A decisão da justiça goiana é inédita na história das Forças Armadas do Brasil. O requerente é médico urologista de 37 anos, que se tornou pai solo há 10 meses. Tiago de Oliveira Costa, pai do bebê Henry descreve como “histórica e memorável” a decisão da justiça. […]
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No caso julgado, o candidato argumentou que o edital do concurso não definiu as características que os candidatos deveriam apresentar para concorrerem pelo sistema de cotas e que essa circunstância possibilita a nulidade do ato que o eliminou do processo seletivo. […]
Na ação, o prefeito foi denunciado pelo diretório municipal dos Democratas (DEM) pelo uso de bens móveis pertencentes à Administração Pública e utilização promocional de distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em benefício próprio. […]
O prazo para regularização é o próximo dia 4 de maio. Quem não resolver pendências com a Justiça Eleitoral não poderá participar das Eleições Gerais 2022 […]
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A Justiça Federal condenou a 2 anos e 3 meses de reclusão e multa uma professora do município de Itambé (BA), após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo.
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A subseção será comandada pela Presidente, Gabriela Pita, a vice-presidente, Celeste Aída dos Santos, a secretária-geral, Alessandra Araújo, o secretário-adjunto, Reges Pinto e o tesoureiro, Eládio Souza. […]
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As Unidades Regionais das Casas Abrigos da Mulher, que atendem vítimas em risco iminente de morte, acompanhadas dos seus filhos menores de 18 anos, na Bahia. possuem 3 unidades de atendimento, em todo o estado, com 60 vagas no total, localizadas em três municípios de diferentes regiões: Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro. […]
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Com o objetivo de dar visibilidade às magistradas com atuação no tribunal, a iniciativa atende à Resolução 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Ao todo foram doadas 214 mochilas novas e usadas e 142 lancheiras. As doações contaram com o apoio de empresários locais, pais, mães e alunos de escolas particulares. […]
Além de Jacobina, a Subseção abrange as cidades de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. […]
