Foto: Reprodução Nova unidade do TRT-BA funcionará remotamente até a conclusão das obras físicas, previstas para o início de 2025. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) acaba de inaugurar a 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, que já inicia suas atividades com uma carga processual significativa. Segundo o desembargador Jéferson Muricy, presidente do […]
Foto: Reprodução TRE-BA garante continuidade das eleições após identificação de falhas em 138 urnas eletrônicas Na última noite de domingo (6), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo da Matta, informou que, das 39 mil urnas eletrônicas disponibilizadas para as eleições, 138 apresentaram falhas, representando apenas 0,36% do total. Os problemas foram […]
Foto: Reprodução Medida visa proteger a saúde e o bem-estar da população durante a campanha eleitoral Em decisão liminar, o juiz Josué Teles Júnior proibiu duas coligações que concorrem nas eleições municipais de 2024 em Barra da Estiva de realizar atos de propaganda eleitoral com uso excessivo de som. A medida, solicitada pelo Ministério Público […]
Leia mais… from Eleições 2024: Justiça proíbe uso excessivo de som em propaganda eleitoral
Foto: Reprodução Homem é condenado por exploração ilegal em área de preservação ambiental, destacando a atuação do Ministério Público na proteção dos recursos naturais Em um importante desdobramento jurídico, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve a aceitação de sua denúncia contra José Antônio dos Santos, conhecido como Tuca, em um caso de […]
Leia mais… from Justiça acata denúncia do MPBA e condena homem por desmatamento ilegal
Foto: Reprodução Atualização visa modernizar arrecadação e incluir pagamentos via PIX Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um novo decreto que altera a norma referente aos valores de remuneração no recebimento de Documentos de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE) pelos agentes arrecadadores. A modificação se refere […]
Leia mais… from Decreto judiciário do TJ-BA atualiza remuneração de agentes arrecadadores
Foto: Reprodução Medida visa garantir a proteção dos trabalhadores e a integridade do processo democrático durante as eleições O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA anunciou a realização de um plantão judicial nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, em consonância com as eleições municipais. Este plantão será especificamente voltado para o […]
Foto: Reprodução Iniciativa reúne instituições para promover conscientização e ações de combate em prol da igualdade e da integridade no ambiente de trabalho Em setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), sob a liderança da presidente Daniela Borges, firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]
Foto: Reprodução A atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), foi declarada inelegível na última terça-feira (24), conforme decisão, por maioria, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pedido de cassação do registro foi formulado pela coligação Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) e pelo candidato Marcos Adriano (Avante), que recorreram da […]
Foto: Reprodução A apresentação da nova estrutura acontecerá hoje, dia 26 de setembro, em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas Em um marco significativo para a proteção dos direitos indígenas, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) anunciará a criação de um núcleo dedicado exclusivamente à defesa dos direitos e […]
