Quarta-Feira, 15 de julho de 2026
Justiça no Interior

BRUMADO: Comarca realizou cinco sessões do Tribunal do Júri em novembro

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: Reprodução/Achei Sudoeste

A Comarca de Brumado, na região Sudoeste da Bahia, realizou nos dias 03, 08, 11, 23 e 26 as primeiras sessões do Tribunal do Júri após o início da pandemia. Os Júris foram realizados seguindo o Ato Normativo Conjunto nº 23, publicado pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em 22/07/2021.

Das cinco sessões, duas foram referentes à acusação de tentativa de homicídio qualificado e três com a acusação de homicídio qualificado consumado. O condutor dos Júris foi o juiz titular da Vara Crime da Comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães.

Conforme o Ato Normativo nº 23, durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.   

As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia

BRUMADO: Comarca realizou cinco sessões do Tribunal do Júri em novembro

EUNÁPOLIS: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos

Por Malu Lima postado em às 12:00

Foto: Reprodução/TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu até a próxima terça-feira, 07, o expediente e os prazos processuais da Justiça do Trabalho de Eunápolis, por conta da ocorrência de danos físicos nas dependências da Vara local, resultantes das fortes chuvas que atingem a região. 

Os prazos que se iniciem ou terminem no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

A suspensão consta do Ato TRT5 388/2021, da Presidência do TRT5-BA, a ser divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 

EUNÁPOLIS: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos

ITAPETINGA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: Reprodução/Sudoeste Hoje

Por: Justiça no Interior

Por meio do Decreto Judiciário nª  740 de 29 de novembro de 2021, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, entre 30 de novembro a 17 de dezembro de 2021, os prazos processuais, que tramitam em meio físico, e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Correntina.

Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

ITAPETINGA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

Confira o Plantão do TJBA de 01 a 08 de Dezembro

Por Malu Lima postado em às 09:11

Foto: Reprodução/TJBA

O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.

O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.

CONFIRA O PLANTÃO DE 01 À 08 DE NOVEMBRO

Confira o Plantão do TJBA de 01 a 08 de Dezembro

CORRENTINA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas no Fórum da Comarca

Por Malu Lima postado em às 18:00

Foto: Reprodução/Prefeitura de Correntina 

Por: Justiça no Interior

Por meio do Decreto Judiciário nª  729 de 25 de novembro de 2021, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, entre 29 de novembro e 17 de dezembro de 2021, os prazos processuais, que tramitam em meio físico, e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Correntina.

Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

CORRENTINA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas no Fórum da Comarca

ITAPETINGA: MP recomenda divulgação atualizada de pagamento de vereadores no portal da transparência

Por Malu Lima postado em às 16:00

Foto: Reprodução/Prefeitura de Itapetinga 

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Gean Carlos Leão, recomendou à Câmara Municipal de Itapetinga a divulgação atualizada dos dados referentes ao pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapetinga em seu portal da transparência. 

No documento, o MP recomendou que, no prazo de 30 dias, a Câmara adote todas medidas legais e administrativas necessárias visando à divulgação atualizada de todos os dados referentes ao pagamento de diárias aos vereadores e servidores em seu portal da transparência, adequando tais informações às disposições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; e que publique, em tempo real, no portal da transparência, as despesas efetivadas com diárias pagas aos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal para cobrir despesas de deslocamento em viagens, hospedagem e alimentação, mantendo-as devidamente atualizadas.

“Qualquer cidadão possui o direito e o dever de conhecer e controlar os atos do governo e da gestão pública, o que fortalece a transparência do Estado e, consequentemente, avança na concepção da democracia participativa”, destacou o promotor de Justiça Gean Carlos Leão. 

Ele complementou que restou evidenciado que a Câmara Municipal de Itapetinga não vem divulgando em seu portal de transparência, desde o início do mês de agosto deste ano, os dados relativos às despesas com diárias dos vereadores e servidores, limitando-se a informar que o setor responsável pelo processamento e divulgação dessas informações está encontrando dificuldades em alimentar o portal de transparência. 

