Quarta-Feira, 15 de julho de 2026
Justiça no Interior

CONCEIÇÃO DO COITÉ: “as primeiras ações serão junto ao judiciário”, destaca Enrico Pereira, presidente reeleito da OAB

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Justiça no Interior

Em eleição que aconteceu nesta quarta-feira, 24, o advogado Enrico de Araújo Pereira foi reeleito presidente da OAB-Subseção Conceição do Coité para os próximos três anos. Enrico, que ocupa o cargo desde 2019, foi candidato único, tendo recebido 80 votos, o que representa 85,11% do total de eleitores. 

No triênio 2022-2024, Enrico Pereira, que representou a chapa “Unidos pela advocacia”, terá como companheiros (as) de diretoria os (as) advogados (as): Henre Evangelista Alves Hermelino (Vice-presidente), Tacia Rebeca Freitas Mota Almeida (Secretária Geral), Italo de Almeida Carneiro (Secretário adjunto) e leila Gordiano Gomes (Tesoureira). 

Com 41 anos e atuando há 15 como advogado nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Enrico de Araújo Pereira já foi vice-presidente da Subseção de Serrinha, 2016-2018, além do atual mandato como presidente da Subseção de Conceição do Coité, 2019-2021. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ele afirma que o novo mandato terá como primeiras ações voltadas ao judiciário. CONFIRA: 

JUSTIÇA NO INTERIOR: Como foi unir a classe em torno da sua candidatura?

ENRICO PEREIRA: Conseguimos, ao longo dos últimos três anos, prestar uma boa assistência aos advogados, passando para a classe muita credibilidade, o que credenciou a nossa candidatura.

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

E.P.: Teremos muitos desafios, mas as nossas primeiras ações serão junto ao judiciário, com o objetivo de melhorias na prestação jurisdicional nas nossas Comarcas.

J.I.: A experiência à frente da Ordem vai auxiliar na tomada de decisões no próximo triênio? 

E.P.: Com certeza. Nos últimos três anos pudemos vivenciar diferentes situações, aparar alguns possíveis equívocos e intensificar as ações em prol da advocacia.

J.I.: Quem será o Enrico presidente reeleito?

E.P.: Um representante disposto a fazer muito pela classe, sempre a disposição para qualquer demanda, primando sempre pela postura ética e combativa.

J.I.: Qual o principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio?

E.P.: A inclusão da jovem advocacia no mercado de trabalho e a cobrança junto ao TJBA pela realização de concursos para servidores.

J.I.: Qual recado para os colegas? 

E.P.: A nossa entidade precisa da união da classe para enfrentamento das demandas. Esse fortalecimento é importante e, da minha parte, estarei sempre a disposição para ouvir os colegas e, juntos, fazermos uma OAB mais forte e cada vez mais atuante!!

JEQUIÉ: “conseguimos a união, agora vamos em busca de atingir as metas” diz Luis Henrique Malta, presidente eleito da OAB

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Justiça no Interior 

Após 12 anos de “bate chapa”, a eleição do próximo presidente da OAB-Subseção Jequié teve um candidato único. Em pleito que aconteceu na quarta-feira, 24, o advogado Luis Henrique Malta foi eleito presidente obtendo 134 votos, dos 150 colegas que foram às urnas. 

Luis Henrique representou a chapa “Advocacia unida e valorizada” na companhia das advogadas: Ana Carolina (vice-presidente), Isabela Gonçalves (Secretária adjunta) e Carla Vasconcelos (Tesoureira) e do advogado Márcio Raffaele (Secretário Geral). Juntos eles vão gerir a OAB-Jequié pelo triênio 2022-2024. 

Malta tem 36 anos, sendo 10 atuando no mundo do Direito nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor. Antes de chegar à presidência da entidade, ele foi Delegado da CAAB e, atualmente, ocupa a função de Tesoureiro. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, Luis Henrique apontou que os colegas serão de extrema importância no auxílio à diretoria. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR: Como foi unir a subseção em torno da candidatura? 

LUIS HENRIQUE MALTA: A composição foi um momento ímpar. Há 12 anos, 04 eleições, Jequié vinha tendo bate chapa, das quais participei, ativamente, das últimas 03. Apesar do respeito entre os colegas, o desgaste era enorme e a indisposição entre alguns era inevitável. O objetivo da composição foi unir forças, a fim de buscar melhores resultados e a valorização da classe. Conseguimos a união, agora vamos em busca de atingir as metas.

J.I.: O que o resultado da eleição mostrou? 

L.H.M.: Que a união faz a força e juntos somos mais fortes. Não tenho dúvidas que a classe ganhará muito. Na verdade, o saldo já é positivo, pois confrontos, desgastes e indisposições foram evitados.

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão? 

