Foto: TJBA/Reprodução
A partir do dia 02 de agosto as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vão retomar de forma presencial. A decisão foi anunciada por meio do Ato Normativo Conjunto, publicado no Diário Oficial da Justiça Eletrônica na última sexta-feira, 23.
No Ato foi informado que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima.
Foi estabelecido também e segurança contra o coronavírus durante todas as sessões de julgamento, como o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, recomendação de constante higienização das mãos de todos os presentes, manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível e manutenção do distanciamento social entre os presentes.
O Ato Normativo determina que terão acesso às salas de audiências e aos Plenários do Júri:
I- Os magistrados, membros do Ministério Público, jurados, partes, defensores públicos, advogados, auxiliares da justiça e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia;
II- Os servidores e agentes de segurança necessários à realização do ato;
III- O público em geral, limitado à capacidade de 30% dos salões do júri, com prioridade de permanência de familiares do acusado e da vítima, bem como jurados não sorteados e estudantes de direito.
CONFIRA O ATO NORMATIVO
As informações são do TJBA
