64 trabalhadores baianos foram resgatados de uma fazenda de colheita de café, na cidade de Pedregulho – SP, em situações análogas à escravidão. Destes 64, 12 são crianças e adolescentes. As vítimas foram resgatadas e trazidas para o município de origem, Aracatu, região sudoeste do estado…
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Até o próximo domingo, 18, a Procuradoria Geral do Estado estará recebendo inscrições para a seleção do Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública, com foco em Gestão Jurídica. As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente no site do Instituto Euvaldo Lodi.
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A alteração do nome no documento de identificação do eleitorado tornou-se realidade no Brasil em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria Conjunta nº 1, que permite a inscrição do nome social no cadastro eleitoral. O direito de transexuais e travestis para mudar o nome no título está prevista na Resolução-TSE 23.562/2018… […]
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A partir desta quarta-feira (14), a Alfândega da Receita Federal da capital baiana vai leiloar uma aeronave Gulfstream G-IV, fabricada em 1989, com motores Rolls Royce TAY 611-8. Segundo o órgão, podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas e os interessados devem apresentar seus lances iniciais até as 18h. O lance mínimo para a aeronave é de R$7,5 milhões.
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A Prefeitura de Vitória da Conquista assinou ontem, terça-feira, 13, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Complexo de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência… […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos nesta terça-feira (13). Constituído em 1990, o ECA é um marco legal de proteção aos direitos de cada criança e adolescente no Brasil. A legislação surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob os cuidados de uma legislação específica.
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Até o dia 15 de julho o Tribunal Superior Eleitoral está recebendo contribuições de com a finalidade de aprimorar o processo eleitoral de futuros pleitos. Entidades públicas e privadas, partidos políticos e membros da sociedade civil podem participar da consulta pública. A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias, visando a regulamentação das Eleições Gerais de 2022 e as seguintes. […]
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A magistrada Marúcia da Costa Belov tomou posse, na terça-feira (6), como juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. A Promoção de Belov se deu pelo critério de antiguidade. Ela encabeçava a lista dos juízes substitutos mais antigos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e foi promovida ao cargo pelo Tribunal Pleno, em sessão telepresencial ocorrida no dia 28 de junho. A cerimônia foi realizada de forma virtual e transmitida em tempo real no canal do YouTube do TRT5.
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A Pandemia da Covid-19 fez com que vários serviços do judiciário fossem transferidos para o meio digital. Apesar da agilidade dos serviços online, 26% dos brasileiros não têm acesso à internet. Os dados são da pesquisa Tic Domicílios 2019, publicada em maio de 2020, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br).
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Começou a funcionar, na última segunda-feira (12), a Central de Mandados de Santo Antônio de Jesus. A unidade foi criada pelo Ato Normativo nº 17, de 8 de junho de 2021 e está localizada na sala nº 02 do Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima.
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