Sábado, 4 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

TRE-BA iniciará preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024

Foto: Reprodução Procedimento consiste em inseminar as urnas eletrônicas com os dados dos eleitores e dos candidatos às eleições, conferir seu pleno funcionamento e lacrar os equipamentos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira, dia 23 de setembro, ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas […]

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MP-BA determina exoneração de cônjuges e parentes de vereadores para combater nepotismo

Foto: Reprodução Medida visa combater nepotismo e promover a eficiência na administração pública Em um passo significativo para a promoção da moralidade administrativa, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Ilhéus a exoneração, no prazo de 30 dias, de cônjuges, companheiros e parentes de vereadores que ocupem cargos comissionados. A determinação se […]

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OAB-BA garante prerrogativa de sigilo entre advogados e clientes com anulação de sentença pelo TJBA

Foto: Reprodução Em uma importante vitória para a advocacia, a OAB da Bahia conseguiu, na Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a anulação de uma sentença que violava o sigilo da comunicação entre advogados e seus clientes. Em uma importante vitória para a advocacia, a OAB da Bahia conseguiu, na Seção Criminal […]

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Recomendação do Ministério Público restringe distribuição de bens durante período eleitoral

Foto: Reprodução Medida visa garantir a equidade eleitoral e prevenir abusos de poder durante o período de campanha em Tucano Em uma medida preventiva destinada a assegurar a integridade das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, na terça-feira, dia 10, uma recomendação formal aos agentes públicos do Município de Tucano. A ordem abrange o […]

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Eleições 2024 – Candidatura a prefeito é indeferida a pedido do MPBA

Foto: Reprodução Indeferimento do registro de candidatura baseado em vínculo de parentesco com o atual prefeito é confirmado pela Justiça Eleitoral de Umburana Na terça-feira, 9 de setembro, a Justiça Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito no Município de Umburanas, apresentado por George Lopes Ribeiro de Almeida. […]

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Advogado de Vitória da Conquista promove treinamento de inteligência artificial para a advocacia

Foto: Reprodução O evento ocorrerá no próximo dia 11 de outubro, no Hotel Intercity em Salvador e será voltado para a integração de inteligência artificial na advocacia. No próximo dia 11 de outubro, o Hotel Intercity, em Salvador, será o palco de um evento inovador voltado para a integração de inteligência artificial na advocacia. Raphael […]

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Eleições 2024: Justiça ordena remoção de propaganda negativa e solicita identificação de autor anônimo contra candidato a prefeito de Barreiras

Foto: Reprodução Justiça ordena retirada de propaganda negativa e exige identificação de autor anônimo em caso de desinformação contra candidato em Barreiras Em decisão liminar proferida na última sexta-feira, dia 6, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova uma propaganda negativa […]

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TRT-BA conclui relatório anual de 2023 com resultados significativos para a Justiça Trabalhista

Foto: Reprodução TRT-BA registra pagamento recorde de R$ 2,8 bilhões e aumenta produtividade em 2023, mesmo com crescimento no número de processos O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou o cumprimento de uma significativa responsabilidade financeira e processual em seu Relatório Anual de Movimentação Processual de 2023, revelando um pagamento total de R$ […]

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OAB-BA aprova Plano de Valorização da Jovem Advocacia

Foto: Reprodução Iniciativa inclui educação jurídica, piso salarial e benefícios para advogados em início de carreira, reforçando o compromisso com a representatividade e condições de trabalho. A OAB da Bahia aprovou, em sessão do Conselho Pleno, o Plano Estadual de Apoio, Incentivo e Valorização da Jovem Advocacia Baiana, uma iniciativa voltada a fortalecer e garantir […]

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Concurso público em Câmara Municipal é suspenso por irregularidades no processo seletivo

Foto: Reprodução Irregularidades e falhas na organização levam à suspensão de concurso público em Anagé Em decisão proferida no dia 6 de setembro, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso público promovido pela Câmara Municipal de Anagé, em virtude de irregularidades graves que comprometem a lisura e a transparência do certame. A medida foi […]

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