Foto: OAB-BA Norma suspensa foi editada por Varas do Trabalho de Alagoinhas A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) aprovou um pedido liminar da OAB da Bahia, suspendendo a Portaria Conjunta nº 01/2024 das Varas do Trabalho de Alagoinhas. A decisão foi publicada na última segunda-feira (13) e anulou a nova […]
Foto: Reprodução Justiça Interdita Hospital Psiquiátrico em Juazeiro por graves Irregularidades A Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual […]
Foto: O globo Subseção está recebendo doações que serão encaminhadas pelo transporte aéreo A solidariedade não tem fronteiras, e a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista abraçou a campanha SOS Rio Grande do Sul, que visa ajudar as vítimas das recentes enchentes no estado sulista. Em parceria com o posto de recolhimento no aeroporto do […]
Foto: Samory Pereira/Divulgação Ação busca determinar à Justiça medidas para conter o despejo irregular de resíduos sólidos no riacho O Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, moveu uma ação civil pública contra o Município de Nazaré, exigindo medidas urgentes para reparar os danos ambientais causados pelas barracas que estão despejando […]
Foto: BN notícias A medida que entra em vigor a partir de hoje, visa apoiar a categoria dos defensores públicos A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), exercida temporariamente pelo desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, tomou uma decisão em favor das partes representadas pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Por meio de […]
Foto: Divulgação OAB Bahia Quatro advogados foram alvo de buscas da Polícia Civil e da Promotoria da Bahia Em uma decisão tomada por ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia suspendeu quatro advogados envolvidos na Operação Data Venia. A medida foi estabelecida […]
Leia mais… from Justiça manda suspender quatro advogados que acumulam 32 mil ações em Salvador
Foto: divulgação Mandados de busca e apreensão são cumpridos em três municípios da Bahia Na última sexta-feira (10), três mandados de busca e apreensão foram executados nos municípios de Lauro de Freitas, Valente e Serrinha como parte da ‘Operação Hora Certa’. A ação, liderada pelo Ministério Público estadual, através do Grupo de Atuação Especial Operacional […]
Leia mais… from Operação Hora Certa’ cumpre mandados contra acusado de homicídio em Santaluz
Foto:divulgação O crime ocorrido em 23 de janeiro de 2021 teve como motivação o ciúme Na última quarta-feira, dia 9, o Tribunal do Júri de Uruçuca emitiu sua sentença condenatória contra Fagner Novais dos Santos, impondo-lhe uma pena de 13 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Wellington Almeida Pires. A promotora de Justiça Ivelinne […]
Leia mais… from Uruçuca: Homem é condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado
Foto: Jornal Correio Empresa foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) Um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus – BA, foi vítima de comentários racistas de sua superiora hierárquica […]
Leia mais… from “Só podia ser coisa de preto”: ofensa racial gera indenização para operador de caixa
Foto: Tribunal Superior Eleitoral A visão das pessoas que acompanharam a sessão era diferente do habitual No dia 9 de maio de 2024, última quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testemunhou um marco histórico na Justiça Eleitoral. Pela quarta vez consecutiva, a bancada foi composta por quatro mulheres e três homens. No entanto, o que […]
Leia mais… from Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE
