Quarta-Feira, 14 de outubro de 2026
Justiça no Interior

Encontro Nacional da Jovem Advocacia será aberto com conferências de ministros do STJ

Por Malu Lima postado em às 09:00

Foto: Divulgação

Por: Justiça no Interior

Nesta quarta-feira, 30, começa, em Salvador, o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A edição deste ano tem como tema o tema “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia” e espera mais de 3,5 mil jovens advogados e jovens advogadas de todo o país. 

O evento, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador, será aberto às 19h, com as conferências magnas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis e Humberto Martins.

Até a sexta-feira, 02, também estão confirmadas palestras, oficinas, workshops, debates, talk shows, UFC’s jurídicos. Destaque, também, para a IV Feira Baiana de Empreendedorismo que terá a participação de marcas que desenvolvem produtos e soluções para advogados e escritórios de advocacia.

“A programação do XIX ENJA está voltada para discussões atuais e necessárias a todos os profissionais e cidadãos brasileiros interessados em assuntos que perpassam o Direito e impactam diretamente a vida de todos nós”, afirmou a presidente da OAB Jovem na Bahia e presidente anfitriã do evento, Sarah Barros.

Encontro Nacional da Jovem Advocacia será aberto com conferências de ministros do STJ

TANQUE NOVO: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Jornal Eco

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Tanque Novo, no centro-sul do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 821 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.

De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Tamque Novo responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.

Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.

Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

TANQUE NOVO: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca

TSE marca cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

Por Malu Lima postado em às 07:00

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 12 de dezembro a cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, como presidente e vice-presidente da república. 

O evento será realizado no plenário do TSE,  às 14h. Cabe ao Tribunal diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.

 A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

As informações são do TSE

TSE marca cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

BONINAL: Ex-prefeito é multado pelo TCM

Por Malu Lima postado em às 16:19

Foto: Reprodução

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou à câmara de vereadores do município de Boninal, na Chapada Diamantina, a rejeição das contas da prefeitura. Elas são de responsabilidade do ex-prefeito Aurélio Fagundes de Souza, relativas ao exercício de 2020.
No caso em questão, a recomendação do TCM-BA se deu por conta que o ex-gestor do município descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo análise do Tribunal de Contas, os recursos disponíveis em caixa, no fim do mandato de Fagundes de Souza, não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores.
Pela irregularidade, os conselheiros do TCM-BA também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual da Bahia (MPBA) contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.
O conselheiro relator, Mário Negromonte, ainda apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa de R$3 mil ao ex-prefeito, pelas demais irregularidades registradas no relatório. A decisão ainda cabe recurso.
As informações são do TCM

BONINAL: Ex-prefeito é multado pelo TCM

19ª Enja debate “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia”

Por Malu Lima postado em às 14:55

Foto: Divulgação

Por: Justiça no Interior

Nesta quarta-feira, 30, começa, em Salvador, o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). A 19ª edição do evento espera um público de mais de 3,5 mil jovens advogados e advogadas de todo o país. O evento, que vai até 2 de dezembro, acontece pela primeira vez na Bahia.
O encontro será realizado no Centro de Convenções de Salvador, com o tema “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia”. A programação conta com 77 painéis temáticos, que abordarão pontos como Poder Judiciário, feminicídio, racismo, supressão de direitos da população LGBTQIAPN+ e da população prisional brasileira.
“Serão três dias de muito conhecimento, aprendizado e construções coletivas. A jovem advocacia mostra cada vez mais que pode ser protagonista de sua história.”, afirma Hermes Hilarião, tesoureiro da OAB-BA e coordenador-geral do XIX Enja.
Durante os três dias de evento o Enja abrigará uma Feira de Negócios Jurídicos que terá a participação de marcas que desenvolvem produtos e soluções para advogados e escritórios de advocacia. A presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA e presidente anfitriã do XIX Enja, Sarah Barros, afirma que além de uma vasta programação científica,
“A OAB Jovem acredita na necessidade de discutir e debater as dificuldades do início de carreira porque os anos iniciais da advocacia são os mais dificultosos para o mercado de trabalho. Por essa razão, entendemos a importância de realizarmos o evento de forma presencial, com uma programação de 20 horas que contemplará oficinas, plenárias e capacitação prática”, destaca a presidente.
Grandes nomes do cenário jurídico brasileiro estarão no Encontro. A abertura será feita pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis e Humberto Martins. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, será palestrante com o tema “A importância da defesa à ética pública”.
“Reforça a importância de discutirmos, cada vez mais, entre a jovem advocacia a garantia de direitos dos cidadãos brasileiros com base nas prerrogativas legais. É uma honra recebê-los em Salvador e promover essa troca de conhecimento e de experiências tão valorosa para quem está começando a dar seus primeiros passos na advocacia”, completa Sara.

