Com 45 anos de militância na advocacia, atuando nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Fontes de Araújo foi Presidente da OAB-Itamaraju por cinco vezes e Conselheiro Estadual por três mandatos. […]
Edvard, que ocupa o cargo desde 2019, foi candidato único, tendo recebido 222 votos, o que representou 87,06% do total de eleitores. […]
Com 41 anos e atuando há 15 como advogado nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Enrico de Araújo Pereira já foi vice-presidente da Subseção de Serrinha, 2016-2018, além do atual mandato como presidente da Subseção de Conceição do Coité, 2019-2021. […]
O advogado Luis Henrique Malta foi eleito presidente obtendo 134 votos, dos 150 colegas que foram às urnas. […]
A Vara vai funcionar no Fórum Durval da Silva Pinto, Rua Bailon Lopes Carneiro, Vila Tolde. A instalação será às 15h. […]
O TRF1 entendeu que deve ser assegurado o acesso do aluno ao ensino superior, quando a impossibilidade de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, no ato da matrícula, for decorrente de razões alheias à sua vontade. […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o chamado “agravo do mandado de segurança” e manteve a liminar que suspende a tramitação do projeto de lei complementar.
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De acordo com a Resolução 185/2020, torna-se obrigatório o estudo crítico etnorracial do Direito, devendo as provas objetivas e dissertativas escritas abordarem as disciplinas de Teoria Crítica da Raça, Racismo Estrutural, Racismo Institucional e Direito Antidiscriminatório.
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A suspensão ocorre devido à implantação de um Cartório Integrado de Família, que reunirá as unidades citadas, no Fórum Desembargador Filinto Bastos.
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Leia mais… from FEIRA DE SANTANA: Trabalho presencial da 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família está suspenso
A Vara vai funcionar no Fórum Dr. Luís Viana Filho, rua Osvaldo Cruz, 121 – Ginásio. A instalação será às 10h.
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