Quinta-Feira, 25 de julho de 2024
Justiça no Interior

Tribunal do Júri retoma sessões presenciais a partir do dia 02 de agosto

Foto: TJBA/Reprodução

A partir do dia 02 de agosto as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vão retomar de forma presencial. A decisão foi anunciada por meio do Ato Normativo Conjunto, publicado no Diário Oficial da Justiça Eletrônica na última sexta-feira, 23.

No Ato foi informado que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima.

Foi estabelecido também e segurança contra o coronavírus durante todas as sessões de julgamento, como o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, recomendação de constante higienização das mãos de todos os presentes, manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível e manutenção do distanciamento social entre os presentes.

O Ato Normativo determina que terão acesso às salas de audiências e aos Plenários do Júri:

I- Os magistrados, membros do Ministério Público, jurados, partes, defensores públicos, advogados, auxiliares da justiça e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia;

II- Os servidores e agentes de segurança necessários à realização do ato;

III- O público em geral, limitado à capacidade de 30% dos salões do júri, com prioridade de permanência de familiares do acusado e da vítima, bem como jurados não sorteados e estudantes de direito.

CONFIRA O ATO NORMATIVO

As informações são do TJBA


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