Quarta-Feira, 4 de dezembro de 2024
Justiça no Interior

ARACATU: Secretaria de Direitos Humanos realiza atendimento de 64 vítimas encontradas em situação de trabalho escravo

64 trabalhadores baianos foram resgatados de uma fazenda de colheita de café, na cidade de Pedregulho – SP,  em situações análogas à escravidão. Destes 64, 12 são crianças e adolescentes. As vítimas foram resgatadas e trazidas para o município de origem, Aracatu, região sudoeste do estado.

A ação pós-regaste está sendo realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nas cidades de Aracatu e Iaçu.

O grupo de vítimas está sendo assistido pelo Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), além disso eles receberam três parcelas do seguro desemprego e irão receber verbas rescisórias. Os resgatados também estão recebendo doações de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Aracatu. 

De acordo com Código Penal, artigo 149, trabalhos análogos à escravidão são atividades em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, más condições de trabalho e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. Se você soube de alguém que esteja sendo submetido a alguma condição parecida, denuncie:

– Disque 100

– Página do Sistema Ipê, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do governo federal: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/


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