Foto: Divulgação

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove, no próximo dia 10, o seminário “A importância da pesquisa empírica na formulação e execução de políticas judiciárias”. o evento acontecerá às 10h de forma presencial, no auditório da sala 309 do Anexo II, no Ed. Advogado Pedro Milton de Brito, além disso, também será transmitido pelo canal do PJBA no Youtube. Será ofertado aos participantes um certificado de 2 horas para aqueles que se inscreverem e participarem do evento.

As inscrições para o workshop vão até o dia 05 de maio e para participar, os interessados devem acessar ao Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Unicorp do PJBA. A inscrição de magistrados e servidores deverão ser feitas por este link, enquanto as inscrições de visitantes deverão ser feitas por este link. Será ofertado aos participantes um certificado de 2 horas para aqueles que se inscreverem e participarem do evento.

Compõem a mesa do evento, autoridades como o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, o Presidente da Associação Bahiana de Medicina, César Amorim Pacheco Neves, e o Diretor Acadêmico da Associação Bahiana de Medicina Hélio José Braga. Além disso, também irá fomentar as discussões, a Professora e Pesquisadora Maria Tereza Sadek que irá expor sobre o tema do seminário.

Além de promover a capacitação dos participantes, o workshop marca a abertura do biênio acadêmico da Unicorp com o lançamento das iniciativas acadêmicas do Comitê Científico e dos Fóruns Permanentes de Debates. Além disso, no evento também será realizada a assinatura do termo de cooperação entre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do PJBA e a Associação Bahiana de Medicina.

As informações são do TJBA

Foto: Reprodução/TJBA 

O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.

O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.

CONFIRA O PLANTÃO DE 01 À 08 DE MAIO

Foto: Divulgação 

O Ministério Público da Bahia acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Médica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assistência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”. 

As ações foram ajuizadas na última quinta-feira, 28, pela promotora de Justiça Joseane Suzart. A promotora pede que a Justiça determine às empresas a devolução aos consumidores dos valores pagos, a título de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para o período pandêmico.

O pedido se aplica aos contratos de assistência suplementar à saúde na modalidade de contratação individual ou familiar, independentemente da segmentação, bem como aos contratos de natureza coletiva, quer seja na modalidade empresarial ou por adesão, independentemente da quantidade de usuários que os integrem ou da segmentação. 

Caso a Justiça acate o pedido do MP, os valores deverão ser devolvidos de forma atualizada e corrigida de acordo com o índice inflacionário vigente. As empresas deverão ainda arcar ainda com os valores atinentes aos danos materiais e morais individualizados sofridos pelos consumidores prejudicados, além de pagar multa pelo dano moral coletivo.

As informações são do Ministério Público da Bahia

Foto: Pinterest

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio de seu presidente, o desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu os prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Castro Alves, durante o período entre 25 de abril a 26 de junho de 2022.

A decisão foi publicada através do Decreto Judicial n° 343, de 20 de Abril de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de abril de 2022. No documento, o TJBA frisa que apesar das atividades presenciais estarem suspensas, o regime de trabalho deve se manter de forma extraordinário de teletrabalho.

No Decreto também é destacado que os prazos que vencerem entre o dia 25 de abril ao dia 26 de junho, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, o dia 27 de junho, segunda-feira, segundo os termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais a serem pagos à doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários, em uma residência no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o pedido, acatado pela juíza Vivianne Tanure Mateus, titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, foi feito pela procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do órgão.

A juíza também determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.

Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT). Sem nunca ter recebido salários e sem qualquer pagamento, foi expulsa há um ano pela filha dos patrões da casa em que morou para passar a viver à própria sorte.

O caso chegou ao conhecimento do MPT pela vítima, que, instruída por populares, fez denúncia na sede do órgão no fim de dezembro passado. O caso foi investigado e no início de abril o MPT ingressou com a ação cautelar.

As informações são do G1 Bahia e do MPT

Foto: Reprodução/TRE-BA

A partir desta segunda-feira, 02, até quarta-feira, 04, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza o projeto “TRE em todo Lugar”, no município de Inhambupe.

Durante os três dias de atendimento, o caminhão do projeto estará estacionado na Praça de Evento, em frente a Escola Luiz Coelho, das 8h às 19h. O projeto proporciona aos cidadãos a regularização da situação cadastral perante à Justiça Eleitoral e solicitação do alistamento – emissão da 1ª via do título de eleitor. 

O serviço é totalmente gratuito. Eleitores que declararem hipossuficiência, também poderão ser dispensados de pagar multas em decorrência de ausência às urnas.  

Os cidadãos têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar o alistamento (1º título) ou regularizar o documento eleitoral. 

Quem não tirar o 1º título ou estiver com o documento cancelado e não cumprir o prazo não poderá participar das Eleições Gerais 2022, marcadas para o próximo dia 2 de outubro.

Com informações do TRE-BA

Foto: Reprodução/TRE-BA

A partir desta segunda-feira, 02, até quarta-feira, 04, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza o projeto “TRE em todo Lugar”, no município de Santo Amaro, região metropolitana de Salvador.

Durante os três dias de atendimento, o caminhão do projeto estará estacionado na Praça da Purificação, das 8h às 19h. O projeto proporciona aos cidadãos a regularização da situação cadastral perante à Justiça Eleitoral e solicitação do alistamento – emissão da 1ª via do título de eleitor. 

O serviço é totalmente gratuito. Eleitores que declararem hipossuficiência, também poderão ser dispensados de pagar multas em decorrência de ausência às urnas.  

Os cidadãos têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar o alistamento (1º título) ou regularizar o documento eleitoral. 

Quem não tirar o 1º título ou estiver com o documento cancelado e não cumprir o prazo não poderá participar das Eleições Gerais 2022, marcadas para o próximo dia 2 de outubro.

Com informações do TRE-BA

Foto: Reprodução/TSE

A partir desta segunda-feira, 02, até quarta-feira, 04, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza o projeto “TRE em todo Lugar”, no município de Ubaíra, centro Sul da Bahia.

Durante os três dias de atendimento, o caminhão do projeto estará estacionado na Praça dos Três Poderes, das 8h às 19h. O projeto proporciona aos cidadãos a regularização da situação cadastral perante à Justiça Eleitoral e solicitação do alistamento – emissão da 1ª via do título de eleitor. 

O serviço é totalmente gratuito. Eleitores que declararem hipossuficiência, também poderão ser dispensados de pagar multas em decorrência de ausência às urnas.  

Os cidadãos têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar o alistamento (1º título) ou regularizar o documento eleitoral. 

Quem não tirar o 1º título ou estiver com o documento cancelado e não cumprir o prazo não poderá participar das Eleições Gerais 2022, marcadas para o próximo dia 2 de outubro.

Com informações do TRE-BA