Ministério Público da Bahia entra com ação contra montadora de veículos por falha em airbags
Segundo a promotora do caso, a situação atinge cerca de mais de 125 mil proprietários de carros no Brasil. […]
Autor: Malu Lima
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Hemocentro é condenado por negar doação de sangue de homem gay
O hemocentro foi condenado à pagar indenização no valor de R$ 2 mil ao requerente […]
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Governo sanciona lei que inclui violência psicológica no Código Penal
O projeto de lei aprovado prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão, que podem aumentar para um ano a quatro anos, caso haja lesão corporal. […]
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BARREIRAS: Vara do Trabalho suspende expediente e prazos
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JACOBINA: 167ª e 46ª Zonas Eleitorais funcionam em endereço temporário
A 167ª e a 46ª Zonas Eleitorais de Jacobina, região centro norte da Bahia, mudaram temporariamente de local devido a reforma do Fórum Eleitoral da cidade… […]
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OAB-BA realiza Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021
Evento acontece entre os dias 4 e 6 de agosto e terá o Ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, como palestrante na abertura da Conferência
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Confira o Plantão do TJBA de 01 à 08 de Agosto
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense… […]
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Procon-Ba dá início à “Operação Dia dos Pais”
As ações acontecerão até o dia 6 de agosto com comerciantes de rua e shopping centers
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Novos representantes do Conselho Superior da PGE-BA tomaram posse
Os novos conselheiros foram empossados em cerimônia, que também marcou o início das atividades presenciais do colegiado em 2021
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BOA NOVA: MPF denuncia associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres
Em 14 apreensões, 1.030 animais foram resgatados, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como papagaio, arara canindé, arara vermelha e periquito-rei. […]
