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O ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira, 31, que a Polícia Rodoviária Federal tome ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita. A multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento é pessoal para Silvinei.

Na decisão que determina desobstrução das rodovias, Alexandre de Moraes, ordena que a PRF e as policiais militares identifiquem os donos dos caminhões para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento, a partir da meia noite de terça, 01.

Foto: Divulgação

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências para restaurar a normalidade nas rodovias brasileiras. O pedido foi feito em petição cível enviada na noite desta segunda-feira, 31, ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

No documento, o vice-PGE requer que as medidas sejam tomadas com cautela e mediante orientação à Polícia Rodoviária Federal, para evitar o agravamento da situação e garantir o livre trânsito de veículos, bens e pessoas em todas as rodovias do país.

O pedido foi feito com base em notícias sobre manifestações realizadas por caminhoneiros desde a noite de domingo, 30, em protesto ao resultado das eleições.

De acordo com as reportagens, os bloqueios atingem rodovias federais em diversos estados. As obstruções estariam impedindo o livre trânsito de veículos, causando prejuízos aos cidadãos.

“Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, pontua o vice-PGE no documento.

As informações são do MPF

Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira, 30, que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques preste esclarecimentos, em 24 horas, sobre a situação dos bloqueios nas rodovias e as providências tomadas para liberar o fluxo de veículos.

“Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”, escreveu a subprocuradora-geral da República Elizeta de Paiva Ramos, da 7ª Câmara da PGR, que é responsável por realizar a fiscalização externa da atividade policial.

Na manhã desta segunda, a PRF identificou ao menos 70 pontos de bloqueios de estradas feitos por caminhoneiros em protestos ao resultado da eleição de domingo. Essas interdições afetaram 11 estados e o Distrito Federal. A PRF informou que acionou a Advocacia-Geral da União para solicitar à Justiça a livre circulação nos trechos.

A subprocuradora também expediu ofício às unidades do Ministério Público Federal nos estados solicitando informações sobre as providências adotadas para investigar “eventual omissão ou facilitação” dos agentes da PRF na fiscalização dos bloqueios de rodovias pelo país.

As informações são do OGlobo

 Foto: Divulgação 

A Polícia Rodoviária Federal anunciou, nesta segunda-feira, 31, que acionou a Advocacia-Geral da União para garantir liminares com intuito de cessar os bloqueios de rodovias por grupos bolsonaristas.

De acordo com a PRF, o órgão foi acionado para obter “interdito proibitório na Justiça Federal”. A corporação pede expedição de mandado judicial para acabar com os bloqueios e “garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”.

Segundo a PRF, há atos em 11 estados e no Distrito Federal. Além disso, 63 pontos de bloqueio foram identificados pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

A PRF informou que agentes encontram-se em todos os locais em que há registro de bloqueio. A corporação também pontuou que trabalha “pelo fluxo livre nas rodovias federais, viabilizando-se o escoamento da produção, assim como o direito de ir e vir dos cidadãos”.

As informações são do Metrópoles