisdicionados, a todos nós, operadores do direito”, destacou a Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais do PJBA.
Os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.
O Cartório Integrado, inaugurado em Feira de Santana, centraliza as atividades cartorárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família. O modelo de unidade visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional.
Durante a cerimônia das inaugurações, o Presidente Lourival Almeida Trindade destacou a importância da valorização do 1º grau e frisou que o juiz (de 1º grau) é quem está em contato cotidiano com o homem comum. O Desembargador também disse que a justiça tem que ir aonde o povo está.
As informações são do Poder Judiciário da Bahia
