Foto: MPT

O Ministério Público do Trabalho vai funcionar em regime especial de plantão durante todo o fim de semana da votação do segundo turno das Eleições Gerais 2022. O objetivo do plantão é atender de forma rápida, os casos de assédio eleitoral.

Além disso, os eleitores podem fazer denúncias por meio do sistema de denúncias virtual ou de forma presencial nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, nas unidades do MPT.

Em cada unidade, servidores e procuradores vão estar de plantão para analisar as demandas urgentes e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência.

Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país. O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado.

Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.

Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida.

As informações são do MPT

Foto: TSE

Neste sábado, 29, a partir das 11h, o Tribunal Superior Eleitoral  realiza a cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais. O evento que ocorre na véspera do segundo turno das Eleições 2022, acontece no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).

O TSE também realiza, a partir das 12h, a emissão do relatório zerésima, que tem como objetivo, comprovar a inexistência de votos computados no sistema relativos às eleições para presidente e vice-presidente da República.

Durante o evento, serão aferidos os sistemas de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e Transportador WEB. O evento também foi realizado na véspera do primeiro turno das Eleições 2022.

O documento é emitido separadamente para cada nível de abrangência das eleições, sendo pelo TSE, sobre a eleição para presidente e vice-presidente da República, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para governador, vice-governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais e pelas zonas eleitorais, no que se refere às eleições federais e às estaduais.

As informações são do TSE

Foto: Prefeitura de Feira de Santana

O Ministério Público do Trabalho está apurando quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana.  A denúncia mais recente ocorreu na última sexta-feira, 21. 

Conforme o MPT, gestores teriam ameaçado demitir funcionários que não são concursados, bem como terceirizados, caso não votassem em um determinado candidato.

Ainda de acordo com o MPT, além da cópia do título eleitoral ter sido solicitada aos funcionários, também era exigida a participação dos trabalhadores em carreatas, com uso de adesivo de candidatos.

O MPT confirmou que foi enviado um documento sobre todos os direitos dos trabalhadores para a prefeitura de Feira de Santana e recomendou que o município se abstenha de adotar qualquer prática que possa configurar assédio eleitoral.

O Ministério Público do Trabalho ainda pediu que essa recomendação seja amplamente divulgada entre as secretarias e os trabalhadores, para a devida conscientização.

A Prefeitura de Feira de Santana negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria “leviana e sem menor cabimento”.

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito.

As informações são do G1