Quinta-Feira, 2 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello

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Posts de Raul Bethiol Mansano de Mello

Banco Fibra é condenado após ausência de preposto em audiência, advogado alegou engarrafamento devido a fortes chuvas na região

postado em às 18:41

Foto: Reprodução Tribunal Superior do Trabalho rejeita recurso e mantém sentença de revelia; justificativa de impossibilidade de locomoção devido ao mau tempo não é considerada válida A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco Fibra S.A., que buscava anular uma condenação à revelia em […]

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TSE deferiu candidatura de prefeita e reverteu decisão do TRE-BA

postado em às 09:56

Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a legalidade da candidatura de Sheila Lemos, afastando a alegação de inelegibilidade por “mandato consecutivo” da mesma família.  Em uma decisão publicada na última terça-feira, 19 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Sheila Lemos para as eleições municipais de 2024. A […]

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Lavrador pode ajuizar ação trabalhista em sua cidade, decide TST

postado em às 20:31

Foto: Reprodução TST garante a um lavrador de Guanambi o direito de ajuizar ação trabalhista em sua cidade, a 1.300 km do local de trabalho, por condições degradantes e vulnerabilidade no emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da empresa Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), e manteve […]

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Vara do Trabalho funciona de forma exclusivamente online durante esta semana

postado em às 18:36

Foto: Reprodução Durante a manutenção das redes corporativas, atendimento será realizado exclusivamente de forma remota, com audiências a distância e prazos retomados no dia útil seguinte. A Vara do Trabalho de Cruz das Almas, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), anunciou a suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais entre […]

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TRT-BA cria grupo para padronizar ementas e facilitar o entendimento de decisões judiciais

postado em às 15:35

Foto: Reprodução Com adesão ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, o tribunal baiano visa tornar suas decisões mais acessíveis ao público, promovendo clareza e transparência na comunicação jurídica  Em uma medida que reforça o compromisso com a clareza e acessibilidade das decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu, por meio da […]

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Defensoria Pública da Bahia garante gratuidade para certidão de protesto a pessoas trans e não binárias

postado em às 11:27

Foto: Reprodução O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa para emissão A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) obteve uma vitória importante para a comunidade trans e não binária no Estado. Após sua atuação, será garantida a gratuidade […]

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Expediente do TRE retornará com a reabertura do cadastro eleitoral

postado em às 09:54

Foto: Reprodução Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendeu atividades presenciais durante feriados, mas retornará com a reabertura do cadastros eleitorais O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu seu expediente nos dias 1º de novembro, em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, e 4 de novembro, que é um ponto facultativo pelo […]

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Justiça determina regularização imediata do serviço de mototáxis

postado em às 10:39

Foto: Reprodução Decisão Judicial obriga o Município a implementar fiscalização e garantir a segurança dos consumidores após denúncia de atividade clandestina Município de Valença deverá, de forma imediata, adotar medidas para a regularização e fiscalização do serviço de mototáxis, conforme decisão judicial decorrente de ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Cláudia Didier de […]

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Justiça determina fechamento de lixão e elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

postado em às 09:23

Foto: Reprodução Município deve adotar soluções alternativas para o manejo de resíduos e recuperar áreas degradadas até 2032, conforme decisão judicial Em uma decisão significativa, o Município de Presidente Tancredo Neves foi compelido a encerrar as atividades de descarte de resíduos sólidos no lixão local. A determinação surge de uma ação civil pública proposta pelo […]

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Decisão judicial proíbe produção ilegal de fogos de artifício

postado em às 10:27

Foto: Reprodução Justiça do Trabalho determina a paralisação de atividades ilegais e busca indenização por danos morais em caso de produção de fogos de artifício no Recôncavo baiano Na última semana, a Justiça do Trabalho de Salvador concedeu uma liminar que proíbe o maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus, Gilson […]

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