Foto: Agência Brasil
Foi deflagrada na segunda-feira, 20, a operação nacional ‘Mata Atlântica em Pé’, que acontece em 17 estados para combater o desmatamento e promover a recuperação de áreas degradadas no bioma da Mata Atlântica. Em sua quarta edição nacional, a ação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. “Além disso, em alguns estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informa o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.
Na Bahia, a operação conta com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Polícia Proteção Ambiental (CIPPA). Eles farão o trabalho de campo a partir dos alertas de desmatamento da plataforma MAPBiomas, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais. Identificados os infratores, caberá ao MP baiano buscar as suas responsabilizações na esfera cível e criminal e, em especial, a reparação do dano ambiental com o reflorestamento da área.
“A operação ‘Mata Atlântica em Pé’ tem o intuito de identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação. Apesar das dificuldades decorrentes da pandemia do coronavírus, reconheceu-se a importância da manutenção da referida operação, que é realizada em nível nacional”, destacou o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa.
As atividades de fiscalização prosseguem até o fim do mês. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
As informações são do Ministério Pública da Bahia
