Quarta-Feira, 14 de outubro de 2026
Justiça no Interior

SANTA LUZ: Fórum da Comarca é reinaugurado

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: TJBA

Na sexta-feira, 09, o Fórum José Maciel dos Santos da Comarca de Santa Luz, que fica no nordeste baiano, foi reinaugurado. Durante o evento também foram entregues o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial. 

O Cejusc é voltado para mediação de conflitos, a Sala de Videoconferência será voltada para a ampliação do Juízo 100% Digital e a sala de depoimento especial será voltada para crianças e adolescentes vítimas de violência.

As informações são do TJBA

SANTA LUZ: Fórum da Comarca é reinaugurado

EUCLIDES DA CUNHA: TRE-BA rejeita cassação do Prefeito e do vice–prefeito

Por Malu Lima postado em às 08:02

Foto: Prefeitura de Euclides da Cunha 

Por: Justiça no Interior

Na terça-feira, 14, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou o pedido de cassação do mandato do prefeito de Euclides da Cunha,  Luciano Pinheiro (PDT) e do vice-prefeito, Rubenilson Campos (PL). O TRE-BA rejeitou a cassação de forma unânime.

O pedido de cassação foi feito pela coligação “A volta do trabalho”, da ex-prefeita Fátima Nunes (PSD), que foi derrotada nas eleições de 2020. A ação alega que Luciano, então candidato à reeleição, praticou abuso de poder no pleito eleitoral.

“Houve abuso de poder político por meio de anúncio de obra proveniente de convênio com a CODEVASF em período de repasse vedado de recursos (desfile de caminhões com paralelepípedos)”, sustenta a ação. Diz ainda que o abuso ocorreu porque o prefeito utilizou seu perfil oficial e transmissão simultânea em rádio para tratar de assuntos oficiais do coronavírus, tendo juntado cards de divulgação das lives.

Em 1ª instância, a juíza Sirlei Caroline Alves Santos, da 102ª Zona Eleitoral de Euclides da Cunha, negou os pedidos. A magistrada disse que “os elementos probatórios não demonstram, de forma cabal, que as lives relatadas tiveram motivação de cunho eleitoreiro, e mais atendeu a uma finalidade social“.

A coligação “A volta do trabalho” recorreu ao TRE-BA. Chamado a se manifestar, o  Ministério Público Federal emitiu um parecer solicitando a cassação do prefeito. Segundo o parecer, as transmissões, “supostamente realizadas para tratar de interesse público” como forma de orientação em relação à pandemia da Covid-19,  configuraram extrapolação do permitido e ato de promoção pessoal naquela eleição. 

Ao analisar o caso, o relator do processo no TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, constatou que as provas dos autos são absolutamente frágeis e insuficientes para justificar a cassação, uma vez que as lives que motivaram o ajuizamento da ação não tiveram gravidade alguma para interferir no resultado das eleições em Euclides da Cunha.

O magistrado foi seguido pelos seus colegas desembargadores: Roberto Maynard Frank, Mário Alberto Simões Hirs,  Vicente Oliva Buratto, José Batista de Santana Júnior, Pedro Rogério Castro Godinho, Arali Maciel Duarte e Marcos Adriano Silva Ledo.

EUCLIDES DA CUNHA: TRE-BA rejeita cassação do Prefeito e do vice–prefeito

TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas com geração das mídias

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou na quarta-feira, 14, o trabalho de geração de mídias das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. O trabalho começou a ser realizado em 199 zonas eleitorais de toda a Bahia.

A fase de “geração de mídias” é aquela em que os dados e fotos de cada um dos candidatos, bem como a lista dos eleitores de cada seção, dentre outras informações, são armazenados nos cartões de memórias que serão encaminhados para as urnas eletrônicas.

Depois de gravadas as informações, as mídias são guardadas em caixas, assinadas por um juiz, e posteriormente inseridas nas urnas eletrônicas. O procedimento de inseminação dos dados e lacração das urnas será iniciado na segunda-feira, 19.

A ação realizada hoje pelo TRE Bahia ocorre em todas as zonas eleitorais e é aberta ao público. Representantes das Forças Armadas e do Tribunal de Contas da União, entre  outros órgãos, acompanharam a gravação das mídias como entidades fiscalizadoras. 

As informações são do TRE-BA

TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas com geração das mídias

ITACARÉ: TJBA suspende expediente e prazos processuais

Por Malu Lima postado em às 16:00

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia suspende na quinta-feira, 29, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itacaré, região sul da Bahia. Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 29 de setembro, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sexta-feira, 30..

Segundo o Decreto Judiciário Nº 614, de 12 de setembro de 2022, disponibilizado no diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de setembro de 2022, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 03 a 12 de outubro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.

