Quarta-Feira, 14 de outubro de 2026
Justiça no Interior

VITÓRIA DA CONQUISTA: Seminário debate empreendedorismo jurídico, publicidade e estrutura organizacional da OAB

Por Malu Lima postado em às 18:01

Foto: Divulgação

Por Justiça no Interior

O curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), realiza em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista (OAB-Conquista), o seminário “Empreendedorismo jurídico, publicidade e estrutura organizacional da OAB”.

O evento acontece na quarta-feira, 30, de forma gratuita no auditório 1 da Fainor, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a partir das 9h. O curso é voltado para estudantes de Direito de toda a região. As inscrições para o encontro podem ser realizadas de modo virtual no link.

A conferência tem o objetivo de aperfeiçoar conhecimento e técnicas para a vida profissional no Direito. O evento terá palestras de Luciana Silva, presidente da OAB-Conquista, Sandra Krieger, relatora do provimento que atualizou as regras sobre publicidade na advocacia no Brasil e Gabriela Macedo, criadora de conteúdo digital, expoente do empreendedorismo no Direito.

O professor do curso de Direito da Fainor e organizador do evento, Ubirajara Ávila destaca a importância do evento. “Um dos nossos focos é preparar os alunos para o cotidiano das carreiras jurídicas, sobretudo com inovação e modernização”, finaliza.

A aluna da instituição, do 8º período, Maria Clara Dantas, reconhece a importância do seminário sobre empreendedorismo para os estudantes, uma vez que o mercado de trabalho os aguarda e ele não vem com manual de instruções. 

“A hora de aprender é agora na universidade. Dessa forma, estarmos desde antes familiarizados em empreender, facilitará não só no sucesso profissional, como também na relação profissional-cliente, profissional-profissional e em qualquer área que quisermos nos aventurar futuramente. Uma vez escutei a seguinte frase: ‘temos todos os instrumentos, precisamos saber apenas como usá-los’”, completa.

Heidson Dantas, também aluno do 8° período da Fainor afirma que está com expectativas altíssimas quanto ao evento. “Minhas expectativas são as melhores possíveis, tendo em vista a importância da organização da gestão da advocacia.”, afirma.

 

Com informações da Fainor

VITÓRIA DA CONQUISTA: Seminário debate empreendedorismo jurídico, publicidade e estrutura organizacional da OAB

TRE-BA volta a exigir uso de máscaras

Por Malu Lima postado em às 11:18

Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências. A medida consta na Portaria TRE-BA Nº 904, publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 21.

A exigência de deve a elevação da curva nos casos da Covid-19 no estado. Dessa forma, o Tribunal determinou o retorno do uso das máscaras de proteção facial contra o vírus nas dependências do Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais dos municípios baianos.

A medida vale para todos Desembargadores, juízes, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes.

As informações são do TRE-BA

TRE-BA volta a exigir uso de máscaras

MACARANI: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca

Por Malu Lima postado em às 11:09

Foto: Revista Geral Bahia

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Macarani, no sudoeste do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 817 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Macarani responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

MACARANI: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca

MARACÁS: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca

Por Malu Lima postado em às 11:06

Foto: Reprodução

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Maracás, no sudoeste do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 818 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Maracás responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

MARACÁS: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca

ALAGOINHAS: Defensoria Pública oferece serviços jurídicos à população

Por Malu Lima postado em às 10:56

Foto: DPE-BA/Reprodução


Por: Justiça no Interior

Nesta terça-feira, 29 e quarta-feira, 30, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública Estadual da Bahia oferece serviços jurídicos à população de Alagoinhas, na região metropolitana de Salvador. Na terça, os serviços vão ser direcionados aos catadores da cidade e na quarta, à população em geral.
Os defensores públicos que atuaram na ação vão realizar os atendimentos, nos dois dias, pela manhã das 9h às 12h e pela tarde das 13h às 16h. Na terça-feira, o caminhão da DPE-BA estará estacionado na Central de Reciclagem de Alagoinhas e na quarta estará na Praça Central das Comunidades de Boa União.
Serão disponibilizados serviços de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais de diversos tipos de conflitos como divórcio, alimentos, guarda e visita de filhos, saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. A Defensoria da Bahia ainda ações por meio do Núcleo de Gestão Ambiental, junto à secretaria de meio ambiente.
Para ser atendido pela Unidade Móvel da DPE-BA não é necessário fazer agendamento prévio. Os moradores e moradoras serão atendidos(as) por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Com informações da DPE-BA