L.H.M.: Trazer os colegas para dentro da OAB e convocá-los a contribuir com a diretoria, pois sabemos que sozinhos não alcançaremos nossas metas; acolher os jovens advogados que precisam de apoio nesse início de carreira, sem esquecer dos mais experientes; estabelecer, logo no primeiro dia de gestão, datas das reuniões mensais, de todo o ano de 2022; criar a comissão da Mulher, pois a Subseção só possui a Comissão da Mulher Advogada, de forma a atender à sociedade e cumprir a função social de nossa profissão; aproximar a OAB do Judiciário/Cartórios, Entidades e Instituições Financeiras, viabilizando melhores condições de trabalho para os advogados e Advogadas.  

J.I.: Quem será o Luís Henrique presidente? 

L.H.M.: O mesmo colega já conhecido por toda a classe. Amigo, atencioso, servidor, e, agora, com a atribuição de liderar a classe para que as mudanças necessárias aconteçam.  

J.I.: Qual o principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio? 

L.H.M.: Aproximar a OAB do Judiciário e cobrar do mesmo medidas efetivas de forma a melhorar nossas condições de trabalho. Inclusive, nesse ínterim, nunca é demais ressaltar que o(a) advogado(a) é indispensável a administração da Justiça e sem Advogado(a) não há Justiça e sem Justiça não há Cidadania. Está previsto na Constituição Federal pátria. Afinal, o Judiciário tem de entender que precisa entregar, de forma efetiva, a atividade jurisdicional à todo jurisdicionado. 

J.I.: Qual recado para os colegas? 

L.H.M.: Tenham certeza que podem contar conosco. Cumpriremos, sem descanso, os compromissos assumidos, e não tenho dúvidas que ao final de nossa gestão o saldo será positivo. Por fim, aproveito o momento para conclamar os  colegas a se unirem a nós nesse projeto, ao tempo em que agradeço ao Site Justiça no Interior pela oportunidade e convite.

CONCEIÇÃO DO COITÉ: TJBA instala Vara dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar nesta sexta-feira, 26, às 15h, a  Vara dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Conceição do Coité,  na região do Sisal.

A Vara vai funcionar no Fórum Durval da Silva Pinto, Rua Bailon Lopes Carneiro, Vila Tolde. As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 708, de 18 de novembro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA.

A cerimônia, que contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, terá transmissão pelo Youtube.

Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade após a matrícula devido o atraso do ano letivo causado pela pandemia

Foto: Inep 

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a matrícula de dois estudantes, aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio nos cursos de Fisioterapia e Direito, no Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, e que apresentassem posteriormente o certificado de conclusão do ensino, tendo em vista a impossibilidade de obtenção do documento no momento da matrícula, em face do atraso do ano letivo causado pela pandemia da Covid-19.

O relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, destacou que o inciso V do art. 208 da Constituição Federal garante ao estudante “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. Para tanto, sustentou o magistrado, é necessário que o educando comprove a conclusão das etapas anteriores de ascensão educacional, em respeito ao regulamento infraconstitucional da matéria, expressado no art. 44, II, da Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). 

No entanto, afirmou o desembargador federal, o TRF1 tem entendido que deve ser assegurado o acesso do aluno ao ensino superior, quando a impossibilidade de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, no ato da matrícula, for decorrente de razões alheias à sua vontade.  

É o caso dos autos, concluiu o relator, em que a demora na implantação do ensino a distância, na escola dos alunos, necessário em razão da pandemia da Covid-19, ocasionou o atraso do ano letivo. 

As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

VITÓRIA DA CONQUISTA: Tribunal de Justiça nega pedido para derrubar liminar e “taxa de lixo” segue suspensa

Foto: Blog do Sena

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista entrou com um pedido para derrubar a liminar que sugere a implantação de uma taxa sobre a coleta de resíduos sólidos, após ação do vereador e advogado Andreson Ribeiro (PCdoB) entrar com um mandado de segurança, pedindo a suspensão do projeto. O mesmo foi impedido de tramitar no último dia 17, por uma decisão do juiz da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista.

Ao impetrar o mandado de segurança, o vereador afirmou que o projeto de lei feria a Lei Orgânica do Município por não ter realizado previamente uma consulta pública e não contar com o parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, antes de ser enviado para a Casa Legislativa.

A prefeita Sheila Lemos (DEM) chegou a afirmar que o juiz que concedeu a liminar não analisou o projeto  de fato. Com uma nova decisão judicial favorável à suspensão do projeto, a “taxa de lixo” não deve ser votada até o fim do ano.

As informações são do Blog do Sena

DPU inclui disciplinas antirracistas ao conteúdo do concurso para defensor

Foto: Reprodução 

A Defensoria Pública da União aprovou, na sexta-feira, 12, a inclusão de disciplinas antirracistas ao conteúdo programático dos concursos públicos para ingresso na carreira de defensor público federal.

