Terca-Feira, 21 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Prêmio Jorge Lima vai escolher os melhores trabalhos produzidos sobre Reforma Trabalhista no Brasil

Serão observados os seguintes critérios: se a temática é atual, relevante e contribui com o Direito e para a advocacia; se a linguagem é clara, bem como a correção vernacular; se o artigo tem boa estrutura textual: diálogo entre introdução, desenvolvimento e considerações finais; se o artigo é construído com boa argumentação jurídica;e se a bibliografia é atual e pertinente ao tema. […]

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TRE-BA suspende atividades durante o período de Carnaval

Suspensão no atendimento ao público será entre os dias 24/02 a 2 de março, sendo mantido o acesso aos serviços eleitorais através do site www.tre-ba.jus.br e Telegram (maiatrebot) […]

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LAURO DE FREITAS: Juizados Especiais vão funcionar na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública

Os Juizados vão utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão nos cartórios da unidade judiciária à qual esteja vinculado. […]

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LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Nova diretoria da OAB toma posse

No triênio 2022-24, a gestão será formada pelo presidente Arthur Granich, pela vice-presidente Bruna Gonsiorkiewicz, pela secretária-geral Letícia Lasmar, pelo secretário-geral adjunto Rafael Mezzalira e pela tesoureira Betânia Vasconcelos. […]

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PORTO SEGURO: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública

De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto SEguro vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca. […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: TRE-BA abre vagas para juiz eleitoral

Os pedidos de habilitação dos magistrados devem ser assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício da titularidade do magistrado na Comarca e encaminhados para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA ([email protected]). […]

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