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Reconduzido por unanimidade, magistrado exercerá novo biênio na Corte Eleitoral até 2027
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na última quarta-feira (05/02), a solenidade de posse do desembargador José Soares Ferreira Aras Neto como membro substituto da Corte. O magistrado foi reconduzido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o segundo biênio consecutivo (2025-2027), após o encerramento de seu primeiro mandato em 23 de janeiro.
Durante a cerimônia, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressaltou o compromisso e a competência do magistrado em sua atuação na Justiça Eleitoral. “Sua recondução, decidida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, é um reconhecimento que atesta a sua competência, responsabilidade e dedicação ao sistema de justiça. Demonstra também, de forma inequívoca, que vossa excelência correspondeu aos votos de confiança depositados pelos pares do nosso honrado TJ-BA. Por fim, desejo sucesso no exercício de suas funções”, afirmou.
No ato de posse, o desembargador José Aras reiterou seu compromisso com a sociedade baiana e realizou a leitura do termo de compromisso previsto no regimento interno do TRE-BA. “Prometo bem e fielmente desempenhar os deveres do meu cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis da República e pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça Eleitoral”, declarou.
Natural de Salvador, José Soares Ferreira Aras Neto, 49 anos, é desembargador do TJ-BA, integrante da 1ª Câmara Cível e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialização em Direito Público e atua como professor de Direito Administrativo e Constitucional.
A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TRE-BA, contou com a presença dos juízes membros da Corte, desembargadores do TJ-BA, ex-membros do TRE-BA, juízes auxiliares da Presidência do TJ-BA e o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-BA, Cláudio Alberto Gusmão Cunha.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é composta por sete magistrados titulares e seus respectivos substitutos, sendo dois desembargadores do TJ-BA, dois juízes de direito indicados pelo TJ-BA, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) e dois advogados nomeados pelo Presidente da República. O Procurador Regional Eleitoral atua junto à Corte, mas sem integrá-la como membro.
Com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
