Foto: TRE-BA/Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza nesta sexta-feira, 22, e no sábado, 23, em Candeias, região metropolitana de Salvador, o projeto “TRE em Todo Lugar”.

O local onde os atendimentos serão realizados ainda será definido pelo TRE-BA. Nesta sexta-feira, 22, o atendimento será das 13h às 19h e no sábado, 23, das 8h às 16h. 

O projeto possibilita que a população regularize a situação cadastral perante à Justiça Eleitoral ou emita a primeira via do título de eleitor.

O procedimento é gratuito mas, em alguns casos, os eleitores poderão precisar pagar multa. Em casos de hipossuficiência econômica, o cidadão poderá ser dispensado do pagamento. 

As informações são do TRE-BA

Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu na terça-feira, 19, o período de cinco dias para juízes interessados em ocupar a titularidade da 188ª zona eleitoral de Camaçari, região metropolitana de Salvador. 

Os magistrados interessados devem enviar seus pedidos de habilitação assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício da titularidade do magistrado na Comarca para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA ([email protected]).

De acordo com o edital, o TRE-BA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
Dessa forma, após a realização da inscrição, por meio do endereço eletrônico ([email protected]), será encaminhado e-mail automático de confirmação para o endereço eletrônico fornecido contendo o número de inscrição, sendo de exclusiva responsabilidade do magistrado acessá-lo e conferir as informações durante o período de inscrições.

As informações são da Associação dos Magistrados da Bahia

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Em solenidade realizada na terça-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Bahia empossou as comissões especiais e permanentes para o triênio 2022-2024.  A OAB-BA conta com mais de 85 comissões. A cerimônia contou com as presenças da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, da vice-presidenta Christianne Gurgel e toda direção da Seccional. 

A presidente Daniela Borges destacou que a instituição faz bastante porque é composta por muitos e que é essa diversidade que torna possível à OAB atuar em tantas frentes e com tanta força e competência. “Essa é uma posse muito importante porque marca um grande momento. Teremos ainda outros membros chegando, outras comissões sendo nomeadas porque a nossa missão pelos próximos três anos é trabalhar arduamente pela valorização da advocacia e fortalecimento da sociedade civil”, disse Daniela. 

A coordenadora das comissões, Marilda Sampaio, lembrou que esse movimento de abertura e expansão da Ordem em nosso estado começou com Luiz Viana. “Todo esse trabalho começou lá atrás, com Luiz Viana Queiroz, que mostrou a importância da inclusão dos colegas no sistema OAB”, disse.
 

As informações são da OAB-BA

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu na terça-feira, 19, o período de cinco dias para juízes interessados em ocupar a titularidade da 188ª zona eleitoral de Eunápolis, região Sul da Bahia. 
Os magistrados interessados devem enviar seus pedidos de habilitação assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício da titularidade do magistrado na Comarca para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA ([email protected]).

De acordo com o edital, o TRE-BA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
Dessa forma, após a realização da inscrição, por meio do endereço eletrônico ([email protected]), será encaminhado e-mail automático de confirmação para o endereço eletrônico fornecido contendo o número de inscrição, sendo de exclusiva responsabilidade do magistrado acessá-lo e conferir as informações durante o período de inscrições.

As informações são da Associação dos Magistrados da Bahia

Foto: Reprodução/Prefeitura de Laje

Por: Justiça no Interior

O ex-prefeito de Laje, José Emiran de Carvalho Feitosa, que governou o município entre 2013 e 2016, terá que devolver R$ 51.045,40 o erário estadual. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na terça-feira, 19, que desaprovou a prestação de contas de um convênio firmado entre a Prefeitura e a  Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.

O convênio teve como objeto a construção de 50 casas destinadas a famílias pertencentes às comunidades da zona rural do município. Ao desaprovar a prestação, o TCE-BA apontou que houve irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados. 

Ainda cabe recurso da decisão.

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu na terça-feira, 19, o período de cinco dias para juízes interessados em ocupar a titularidade da 47ª zona eleitoral de Juazeiro, região Norte da Bahia. 
Os magistrados interessados devem enviar seus pedidos de habilitação assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício da titularidade do magistrado na Comarca para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA ([email protected]).

De acordo com o edital, o TRE-BA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
Dessa forma, após a realização da inscrição, por meio do endereço eletrônico ([email protected]), será encaminhado e-mail automático de confirmação para o endereço eletrônico fornecido contendo o número de inscrição, sendo de exclusiva responsabilidade do magistrado acessá-lo e conferir as informações durante o período de inscrições.

As informações são da Associação dos Magistrados da Bahia

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em virtude do feriado de Tiradentes, celebrado nesta quinta-feira, 21 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Por essa razão, os prazos processuais que começam ou se encerram neste dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira, 22, conforme estabelecido na Portaria TSE n° 96/2022.

Diante do feriado nacional, não será realizada sessão de julgamentos do TSE na quinta-feira, 21. Na sexta, 22, as atividades da Corte Eleitoral serão retomadas no horário normal, das 11h às 19h.

As informações são do TSE

Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspende o expediente nesta quinta-feira, 21, em razão do feriado do Dia de Tiradentes. A determinação consta na Portaria Nº 485/2021.

O cidadão que desejar regularizar a sua situação eleitoral nesta data poderá utilizar os serviços on-line, que permanecerão disponíveis por meio do WhatsApp do TRE-BA (71) 3373-7000 e do site www.tre-ba.jus.br.

O retorno do expediente ocorre na sexta-feira, 22, com retomada do atendimento presencial, inclusive por demanda espontânea, ou seja, sem necessidade de agendamento para comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

As informações são do TRE-BA

Foto: STJ/Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não  terá expediente nesta quinta-feira, 21, por conta do feriado nacional de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Neste dia, a corte funcionará em regime de plantão.

Por isso, os prazos processuais que deveriam vencer na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a sexta-feira, 22. Além disso, os que teriam início em 21 de abril passam a correr somente a partir desta sexta.

As informações são do STJ

Foto: Reprodução/TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime especial de plantão a partir das 18h da quarta-feira, 20, até às 8h da segunda-feira, 25. O recesso foi determinado pelo Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, por conta do feriado nacional de Tiradentes. 

Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado. 

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