O recebimento de casos novos em meio físico somente será admitido em razão de ocasional impossibilidade técnica eventual ou urgência comprovada que o exija. […]
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A Semana Jurídica fará parte da I Semana Integrada da UESB – realizada pelo Diretório Central dos Estudantes, em parceria com os Centros Acadêmicos. […]
A campanha traz informações sobre as violações mais recorrentes para as pessoas com deficiência e também os canais da OGE para as denúncias. […]
Os técnicos do TCM analisaram processos licitatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2019, que tinham como objeto a aquisição de medicamentos. Os processos fiscalizados envolveram recursos no montante de R$20.011.031,40. […]
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O evento também debaterá questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos, violência obstétrica e parto humanizado. […]
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A data foi definida após o Tribunal Superior Eleitoral julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas dos candidatos a prefeito e vice-prefeita eleitos em 2020. […]
Leia mais… from JOÃO DOURADO: eleição suplementar será no dia 7 de novembro, define TRE
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. […]
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Por conta da pandemia de Covid-19, Vitória da Conquista permaneceu 18 meses sem julgamentos pelo Tribunal do Júri, instância que julga os crimes dolosos contra a vida, dentre os quais o crime de homicídio. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Tribunal do Júri retoma julgamentos após 18 meses
A eleição ocorrerá no próximo dia 03 de outubro e para participar dos eventos, os interessados deverão fazer um credenciamento que deverá ser preenchido e entregue à Comissão de Votação Paralela até a próxima sexta-feira, 24, via e-mail. […]
A conciliação foi realizada no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho. […]
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