19ª Enja debate "Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia"

PLANALTO: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca

Por Malu Lima postado em às 14:33

Foto: Divulgação

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Planalto, no sudoeste do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 819 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Planalto responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

PLANALTO: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca

SERRA DOURADA: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca

Por Malu Lima postado em às 14:29

Foto: Prefeitura de Serra Dourada

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Serra Dourada, no extremo oeste do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 820 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara de Jurisdição Plena da Comarca.
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Serra Dourada responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. Ainda, segundo o Decreto, os Juizados vão utilizar o quadro de servidores da Comarca.
Para instituir os Juizados, o TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Ainda segundo o TJBA, os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Com informações são do TJBA

SERRA DOURADA: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca

CARAVELAS: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 60mil ao Estado da Bahia

Por Malu Lima postado em às 14:24

Foto: Prefeitura de Caravelas

Por: Justiça no Interior

O ex-prefeito de Caravelas, no extremo sul da Bahia, Neuvaldo David de Oliveira terá que devolver R$67.724,16 aos cofres estaduais. A determinação foi expedida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
A decisão foi tomada após a Segunda Câmara TCE desaprar na sessão da quarta-feira, 23, a prestação de contas do convênio 229/2007, firmado entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com a Prefeitura Municipal de Caravelas.
A prestação de contas foi rejeitada devido à omissão no dever de prestar contas, por parte do ex-prefeito do município que era responsável pela execução do ajuste. Por isso, os conselheiros do TCE imputaram débito no valor de R$67.724,16 ao ex-gestor. O valor do débito ainda deve ter atualização monetária e aplicação de juros de mora.
O convênio firmado em 2007, quando a SJDHDS era chamada de Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, tinha como objetivo a manutenção de execução das Ações e Serviços de Assistência Social de Ação Continuadas, específicos da Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, para o mesmo ano.

Com informações do TCE-BA

CARAVELAS: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 60mil ao Estado da Bahia

LAURO DE FREITAS: Fiel pode cobrar prestação de contas à igreja, mesmo sem ser parte da administração da entidade, decide TJBA

