Terca-Feira, 13 de outubro de 2026
Justiça no Interior

GONGOGI: TRE realiza cadastramento biométrico em ação itinerante

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: TRE-BA/Reprodução

 

Por: Justiça no Interior

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza nesta quinta, sexta-feira e sábado, 12, 13 e 14 de outubro, o projeto “TRE em todo lugar”,  em Gongogi, no sul do estado.

 

Os serviços vão ser oferecidos na Avenida Joel Vasconcelos, Centro. Na quinta-feira, 12, os atendimentos acontecem das 14h às 18h, na sexta-feira, 13 os atendimentos começam às 8h e terminam às 18h e no sábado, 14, os cidadãos vão ser atendidos das 8h às 12h.

 

A ação tem o objetivo de desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso do público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos fixos mantidos pelo TRE baiano no estado.

 

Os cidadãos vão ter acesso aos serviços de alistamento eleitoral (1º título); cadastro de dados biométricos; consulta quanto a existência de multa; solicitação de troca do local de votação; emissão de certidões, entre outros. 

 

Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. No caso de alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

 

As informações são do TRE-BA

GONGOGI: TRE realiza cadastramento biométrico em ação itinerante

VÁRZEA DA ROÇA: Justiça condena homem que matou sobrinho na frente da família

Por Malu Lima postado em às 18:35

Foto: Divulgação



O Tribunal do Juri da Comarca de Mairi, centro-norte da Bahia, condenou Nabor Antunes do Santos a 30 anos de prisão pelo homicídio de Décio Manuel de Oliveira da Silva, cometido em 24 de dezembro de 2014, em Várzea da Roça.

Conforme a denuncia, apresentada pelo Ministério Público da Bahia, no dia do crime Nabor dos Santos atingiu Décio com tiros de armas de fogo, dentro de um imóvel, diante da sogra, de duas enteadas, da esposa, da avó dela e do filho de apenas seis meses da vítima. Nabor era tio por afinidade de Décio.

Ainda conforme o MP, os disparos foram motivados pelo fato do condenado ter se chateado com o barulho que a vítima estaria causando na sala, em conversa com as demais pessoas, que teria atrapalhado seu sono. Os tiros atingiram ouvido e abdômen da vítima.

Nabor foi condenado por homicídio qualificado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima. O júri foi presidido pelo juiz João Paulo Antal.

VÁRZEA DA ROÇA: Justiça condena homem que matou sobrinho na frente da família

IRECÊ: Justiça condena homem há 30 anos de prisão por feminicídio

Por Malu Lima postado em às 18:20

Foto: Divulgação

 

Por: Justiça no Interior

 

Na última terça-feira, 03, o Tribunal do Juri da Comarca de Irecê, norte da Bahia, condenou Emerson Figueiredo há 30 anos de prisão pelo feminicídio de Danila Sousa Santos, sua ex-companheira. O crime aconteceu em maio de 2020.

 

Segundo os autos do processo, Danila, que tinha 29 anos, foi morta na Praça Renério Dourado com três tiros de arma de fogo. Um na face, um na mama e um na nuca.

 

Emerson confessou o crime e foi preso, tendo passado três anos no cárcere. A Justiça não concedeu o direito de responder em liberdade devido à gravidade do crime.

 

De acordo com as investigações, os dois tiveram um relacionamento que havia terminado há cerca de quatro meses, mas Emerson não aceitava o fim. 

 

O Juri condenou Emerson pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

 

O juiz presidente da sessão estabeleceu a pena em 30 anos em regime fechado e não concedeu o direito de recorrer em liberdade.

 

IRECÊ: Justiça condena homem há 30 anos de prisão por feminicídio

SÃO FÉLIX DO CORIBE: Prefeito é preso durante Operação de combate a fraudes licitatórias

Por Malu Lima postado em às 18:15

Foto: Prefeitura de São Félix do Coribe


Nesta terça-feira, 10, o prefeito de São Félix do Coribe, oeste da Bahia, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, foi preso durante uma operação da Polícia Federal. A ação visa o combate de fraudes licitatórias na ordem de R$ 15 milhões.