De acordo com a Resolução 185/2020, torna-se obrigatório o estudo crítico etnorracial do Direito, devendo as provas objetivas e dissertativas escritas abordarem as disciplinas de Teoria Crítica da Raça, Racismo Estrutural, Racismo Institucional e Direito Antidiscriminatório.

“Nós consideramos fundamentais esses conhecimentos para uma atuação mais adequada e aprimorada no enfrentamento da desigualdade social e na promoção dos Direitos Humanos, atuações que estão no cerne das funções da DPU”, ressalta a coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Cristina de Oliveira.

Além disso, o conteúdo programático incluirá aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir da presença e luta dos povos negros e indígenas, garantindo a intersecção do tema com questões sociais e de gênero e sexualidade.

Por fim, a resolução ressalta que as novas disciplinas serão abordadas considerando as contribuições dos grupos etnorraciais negro e indígena na área social, econômica, política e jurídica na formação do Brasil.

“Acreditamos também que essa aprovação fortalece os esforços para a inclusão de mais pessoas negras na carreira da defensoria e nos conduza a um processo interno necessário de melhorar a capacitação dos atuais membros com especial foco no combate ao racismo institucional no sistema de justiça”, finaliza Rita Cristina de Oliveira.

As informações são da Defensoria Pública da União

FEIRA DE SANTANA: Trabalho presencial da 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família está suspenso

Foto: Reprodução/TJBA

Os trabalhos presenciais na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, da Comarca de Feira de Santana estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022. As unidades estão atuando em regime de teletrabalho, ficando designados juízes legalmente substitutos para a apreciação de casos urgentes. 

A suspensão ocorre devido à implantação de um Cartório Integrado de Família, que reunirá as unidades citadas, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. De acordo com o Poder Judiciário do Estado da Bahia, a medida se faz necessária para a execução das obras, capacitação de magistrados e servidores, mudanças e demais etapas do projeto.

Os Cartórios Integrados do PJBA centralizam as atividades cartorárias das varas selecionadas. O modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

As informações são do Poder Judiciário da Bahia

SERRINHA: TJBA instala Vara dos feitos Criminais e Infância e Juventude

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar nesta sexta-feira, 26, às 10h, a 2ª Vara dos feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha, na região nordeste da Bahia.

A Vara vai funcionar no Fórum Dr. Luís Viana Filho, rua Osvaldo Cruz, 121 – Ginásio. As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 707, de 18 de novembro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA.

A cerimônia, que contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, terá transmissão pelo Youtube.

BOM JESUS DA LAPA: “uma honra poder continuar representando a classe”, afirma Sandra Dourado, presidente da OAB

Foto: Arquivo Pessoal 

Por: Justiça no Interior

A advogada Sandra Dourado foi reeleita presidente da OAB-Subseção de Bom Jesus da Lapa para os próximos três anos. Ela concorreu como única candidata, em pleito que aconteceu nesta quarta-feira, 24. Sandra recebeu 79, do total de 95 votos, o que representa o percentual de 83,16%.

Em busca de mais um triênio à frente da Ordem, Sandra Dourado compôs a chapa “Advocacia Unida” com os (as) advogados (as): Marcos Menezes (vice-presidente), Andrea Salvador (Secretária Geral), Vilson Fredo (Secretário-adjunto) e Elvira Santos (Tesoureira). Juntos eles vão gerir a ordem entre 2022 e 2024.

Aos 54 anos, sendo 31 como advogado Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Sandra foi Tesoureira da subseção por quatro oportunidades (2001-2003, 2004-2006, 2007-2009 e 2010-2012), Presidente entre 2013-2015, vice-presidente 2016-2018, além do atual mandato de Presidente 2019-2021. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ela aponta que lutará pelo aparelhamento do judiciário. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR: OAB-Bom Jesus da Lapa sai fortalecida após a eleição?

SANDRA DOURADO: A  Subseção de Bom Jesus da Lapa sai fortalecida após a eleição  porque foi chapa única, sem divisão, ressaltando o trabalho voluntário exercido há anos no sistema OAB.

J.I.: Qual O primeiro passo da futura gestão?

S.D.: Reunir com os colegas para buscar propostas em beneficio da advocacia e os meios para resolvê-las, principalmente quanto ao aparelhamento do judiciário nas comarcas que abrangem a nossa subseção.

J.I.: O que é ser mulher advogada e mais uma vez presidente?

S.D.: Sou uma mulher advogada, esposa, mãe, dona de casa, amiga e ainda presidente de uma instituição tão combativa e inclusiva como a OAB. Ser presidente mais uma vez muito me orgulha e desafia diante dos enormes problemas que a classe enfrenta no dia a dia e que procuro sempre conciliar entre vida pessoal – escritório – OAB.

J.I.: Quem será a Sandra presidente? Mais experiente?

