Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

BRUMADO: Central de Mandados da Comarca já está funcionando

Dentre as atribuições da Central está o recebimento, a distribuição igualitária mediante carga aos oficiais de justiça, o cumprimento e a respectiva devolução dos mandados emitidos pelos cartórios, observando os prazos especificados. […]

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Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes ou doenças ocupacionais, afirma Juiz do Trabalho

Termo de responsabilidade assinado pelo empregado e visitas de inspeção podem ajudar a prevenir problemas, recomenda especialista. […]

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FEIRA DE SANTANA: DPU aciona Justiça para garantir tratamento de criança com leucemia no exterior

A menor iniciou o tratamento em Salvador e foi submetida a todos os tratamentos disponíveis no Brasil. Incluindo procedimentos cirúrgicos, radio, imuno e quimioterapia, além de transplante de medula óssea. […]

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Confira o Plantão do TJBA de 01 à 08 de Setembro

O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]

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