O Ato mantém a suspensão de expediente nos dias 28/02 e 01/03 de 2022, feriados nacionais por força da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966. […]
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A publicação do normativo levou em consideração o pedido formulado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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Estarão à frente da OAB-Conquista neste ciclo a Presidente Luciana Silva, o vice-presidente Frederico Silveira, o secretário-geral Fagner Guimarães, o secretário-adjunto Wendel Silveira e a tesoureira Daniella Miranda. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Diretoria da OAB toma posse nesta sexta-feira
Segundo a denúncia, foram distribuídos combustíveis em um posto pertencente ao prefeito-candidato. […]
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A nova diretoria da OAB de Feira de Santana para o triênio 2022-2024 será comandada pelo presidente Rafael Pitombo, pela vice-presidenta Lorena Peixoto, secretário-geral Diogo Rios, secretária adjunta Lísian Barbosa e pela tesoureira Idyamara Brandão. […]
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No pedido de desculpas aos colegas magistrados, o juiz do trabalho afirmou que “foi infeliz” na declaração e pediu para ser perdoado. […]
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Maurício Lopez Freitas graduou-se em Direito em 1998 e assumiu a magistratura trabalhista no TRT5 em 28 de outubro de 2002. […]
A OAB e a ABAT consideram que é grande o congestionamento das pautas, mesmo tendo sido assegurado, que estão sendo adotadas medidas para enfrentar o problema. […]
Liderado pelo presidente Sylvio Garcez, o grupo cumprirá mandato 2022-2024. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que destacou a importância do TED para a OAB-BA. “O tribunal estará muito bem conduzido por nossos colegas”, ressaltou. […]