S.D.: Sandra presidente será a mesma que sempre foi. Na luta pelos interesses da advocacia e da sociedade, agora com um pouco mais de experiência diante dos desafios do período de pandemia.

J.I.: Qual recado para os colegas?

S.D.: Uma honra poder continuar representando a classe dos advogados por mais 3 anos, com o apoio e confiança dos colegas e espero poder contribuir de forma salutar com o encargo a mim confiado, juntamente com minha diretoria.

BRUMADO: “meu primeiro passo é estar presente na vida dos advogados”, destaca Ingrid Freire, nova presidente da OAB

Foto: Arquivo pessoal

Por: Justiça no Interior

A OAB-subseção de Brumado conheceu nesta quarta-feira, 24, sua nova presidente. Trata-se da advogada Ingrid Freire, que concorreu ao pleito em chapa única, tendo obtido 139, dos 153 advogados votantes , o que representou um percentual de 90,85%. 

Freire será presidente da OAB-Brumado entre 2022 e 2024. Ela compôs a chapa “OAB presente e unida”, tendo como companheiros (a) os (a) advogados (a) João Rafael (vice-presidente), Abiara Dias (Secretária Geral), Viniccius Assis (Secretário Adjunto) e Daniel Wladson (Tesoureiro).

Ingrid Freire tem 38 anos e atua como advogada há 10, na área trabalhista. Antes de chegar ao cargo máximo da Ordem no município, ela foi presidente da Comissão de Prerrogativas e, atualmente, é conselheira seccional da OAB-Bahia. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ela aponta que o primeiro passo da gestão é ter mais contato com os colegas. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR:  O que uniu a subseção em torno de uma única candidatura?

INGRID FREIRE: Acredito que o que uniu a subseção em torno da minha candidatura foi o trabalho feito há duas gestões. Eu sempre estive à disposição da classe, mesmo antes de ocupar cargo na OAB. Para essa eleição meu nome acabou sendo um nome de consenso. E, por isso, inclusive foi até chapa única, diante do consenso de que eu seria a melhor pessoa para conduzir a gestão da subseção.

J.I.:  Qual o primeiro passo da futura gestão?

I.F.: O meu primeiro passo é estar presente na vida dos advogados. Nós começamos isso agora com a campanha. Nós visitamos todas as comarcas que fazem parte da subseção. O que a gente quer é fazer um mapeamento de todos os 23 municípios. Quais advogados? Quantos escritórios tem em cada município? E não forcar só nas comarcas, mas nos 23 municípios que fazem parte da subseção.

J.I.: O que os colegas podem esperar de Ingrid Freire presidente?

I.F.: A minha postura como presidente é a mesma postura que eu venho tendo desde quando eu comecei a contribuir com a Ordem. É uma postura firme, respeitosa. Precisamos respeitar as outras instituições, mas não podemos abaixar nossas cabeças para algumas irregularidades e arbitrariedades que ocorrem.

J.I.: O que é ser uma mulher advogada e agora presidente?

IF.: A mulher assim como o negro lutou pela igualdade, por ter paridade. Atualmente, nós temos um número maior de advogadas e nada mais justo que nós ocupemos os maiores cargos de direção. É um outro olhar. Para a gente realmente saber como é estar como mulher, você precisa sentir na pele. É um orgulho muito grande assumir no próximo triênio. Isso passa força, exemplo para as demais. Acredito que toda essa garra, essa força que a gente tem pra presidência vai ser algo muito contributivo. Acredito também no divisor de águas na advocacia baiana. Vamos ter uma presidente e vice da seccional que são mulheres. Entre as demais subseções que vão assumir, a maioria são de mulheres. Então nós teremos um colégio de presidentes com a maioria de mulheres e isso para mim é um orgulho. 

J.I.:Qual será o desafio a ser enfrentado pela advocacia da região?

I.F.: São problemas que temos com o judiciário. Especialmente, o Tribunal de Justiça da Bahia. Recentemente foram nomeados 98 juízes, mas ainda temos muitas comarcas sem juízes, sem servidores e isso impacta diretamente no exercício da advocacia. E não só no exercício da advocacia, mas também para o jurisdicionado.

J.I.: Qual mensagem para os colegas?

I.F.: Estarei presente na vida deles e o que for possível estarei a frente resolvendo. Tentando um diálogo, uma aproximação e, com isso, nós vamos entendendo o sistema e tentando resolver para que todos os advogados tenham o exercício pleno de sua advocacia. Então, o recado que deixo para os colegas é esse. Eles já me conhecem, sabem da minha firmeza e é sempre em frente, sempre em luta pela advocacia e coragem. Isso eu acredito que não vai me faltar. Estou disposta ao trabalho, montamos uma diretoria com pessoas com o mesmo perfil. É uma chapa totalmente renovada, temos jovens advogados todos com garra para trabalhar e disposição.