As informações são do Ministério Público do Estado da Bahia 

ITAPETINGA: MP recomenda divulgação atualizada de pagamento de vereadores no portal da transparência

RIACHÃO DO JACUÍPE: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Vara dos Juizados Especiais

Por Malu Lima postado em às 14:00
Foto: Reprodução/Prefeitura de Riachão do Jacuípe 

Foto: Reprodução/Prefeitura de Riachão do Jacuípe 

Por: Justiça no Interior

Por meio do Decreto Judiciário nª  727 de 25 de novembro de 2021, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, entre 24 de novembro e 08 de dezembro de 2021, os prazos processuais, que tramitam em meio físico, e as atividades presenciais na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe

Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

RIACHÃO DO JACUÍPE: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Vara dos Juizados Especiais

TRT-BA aprova nome de Eloína Machado para vaga de desembargadora

Por Malu Lima postado em às 12:00
Foto: Reprodução/TRT5

Foto: Reprodução/TRT-5

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aprovou a lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, para a vaga de desembargadora, em sessão realizada na segunda-feira, 22. A lista é composta pelas juízas Eloína Maria Barbosa Machado, Maria Elisa Costa Gonçalves e Viviane Maria Leite de Faria, e será encaminhada ao presidente da República.

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. A vaga será preenchida pela juíza Eloína Machado, por ter figurado pela terceira vez consecutiva na lista tríplice como prevê o regimento interno do TRT.

Ao final da sessão, a juíza Eloína declarou que estava emocionada e com o coração “transbordando de alegria e de felicidade”. Comentou que esta nova etapa traz uma enorme responsabilidade, que cumprirá com muito zelo. Ela ainda parabenizou as demais magistradas que compuseram a lista e homenageou a desembargadora Ana Lúcia Bezerrra, cuja aposentadoria recente abriu a vaga para o processo de promoção.

As informações são do Bahia Notícias 

TRT-BA aprova nome de Eloína Machado para vaga de desembargadora

Assistente virtual do PJBA reforça combate à violência doméstica

Por Malu Lima postado em às 16:00

Foto: Divulgação 

A Assistente Virtual do PJBA, que funciona pelo whatsapp, reforçou a equipe da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia. A chegada de Judi foi durante a 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 22 e 26/11. 

A Judi está disponível na Coordenadoria da Mulher, pelo número do  whatsapp (71) 99978-4768 ou o link de acesso direto https://wa.me/5571999784768. De forma rápida e fácil, ao falar com ela será possível obter esclarecimentos para  identificar sinais de violência doméstica e receber orientações sobre direitos e caminhos para interromper uma situação de violência de forma segura.  

Essas informações valem tanto para quem está vivenciando algum tipo de violência, quanto para quem conhece alguma mulher nessa situação e quer ajudar. A Judi esclarece sobre os tipos de violência (psicológica, física, sexual, moral e patrimonial) e oferece o suporte e contatos para denúncias. 

As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia 

Assistente virtual do PJBA reforça combate à violência doméstica

BARRA DO MENDES: TJBA instala Cejusc na Comarca da cidade

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: Pascoal Ferreira 

Na quarta-feira, 24, o Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou na Comarca de Barra do Mendes, Chapada Diamantina, um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que vai funcionar no Fórum Alberic Campos, rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n.

A cerimônia de inauguração contou com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que em seu discurso afirmou que “inaugurar mais um Cejusc durante a nossa administração é motivo de particular satisfação”.

Os CEJUSC’s atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. De acordo com o TJBA, o Centro é um instrumento de pacificação social, para a resolução de conflitos de forma consensual entre as partes, por meio de um acordo, com o intermédio de um mediador/conciliador.

As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia

BARRA DO MENDES: TJBA instala Cejusc na Comarca da cidade