Quarta-Feira, 15 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

TCU torna Isravan Barcelos apto para disputar as eleições municipais de Maraú

Foto: Reprodução Com a decisão, Isravan poderá disputar as eleições do município O Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, concedeu suspensão contra o acordão 2334/2020, o qual avaliava irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos. Com essa nova decisão, Isravan é considerado apto para poder disputar as eleições municipais de […]

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TRF1 faz homenagem a desembargador em nome de nova sede em Paulo Afonso

Foto: Reprodução O magistrado que integrou o TRF1 foi selecionado por sua destacada atuação no Judiciário da Bahia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) escolheu o nome do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca à nova sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, na Bahia. A determinação foi publicada no dia 16 de julho, por meio […]

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OAB atua e Prefeitura de Feira de Santana retifica edital de concurso

Foto: Reprodução  OAB atua e Prefeitura de Feira de Santana retifica edital de concurso com remuneração indigna da advocacia Após a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana procedeu à retificação do Edital 01/2024, publicado na última terça-feira (30), relativo ao concurso público para provimento de cargos […]

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Justiça obriga suspensão de enquete eleitoral em cidade da região sisaleira

Foto: Reprodução  A medida foi requerida pelo diretório do MDB, que alegou irregularidades Uma decisão judicial proferida nesta última segunda-feira (29) determinou a suspensão, por 48 horas, de uma enquete eleitoral em Araci, localizada na região sisaleira da Bahia. A medida foi requerida pelo diretório do MDB, que alegou irregularidades, e impõe ao Google a […]

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Justiça Eleitoral da Bahia finaliza inspeções nas zonas eleitorais

Foto: Reprodução Últimos roteiros aconteceram entre 8 e 15 de julho; no total, foram inspecionadas 31 zonas eleitorais, sendo 19 em Salvador e 12 em municípios no interior A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) finalizou as ‘Inspeções de Ciclo’ nas zonas eleitorais (ZEs) do estado. As últimas visitas aconteceram no período de 8 a […]

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Ministério Público lança guia para recuperação ambiental de áreas degradadas

Foto: Reprodução O guia estará disponível para consulta e download em breve no portal da Ceat. O Ministério Público estadual lançou, através de uma apresentação para os técnicos ambientais da região de Santo Antônio de Jesus, o ‘Guia para Elaboração e Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD’. O documento foi desenvolvido […]

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Defensoria promoverá atendimento especial para evitar despejos em Alcobaça

Foto: Reprodução Cerca de 700 famílias residentes na localidade deverão ser atendidas de 05 a 09 de agosto Tendo em vista os impactos sociais da iminente reintegração de posse na comunidade de Nova Canaã, em Alcobaça, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoverá um mutirão de atendimentos entre os dias 5 e 9 de agosto, […]

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Zonas eleitorais do interior ganham reforço de servidores para as Eleições 2024

Foto: Reprodução 31 zonas receberão apoio para as atividades logísticas relativas às Eleições Municipais 2024 A partir de agosto, 31 zonas eleitorais (ZEs) do interior do estado receberão reforço de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para apoio nas Eleições Municipais de 2024. A equipe será composta por 33 servidores treinados sobre […]

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Adalvo Nunes Dourado Júnior é empossado procurador de Justiça

Foto: Reprodução  Adalvo Dourado ressaltou a importância de atuar com integridade e dedicação O promotor Adalvo Nunes Dourado Júnior tomou posse como procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta última segunda-feira (29). A sessão solene do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia Souza Marques, foi realizada no auditório […]

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Conecta Justiça: Conheça o projeto do TJBA

Foto: Reprodução  O projeto do TJBA busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços digitais da justiça Foi publicado, na última quinta-feira (25), o Decreto Judiciário nº 581, regulamentando a implantação do Conecta Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O projeto visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, a fim […]

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