O documento foi publicado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região […]
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Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho. […]
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Para o retorno serão obrigatórias medidas de segurança contra a Covid-19 […]
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O documento tem como destaque as questões raciais e foi revisado e atualizado em parceria com a PM
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência… […]
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Alunos de cursos de direito de todas as faculdades poderão participar do evento. […]
A liberdade foi conseguida por meio de um Habeas Corpus, impetrado pela Defensoria Pública do Estado. […]
Serão selecionados trabalhos com a temática “Acesso à Justiça e Litígios Coletivos de Posse”. […]
A lei ainda prevê que condenados por crimes contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, também estão proibidos de assumirem cargos públicos municipais. […]
Segundo o MP, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais. […]
