O novo juiz eleitoral é procurador do Estado da Bahia desde julho de 2004, tendo atuado na Procuradoria Especializada junto aos Tribunais de Contas […]
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Este foi o entendimento das desembargadoras que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Bahia. […]
O fórum terá como tema central a “Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência” […]
A magistrada Flávia Viana Grimaldi assume cargo em cerimônia virtual […]
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Nesta sexta-feira, 30, será realizado o Seminário “Da tortura às mortes sem pena: um recorte da violência estatal’’. O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Prisões, Violência e Direitos Humanos (Nepp). O seminário tem como objetivo promover as discussões a respeito da temática, que ainda se mantém presente na conjuntura social vigente… […]
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MP pede que a Justiça determine o bloqueio de R$ 318.390,68 das contas do município. […]
O eleitor pode consultar suas demandas e registrar novas ocorrências. […]
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As inscrições começam em 2 de agosto e podem ser feitas por meio do e-mail disponibilizado pela DPE. […]
Na ação, foram abertos 327 processos relacionados ao auxílio emergencial.
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Além da imunização, Sintaj requisita outras medidas de segurança aprovadas em assembleia. […]
