O criminalista faz um breve histórico dos sistemas processuais penais e aborda as transformações pelas quais passaram as legislações processuais penais de vários países.
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Presidentes da CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC entregaram o documento ao ministro Luís Roberto Barroso durante audiência virtual. Organizações apontam “tentativas de ruptura da ordem institucional” e afirmam que ameaça de não realização das eleições em 2022 é “ofensa grave que não se pode tolerar”. […]
DPE e Ouvidoria Cidadã verificaram denúncias de violação de direitos dos moradores de comunidade quilombola
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Segundo o MP, o prefeito teria usado padrão de cores de sua campanha eleitoral em prédios, documentos e veículos públicos. […]
Na decisão, os desembargadores julgaram incompatível com a Constituição Federal a contratação de Procuradores comissionados, ou seja, sem concurso. […]
A campanha tem como marco a sanção do Projeto de Lei 3855/20 e o aniversário da Lei Maria da Penha. […]
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Em duas ações coletivas, servidores municipais aposentados contestaram a cobrança de contribuição previdenciária que incide sobre valores inferiores ao teto do INSS. […]
O valor poderá ser destinado para criação de fundo estadual de combate ao racismo. A ação pede ainda para que o conglomerado econômico, um dos maiores atacadistas do país, implemente programas antirracistas nas suas unidades. […]
Juiz de Direito, Rojas Sanches Junqueira definiu uma multa diária de R$ 1.000,00 (quinhentos reais), a ser paga pela Prefeitura de Itambé, em caso de descumprimento da decisão […]
Segundo a OAB BA, o advogado foi agredido com um tapa no rosto e teve sua carteira da Ordem confiscada pelos policiais […]
