VITÓRIA DA CONQUISTA: Prefeitura terá que exonerar procuradores e assessores não concursados
Na decisão, os desembargadores julgaram incompatível com a Constituição Federal a contratação de Procuradores comissionados, ou seja, sem concurso
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Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
FEIRA DE SANTANA: Ministério Público lança projeto de acolhimento a vítimas de crimes
A iniciativa trabalha sobre os pilares de tratamento digno, direito de a vítima ser ouvida, direito à informação, direito à assistência jurídica e ressarcimento dos danos, direito à proteção e direito a atendimento multidisciplinar.
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VITÓRIA DA CONQUISTA: FASA promove curso sobre Prática em Juizados Especiais Cíveis
A finalidade para a realização do curso é a necessidade de capacitação do estudante de direito e futuro advogado na prática da advocacia, em especial na atuação em Juizados Especiais Cíveis.
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SALINAS DA MARGARIDA: Defensoria realiza debate sobre violações de direitos humanos e racismo estrutural
Evento, que será promovido pela Ouvidoria da Defensoria, vai ocorrer de forma virtual e abre o debate junto à sociedade e poderes públicos acerca de violações ocorridas na região
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Bahia inicia testes de câmeras acopladas em fardas de policiais
Superintendência de Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública realizou estudo sobre ferramenta e visitou estados que utilizam
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Violência contra mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia
Pesquisa foi realizada pela Confederação Nacional dos Municípios e apontou que 483 cidades registraram aumento de violência contra a mulher […]
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TRE-BA oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral
O serviço ocorre por meio do sistema Título Net, que pode ser acessado por computador, tablet ou celular.
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TEIXEIRA DE FREITAS: juíza toma posse como titular da 1ª Vara do Trabalho nesta quarta-feira, 18
A promoção de Kátia Oliveira à titularidade foi tomada por unanimidade, em sessão telepresencial realizada na segunda-feira, 16, pelo pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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MIGUEL CALMON: Ministério Público aciona município para estruturar Sistema Municipal de Cultura
No pedido, o promotor de Justiça, Pablo Almeida,pede que a Justiça obrigue o município a realizar, a cada dois anos, a Conferência Municipal de Cultura. […]
CRUZ DAS ALMAS: MP dá prazo de 10 dias para que município estruture escolas, colégios e creches
O prazo foi estabelecido pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, em recomendação expedida no último dia 9 e encaminhada ao prefeito e aos secretários de Educação e de Infraestrutura do Município.
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