PARAMIRIM: Centro Judiciário será reinaugurado
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos atua nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. […]
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Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
VITÓRIA DA CONQUISTA: Artigo produzido no Núcleo de Direito Contemporâneo da Uesb é recomendado pela OMS
A publicação foi escrita pelo professor, Luciano Tourinho, e por Ana Paula Sotero, ambos coordenadores do Nedic Uesb. O texto foi publicado na revista Unicuritiba e integrado ao rol de literatura global da Organização Mundial de Saúde. […]
Defensoria Pública da União defende vagas para pessoas com deficiência em todos os concursos
Segundo a DPU, é um direito da sociedade que os espaços públicos e de trabalho sejam compostos por pessoas diversas, com diferentes formas de ver a vida, habilidades e até limitações. […]
Núcleo da Defensoria Pública está funcionando na sede da Polícia Civil
O espaço exclusivo para atendimento jurídico aos policiais está instalado no edifício-sede da Instituição, em Salvador. […]
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Em cerimônia Cartório Integrado Cível é inaugurado
A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira às 10h e foi transmitida pelo canal do PJBA no Youtube.
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Parecer da Defensoria aponta inconsistências em projeto de lei que visa instituir a “taxa do lixo”
O documento aponta que há omissão no projeto quanto ao papel socioambiental de catadoras(es) de materiais recicláveis que já redirecionam toneladas de materiais recicláveis que, de outro modo, iriam parar no aterro sanitário local. […]
TCM retoma auditorias e inspeções in loco nos municípios baianos
As inspeções, auditorias e monitoramento serão coordenadas pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, que irá priorizar processos que ingressaram no setor, contendo determinação para que sejam realizados procedimentos fiscalizatórios in loco, envolvendo no total valores da ordem de R$ 200 milhões. […]
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IPIAÚ: Deam Itinerante está realizando atendimento às mulheres vítimas de violência
Na iniciativa, a Delegacia Móvel está percorrendo as cidades baianas com uma equipe especializada para atender mulheres e registrar ocorrências, orientações, além de atividades integradas com os órgãos da rede de atendimento à mulher. […]
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VITÓRIA DA CONQUISTA: PJBA inaugura nova instalação judiciária nesta quinta, 30
O Cartório Integrado Cível de Vitória da Conquista, a ser instalado no Novo Fórum da Comarca, abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis. […]
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Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados, decide TST
Segundo entendimento do Tribunal, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. […]
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