Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello

Foto: Reprodução Nova resolução estabelece diretrizes e estrutura para o gerenciamento de riscos no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu uma Política de Gestão de Riscos com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. A medida, formalizada […]

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Foto: Reprodução Nomeação, compartilhada com Rafael Lara, representa novo modelo de liderança no colegiado A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, foi designada co-coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, conforme a Portaria 017/2025, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. A nomeação foi oficializada na última segunda-feira (17) e […]

Leia mais… from Daniela Borges assume co-coordenação do Colégio de Presidentes da OAB Nacional

Foto: Reprodução Operação Guardião Fiscal mira organização criminosa que manipulava sistema da Fazenda Municipal para extinguir tributos e multas indevidamente O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), deflagrou na manhã desta segunda-feira, 18, a Operação Guardião […]

Leia mais… from Justiça bloqueia R$ 1 milhão em bens de investigados por fraude tributária em Juazeiro

Foto: Reprodução Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) busca mediação estratégica em casos de alta complexidade e reforça o papel do Ministério Público na pacificação social O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou, nesta terça-feira (13), o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), uma unidade especializada em métodos de […]

Leia mais… from MP da Bahia inaugura unidade especializada para solução consensual de conflitos

Foto: Reprodução Decisão confirma penalidade ao Município de Itapetinga por descumprimento da CLT A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o pagamento em dobro das férias a um servidor municipal de Itapetinga, em razão da não concessão dentro do prazo legal. Os desembargadores […]

Leia mais… from TRT-BA mantém pagamento em dobro de férias por atraso na concessão

Foto: Reprodução Reconduzido por unanimidade, magistrado exercerá novo biênio na Corte Eleitoral até 2027 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na última quarta-feira (05/02), a solenidade de posse do desembargador José Soares Ferreira Aras Neto como membro substituto da Corte. O magistrado foi reconduzido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) […]

Leia mais… from Desembargador José Aras é Empossado como membro substituto do TRE-BA

Foto: Reprodução Ação visa suspender seleções temporárias e garantir nomeações de candidatos aprovados em concurso público O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, ajuizou uma ação na Justiça e apresentou uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra a Prefeitura de Poções, visando a […]

Leia mais… from MPBA busca anulação de processos seletivos simplificados em Poções

Foto: Reprodução Estudo pode revelar vestígios históricos de um cemitério do século XVIII, resgatando a memória de escravizados e outros grupos marginalizados O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta quarta-feira (29), uma reunião para viabilizar a realização de uma pesquisa arqueológica em uma área de Salvador onde, segundo estudos, pode estar localizado […]

Leia mais… from MPBA media tratativas para pesquisa arqueológica em possível cemitério de escravizados em Salvador

Foto: Reprodução Procedimento preparatório apura denúncias de detonações e queimadas que ameaçam vegetação nativa e nascente de rio; INEMA é acionado para medidas urgentes O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar supostos danos ambientais causados por atividades de […]

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Foto: Reprodução Secretaria de Tecnologia da Informação informa que o acesso ao PJe e demais serviços será suspenso a partir das 9h; retorno está previsto para o final do dia Os sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estarão fora do ar neste sábado (25), a partir das 9h, devido à manutenção […]

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