ALAGOINHAS: Defensoria Pública oferece serviços jurídicos à população

COCOS: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca

Por Malu Lima postado em às 15:40

Foto: Reprodução

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Cocos, no extremo oeste baiano. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 814 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Cocos responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

COCOS: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca

CHORROCHÓ: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca

Por Malu Lima postado em às 15:35

Foto: ReproduçãoPor: Justiça no Interior

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Chorrochó, na região do Vale do São Francisco. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 813 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Chorrochó responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

CHORROCHÓ: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca

ANAGÉ: Comarca terá Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal

Por Malu Lima postado em às 15:33

Foto: Divulgação

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Anagé, na região sudoeste da Bahia. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 812 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Anagé responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

ANAGÉ: Comarca terá Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal

TRF1 anula multas por erro do DNIT em cadastro de endereço

Por Malu Lima postado em às 14:47

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou multas aplicadas a uma motorista por erro no cadastro de seu endereço. No caso em questão, a condutora argumenta que, apesar de ela ter apresentado o endereço completo junto ao órgão de trânsito, as notificações não foram enviadas para o domicílio da requerente e, além disso, nos locais de autuação não havia placas de sinalização. Sendo assim, a condutora solicitou a anulação dos autos de infração.
Em 1° instância, o pedido foi julgado procedente. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte recorreu da decisão, alegando que as notificações foram expedidas dentro do período de 30 dias, utilizando o endereço fornecido na base de dados do Detran, esclarecendo que é dever do proprietário do veículo manter o endereço atualizado, pois o art. 282, § 1º, do CTB estabelece que a “notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo ou por recusa em recebê-la será considerada válida para todos os efeitos”.
O relator do caso, desembargador Daniel Paes Ribeiro, entendeu que “o eventual cadastramento incompleto do endereço não pode ser imputado ao autor”, uma vez que a motorista apresentou comprovante de residência original e cópia junto ao Detran estadual, o que ocorreu foi que o órgão redigiu o endereço errado, impossibilitando que as multas chegassem até a autora.
Ainda segundo o magistrado, “tais falhas, de fato, impediram a autora de tomar ciência do cometimento da infração de trânsito, cerceando-lhe o direito de defesa na esfera administrativa, violando, assim, os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

As informações são do TRF1

TRF1 anula multas por erro do DNIT em cadastro de endereço

CAMPO FORMOSO: DPE-BA abre seleção de estágio

Por Malu Lima postado em às 14:38

Foto: DPE-BA/Divulgação


Por: Justiça no Interior

A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu, na segunda-feira, 21, seleção de estágio para estudantes de Direito para atuarem na unidade de Campo Formoso, no centro-norte baiano. Ao todo, são oferecidas duas vagas mais vagas para cadastro de reserva.
Para se inscrever, os interessados devem enviar currículo, histórico escolar e declaração de que o candidato atende aos requisitos do art. 1 do Edital Nº 312/2022, em formato .pdf para o endereço eletrônico [email protected], até segunda-feira, 28.
Os selecionados para as vagas de estágio devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$ 953,00 mais auxílio transporte.
Os selecionados na primeira fase, vão ser entrevistados de forma remota entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro. O resultado da seleção será divulgado na segunda-feira, 05.
CONFIRA O EDITAL

CAMPO FORMOSO: DPE-BA abre seleção de estágio