No Decreto que prorrogou o trabalho híbrido, o TJBA apontou que “quaisquer medidas para o avanço das atividades presenciais, os Presidentes dos Tribunais devem consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos”. […]
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Relatório de Auditoria apontou irregularidades na prestação de contas de convênio que previa a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de ruas localizadas na sede do município […]
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Atualmente o art. 265 do Código de Processo Penal (CPP) proíbe o defensor de abandonar o processo, senão por motivo inevitável, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos. O projeto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto agora será enviado à Câmara dos Deputados. […]
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O objetivo da promotoria é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito. […]
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Durante a operação, foram cumpridos ainda 31 mandados de prisão preventiva, cinco de temporária, além de 231 autuações em flagrante. […]
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Com a nova data, os servidores seguem atuando presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada quatro metros quadrados dos espaços físicos […]
No novo roteiro do projeto, os caminhões do TRE-BA vão contemplar, além de bairros da capital, Feira de Santana, Juazeiro e Teixeira de Freitas; serviço pretende atingir eleitorado sem acesso à internet […]
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Câmara funcionará na sede da Defensoria e busca resolver dificuldades no acesso à saúde de maneira extrajudicial. […]
O projeto “Meu Pai Tem Nome” tem o objetivo de incentivar o reconhecimento da paternidade em uma mobilização nacional das Defensorias de todo o país no chamado de ‘Dia D’. […]
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Segundo o TJBA, a digitalização dos processos físicos garante a entrega da prestação jurisdicional, caso haja eventual necessidade de enrijecimento dos protocolos de distanciamento. […]