A Operação Palácio do Saber cumpriu 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, no oeste baiano, e Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que o gestor municipal é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Segundo a Tv Bahia, a prisão de Jutai Ribeiro se deu após a PF encontrar armamento de uso restrito e drogas em sua residência. Ele foi levado a Delegacia da Polícia Federal e está à disposição da justiça.

SÃO FÉLIX DO CORIBE: Prefeito é preso durante Operação de combate a fraudes licitatórias

Justiça Eleitoral da Bahia abre seleção de estágio

Por Malu Lima postado em às 17:04

Foto: Reprodução

 

Nesta segunda-feira, 09, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita até o dia 20 de outubro.

 

O estudante interessado deve ter disponibilidade para estagiar por, no mínimo, seis meses, a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio; estar matriculado e frequentando efetivamente o curso de nível médio ou superior em instituições de ensino oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação e ter idade mínima de 16  anos no ato da assinatura do termo.

 

O programa de estágio para estudantes de nível médio e superior do TRE visa proporcionar a complementação do ensino e aprendizagem das alunas e alunos de instituições educacionais públicas e privadas, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano.

 

CONFIRA O EDITAL

Justiça Eleitoral da Bahia abre seleção de estágio

MARAÚ: “TRE todo lugar” traz atendimento gratuito à população

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Divulgação

 

Por: Justiça no Interior

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza nesta terça e quarta-feira, 10 e 11 de outubro, o projeto “TRE em todo lugar”, no povoado de Ibiaçu, em Maraú, no sul do estado.

 

Os serviços vão ser oferecidos em frente à quadra poliesportiva. Os atendimentos acontecem das 8h às 18h.

 

A ação tem o objetivo de desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso do público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos fixos mantidos pelo TRE baiano no estado.

 

Os cidadãos vão ter acesso aos serviços de alistamento eleitoral (1º título); cadastro de dados biométricos; consulta quanto a existência de multa; solicitação de troca do local de votação; emissão de certidões, entre outros. 

 

Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. No caso de alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

 

As informações são do TRE-BA

MARAÚ: “TRE todo lugar” traz atendimento gratuito à população

SANTALUZ: TCM condena Prefeito a devolver R$ 21 mil aos cofres municipais

Por Malu Lima postado em às 17:11

Foto: Reprodução

 

Na última quarta-feira, 27, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Santaluz, no nordeste da Bahia, Arismário Barbosa Júnior, devolva R$21.834,02 aos cofres municipais. A decisão veio após o TCM acatar uma denúncia que acusa o gestor de realizar pagamento indevido de vantagens a um servidor do município, no exercício de 2021.

 

De acordo com a reclamação, feita pelo cidadão Adalberto Andrade de Oliveira, entre janeiro e junho de 2021, a Prefeitura de Santaluz pagou o servidor Reinaldo Ferreira de Araújo Filho um acréscimo remuneratório de R$2.240,00, valor que não foi concedido aos demais dentistas, que também trabalharam 40 horas semanais.

 

Na denúncia, Adalberto ainda afirma que o acréscimo remuneratório teria por finalidade cumprir acordo de pensão alimentícia celebrado entre o prefeito e a irmã do servidor beneficiado com o “pagamento extra”, com quem teve uma filha.

 

A acusação argumenta que a ação do prefeito resultou em danos ao erário no montante de R$21.834,02.

 

A defesa argumentou que essas vantagens dizem respeito a horas extras e a adicional de insalubridade referentes aos períodos em que o servidor permaneceu à disposição do Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos.

 

Ao analisar o processo, o conselheiro relator Ronaldo Sant’Anna, considerou irregular o pagamento de horas extras, de adicional de insalubridade e de diferença salarial ao servidor, vez que o gestor não apresentou a legislação municipal que regulamenta o pagamento das horas extras e do adicional de insalubridade.

 

Além disso, ressaltou que a quitação de horas extras e de adicional de insalubridade necessitam, respectivamente, do controle de jornada do servidor e do laudo pericial atestando a existência e o grau das condições consideradas insalubres, documentos estes que também não foram apresentados pelo gestor.

