Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello

Foto: Reprodução Medida visa proteger a saúde e o bem-estar da população durante a campanha eleitoral Em decisão liminar, o juiz Josué Teles Júnior proibiu duas coligações que concorrem nas eleições municipais de 2024 em Barra da Estiva de realizar atos de propaganda eleitoral com uso excessivo de som. A medida, solicitada pelo Ministério Público […]

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Foto: Reprodução Homem é condenado por exploração ilegal em área de preservação ambiental, destacando a atuação do Ministério Público na proteção dos recursos naturais Em um importante desdobramento jurídico, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve a aceitação de sua denúncia contra José Antônio dos Santos, conhecido como Tuca, em um caso de […]

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Foto: Reprodução Atualização visa modernizar arrecadação e incluir pagamentos via PIX Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um novo decreto que altera a norma referente aos valores de remuneração no recebimento de Documentos de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE) pelos agentes arrecadadores. A modificação se refere […]

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Foto: Reprodução Medida visa garantir a proteção dos trabalhadores e a integridade do processo democrático durante as eleições O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA anunciou a realização de um plantão judicial nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, em consonância com as eleições municipais. Este plantão será especificamente voltado para o […]

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Foto: Reprodução Iniciativa reúne instituições para promover conscientização e ações de combate em prol da igualdade e da integridade no ambiente de trabalho Em setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), sob a liderança da presidente Daniela Borges, firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]

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Foto: Reprodução […]

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Foto: Reprodução A apresentação da nova estrutura acontecerá hoje, dia 26 de setembro, em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas Em um marco significativo para a proteção dos direitos indígenas, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) anunciará a criação de um núcleo dedicado exclusivamente à defesa dos direitos e […]

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