ITACARÉ: TJBA suspende expediente e prazos processuais

JUAZEIRO: Polícia Federal realiza operação contra falsificação de documentos públicos

Por Malu Lima postado em às 15:00

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 14, a Polícia Federal deflagrou a Operação Simulatum, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa especializada na prática dos delitos de falsificação de documentos públicos, bem como diversas fraudes no Auxílio Brasil, FGTS e Auxílio Emergencial.

Mais de 50 policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão, na Bahia e em Pernambuco, em razão da atuação perene da suposta organização criminosa.

As investigações se iniciaram a partir de uma série de prisões em flagrantes de pessoas usadas pelo grupo a fim de realizarem saques de benefícios em nome de terceiros com documentos falsos, bem como o uso destes em face de órgãos/entidades federais, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PF, com as fraudes relacionadas à comercialização de Carteira Nacional de Habilitação, estima-se que os investigados auferiram cerca de R$ 5 milhões. Quantos às fraudes aos benefícios assistenciais, o prejuízo calculado é de aproximadamente R$ 2 milhões.

As informações são da Polícia Federal  

JUAZEIRO: Polícia Federal realiza operação contra falsificação de documentos públicos

TERRA NOVA: TJBA institui juizados cível e criminal na Comarca

Por Malu Lima postado em às 12:00

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Terra Nova, na região metropolitana de Salvador. A determinação consta no Decreto Judiciário nº 613, publicado na terça-feira, 06. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.

De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Terra Nova responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. De acordo com o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.

Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. 

Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

TERRA NOVA: TJBA institui juizados cível e criminal na Comarca

VALENTE: Fórum Arthur de Azevedo Machado é reinaugurado

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: TJBA

Na quinta-feira, 08, o Fórum Arthur de Azevedo Machado, da Comarca de Valente, no nordeste baiano, foi reinaugurado. Durante o evento também foram entregues o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial. 

O Cejusc é voltado para mediação de conflitos, a Sala de Videoconferência será voltada para a ampliação do Juízo 100% Digital e a sala de depoimento especial será voltada para crianças e adolescentes vítimas de violência.

A entrega dos equipamentos contou com a presença do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

As informações são do TJBA

VALENTE: Fórum Arthur de Azevedo Machado é reinaugurado

TRF1 abre treze vagas para o cargo de desembargador federal

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu treze vagas para cargos de desembargador federal do tribunal. Dessa forma, os juízes federais da 1ª e da 6ª Região podem se inscrever até às 19h, horário de Brasília, do dia 23 de setembro por meio do Sistema de Magistrados. O TRF1 ainda informa que os eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados, pelo mesmo sistema, até o dia 30 de setembro de 2022.

As vagas a serem preenchidas serão ocupadas por juízes e juízas federais da 1ª e da 6ª região, sete das treze vagas serão ocupadas pelo critério de merecimento e seis pelo critério de antiguidade. As vagas são decorrentes da Lei 14.253/2021 que ampliou o número de desembargadores federais do TRF1 de 27 para 43.

Os documentos, inclusive os números do CPF e título de eleitor, a serem encaminhados pelos candidatos às vagas por merecimento e constantes do art. 28 da Resolução Presi/Coger 18/2011 deverão ser inseridos em um PAe aberto pelo próprio interessado, até o dia 5 de outubro de 2022, e relacionado ao PAe 0041795-08.2022.4.01.8000.

Já os candidatos às vagas por antiguidade deverão inserir, até o dia 5 de outubro de 2022, o curriculum vitae, contendo inclusive os números do CPF e título de eleitor, no PAe 0041795- 08.2022.4.01.8000.

CONFIRA O EDITAL

As informações são do TRF1

TRF1 abre treze vagas para o cargo de desembargador federal

LAJE: TJBA institui juizados especiais na Comarca

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, instituiu os juizados especiais adjuntos cíveis e criminais na Comarca de Laje. A determinação consta no Decreto Judiciário nº 612, publicado na terça-feira, 06. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.

De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Jitaúna responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. De acordo com o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.

Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. 

Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

LAJE: TJBA institui juizados especiais na Comarca

ESPLANADA: Expediente forense e prazos processuais são suspensos pelo TJBA

Por Malu Lima postado em às 12:00

Foto: Informe baiano

Por: Justiça no Interior

O presidente do  Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Esplanada, na região nordeste do estado, na quinta-feira, 15. A decisão foi publicada por meio do Decreto Judiciário nº 600, de 5 de setembro de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06 de setembro de 2022.

Segundo o decreto, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 19 a 28 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.

Dessa forma, os prazos que venceram no dia 15 de setembro de 2022 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sexta-feira, 16 de setembro.

ESPLANADA: Expediente forense e prazos processuais são suspensos pelo TJBA