 

Entretanto, embora tenha ficado configurada a falha da Prefeitura de Santaluz, não há como comprovar que os pagamentos feitos ao dentista tinham por finalidade honrar pensão alimentícia devida pelo prefeito em favor da filha que tem com a irmã do servidor beneficiado.

 

Dessa forma, o TCM decidiu que o gestor deve a reembolsar o valor aos fundos da cidade, usando seus próprios recursos. Além disso, foi aconselhado a interromper qualquer pagamento relacionado a parcelas salariais que não tenham base legal ou justificação para sua continuação.

 

A decisão ainda cabe recurso.

SANTALUZ: TCM condena Prefeito a devolver R$ 21 mil aos cofres municipais

UBAITABA: TRE oferece atendimento itinerante gratuito à população

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Divulgação

 

Por: Justiça no Interior

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza nesta sexta-feira e sábado, 06 e 07 de outubro, o projeto “TRE em todo lugar”, em Ubaitaba, no sul do estado.

 

Os serviços vão ser oferecidos na Praça Cultural. Na sexta, os atendimentos acontecem das 14h às 18h e no sábado, os serviços vão estar disponíveis das 08h às 12h.

 

O projeto tem o objetivo de facilitar o alistamento eleitoral e a regularização de títulos para os moradores da localidade. Os cidadãos vão ter acesso aos serviços de alistamento eleitoral (1º título); cadastro de dados biométricos; consulta quanto a existência de multa; solicitação de troca do local de votação; emissão de certidões, entre outros. 

 

Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado

 

As informações são do TRE-BA

UBAITABA: TRE oferece atendimento itinerante gratuito à população

Justiça determina que INSS pague aposentadoria especial para trabalhador que tinha contato com produtos nocivos

Por Malu Lima postado em às 17:38

Foto: Reprodução

 

Por: Justiça no Interior 

 

Nesta quarta-feira, 04, o juiz João Batista de Castro Junior, da Justiça Federal de Vitória da Conquista, determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS, pague aposentadoria especial para um trabalhador que teve contato com produtos nocivos.

 

De acordo com os autos do processo, o homem era concursado na Prefeitura de Itambé, sudoeste da Bahia, como assistente técnico, mas trabalhava como servente de pedreiro, tendo contato com produtos nocivos, como o pó de cimento.

 

Após completar o período de trabalho, ele solicitou ao INSS a aposentadoria especial, mas o Instituto negou o pedido.

 

Ele então ingressou com uma ação no Juizado Especial da Vara Federal de Vitória da Conquista solicitando o direito à aposentadoria especial, em peça assinada pelos advogados Leonardo Meira dos Santos e Mateus de Almeida Oliveira.

 

Ao analisar o caso, o juiz João Batista determinou que o INSS pague a aposentadoria especial, computando a data do pedido, em 06 de março de 2022. “Concedo tutela provisória para determinar ao Instituto que, no prazo de 60 dias,

implemente em favor do autor o benefício de Aposentadoria Especial”, escreveu. 

 

O magistrado também determinou que o homem se afaste de qualquer atividade nociva à sua saúde, sob pena de cancelamento do benefício.

 

CONFIRA A DECISÃO

Justiça determina que INSS pague aposentadoria especial para trabalhador que tinha contato com produtos nocivos

PARIPIRANGA: Justiça condena homem por homicídio cometido há 23 anos

Por Malu Lima postado em às 16:36

Foto: Migalhas

 

O Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, no nordeste baiano, condenou na segunda-feira, 25 de setembro, Reinaldo Gonçalves de Andrade, a 12 anos de prisão, por um homicídio cometido em 1990. O julgamento foi conduzido pela juíza Deborah Cabral de Melo.

 

Segundo a acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Kerginaldo Reis, no dia 1° de novembro de 1990, Reinaldo efetuou disparos de arma de fogo contra José Vieira dos Santos, causando-lhe ferimentos que levaram a morte. 

 

O réu estava foragido há 23 anos e foi encontrado no estado de Sergipe por meio de ferramenta de localização de endereços fornecida pelo Ministério Público da Bahia.

PARIPIRANGA: Justiça condena homem por homicídio cometido há 23 anos