Quinta-Feira, 19 de setembro de 2024
Justiça no Interior

Corregedoria do TJ-BA instaura processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar de servidor

Foto: Reprodução Servidor é investigado por possível atuação indevida em processo onde sua esposa figura como advogada; caso envolve disputa tributária milionária contra o município de Salvador. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo administrativo disciplinar (PAD), determinando o afastamento cautelar de Rodrigo Diego Ferreira Saraceno, servidor […]

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TSE lança sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

Foto: Reprodução Nova ferramenta digital simplifica prestação de contas nas eleições de 2024 Na última sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu uma nova ferramenta tecnológica destinada a facilitar o envio e recebimento da documentação comprobatória relacionada aos valores arrecadados e despesas realizadas por partidos políticos e candidatos durante as campanhas eleitorais. Para as […]

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Justiça acata pedido da Defensoria e suspende reintegração de posse em Canaã

Foto: Reprodução A decisão atende a um recurso de agravo de instrumento feito pela DPE/BA antes do mutirão para cadastramento das famílias mais vulneráveis A Justiça baiana acatou pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e suspendeu a reintegração de posse da comunidade Canaã, localizada em Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia. A […]

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Presidência do TRT-5 funcionará em Itabuna, Ilhéus e Valença, confira as datas

Foto: Reprodução Desembargador Jéferson Muricy desloca-se para as jurisdições regionais entre 2 e 4 de setembro, promovendo a Justiça itinerante O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) será deslocado para os Fóruns Trabalhistas de Itabuna, Ilhéus e Valença nas seguintes datas: 2 de setembro, segunda-feira; 3 de setembro, terça-feira; […]

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OAB-BA desagrava advogado alvo de operação da PF e denuncia violação de prerrogativas

Foto: Reprodução Advogado Marinho Soares é apoiado pela OAB da Bahia após busca e apreensão em operação policial, destacando as graves violações de seus direitos profissionais O advogado Marinho Soares, alvo de um mandado de busca e apreensão durante a Operação Cianose da Polícia Federal em 1º de agosto, foi desagravado pela OAB da Bahia […]

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Advogada baiana assume diretoria da ABA estadual

Foto: Reprodução A nova diretoria da ABA Bahia é composta por diversos advogados de destaque na advocacia baiana e nacional Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira, a advogada baiana Dra. Andréia Prado foi empossada como a nova Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Estado da Bahia. A nomeação foi oficializada pelo Presidente […]

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MPBA e PM desmontam esquema criminoso de contratações públicas no extremo oeste baiano

Foto: Reprodução Um homem foi preso por posse ilegal de arma e R$ 140 mil em espécie apreendidos Na última quinta-feira, 29 de agosto, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação de combate a um esquema criminoso de contratações públicas irregulares supostamente realizadas pela Prefeitura […]

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Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Foto: Reprodução Justiça do Trabalho lança campanha nacional para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições Durante o período eleitoral, a Justiça do Trabalho em todo o Brasil irá intensificar a campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime” para combater o assédio eleitoral no ambiente de […]

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Corregedoria Nacional identifica falhas no sistema do TJ-BA e reforça medidas de correção

Foto: Reprodução Corregedoria Nacional de Justiça determina medidas de correção no Sistema PJe do TJ-BA após identificação de falhas críticas A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou falhas graves no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante correição extraordinária realizada de 9 […]

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