Por Malu Lima postado em às 14:21

Foto: Conjur

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que um fiel de uma igreja não precisa integrar a administração da entidade para ter legitimidade processual para cobrar em juízo prestação de contas da instituição religiosa. A decisão atendeu ao recurso de apelação de um homem, que pede acesso a informações de organização evangélica de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.
Em primeira instância, a justiça se limitou a analisar apenas a legitimidade do autor para propor a ação. A juíza Luíza Elizabeth de Sena Sales Santos, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas, julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, com o fundamento de ausência de legitimidade processual (artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil).
“Da análise dos autos, constato que a parte autora se declara membro da referida igreja, entretanto não integra o corpo administrativo da aludida organização religiosa. (…) Resta demonstrada a ilegitimidade do autor para figurar no polo ativo da demanda”, justificou ela.
No entanto, para a relatora do recurso, desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, a legitimidade processual independe da parte autora integrar a administração da igreja. “Nada obsta que, na condição de fiel da igreja, o autor postule a realização de assembleia, prestação de contas referente às contribuições com o pagamento de dízimos, doações realizadas, aluguel do imóvel, compra de móveis, entre outros atos praticados pelos diretores da instituição.”
A julgadora da 3ª Câmara Cível do TJBA justificou que as igrejas e entidades similares possuem a característica peculiar de uma comunidade religiosa, “decorrendo daí um fluxo constante de fiéis, que nela ingressam ou se retiram livremente, sem qualquer ato formal de associação”.
Rosita Maia também destacou, no caso julgado, mais um motivo para o apelante ser considerado parte legítima. O artigo 7º do estatuto da entidade dispõe que “são considerados membros da igreja, sem distinção de raça, sexo, profissão ou nacionalidade, as pessoas que creem e são batizadas em nome de Jesus Cristo e são batizadas em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme está escrito no Evangelho de Mateus, capítulo 28”.
“Destarte, não há como afirmar que o autor não é membro da instituição, sem que haja uma deliberação em assembleia geral de que o mesmo foi excluído por ter infringido algum dos princípios éticos e morais da boa conduta (artigo 8º do referido estatuto)”, concluiu a relatora.
A ação foi proposta contra dois homens apontados como presidente e diretor da igreja, conforme ata de assembleia ordinária para eleição e posse da diretoria. De acordo com o autor, os dois jamais convocaram os fiéis para discutirem o fechamento do local de reunião, bem como para alugar outro espaço para os cultos.
O apelante acrescentou que, devido à insubordinação dos fiéis, o presidente e o diretor colocaram à venda um imóvel adquirido com as doações dos irmãos. Conforme o acórdão, “as doações ou dízimos destinados a instituições religiosas constituem como bens e valores alheios, decorrendo daí a necessidade de prestação de contas a todos os seus membros”.
A decisão do colegiado determina que o processo seja retomado à sua fase de conhecimento, com a consequente expedição de mandado de citação para apresentação de defesa e posterior produção de provas necessárias ao deslinde do feito.

As informações são do Conjur

LAURO DE FREITAS: Fiel pode cobrar prestação de contas à igreja, mesmo sem ser parte da administração da entidade, decide TJBA

VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza audiência com comunidades quilombolas

Por Malu Lima postado em às 14:17

Foto: DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promoveu, na segunda-feira, 21, uma audiência pública com as comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A reunião foi realizada com objetivo de traçar um exame dos territórios e obter um diagnóstico de demandas da comunidade quilombola da cidade.
Durante o encontro foi apresentado o diagnóstico obtido pela Defensoria e foram relatados os problemas enfrentados pela comunidade. Dividida em dois momentos, a atividade contou com roda de conversa e apresentação de dados pela manhã, enquanto pela tarde moradores e as autoridades presentes foram escutadas. Das 32 comunidades quilombolas do município, 28 se fizeram representadas e puderam manifestar suas considerações.
“Em pleno 2022 e a gente tem que pegar água na cabeça? Isso é retrocesso, não vivemos no passado. Nós queremos água em nossas torneiras, mas acima de tudo queremos ser tratados com respeito. Querem nos colocar em uma caverna, mas há muito tempo já vemos a luz do sol”, destacou Lucineia Fernandes, moradora da comunidade de Cachoeira dos Porcos.
“É um dia histórico, pois neste momento as comunidades quilombolas podem ser ouvidas. Nós fizemos um relatório técnico, que foi apresentado, e mostramos as carências que toda a comunidade vive. Também queremos proporcionar o momento da comunidade falar diretamente com os representantes do poder público que são os que podem começar a solucionar os problemas”, comentou o defensor público e coordenador da 2ª Regional, José Raimundo Campos, antes da audiência iniciar.
Ainda que com características particulares de cada comunidade, as queixas coincidiram. “A água, que é um direito fundamental, é uma luta todo ano para garantir. Todo ano a gente fica de mãos atadas. São 18 caminhões pipa para atender 12 distritos, compreendendo todo o território rural de conquista. De muito pelejar conseguimos uma vez a cada mês”, explicou o presidente do Conselho das Associações Quilombolas do Sudoeste da Bahia, Domingos Lemos.
A ação da DPE-BA ainda pontuou que algumas comunidades não contam com postos de saúde e onde há unidades os relatos são de condições insatisfatórias. Há frequente ausência de itens e remédios essenciais e baixa disponibilidade de horários de atendimento pelos profissionais em relação à demanda. Problemas parecidos são descritos no âmbito da educação. Há ausência de escolas em muitas comunidades, com dificuldades de acesso seja pela condição das estradas, seja pelo fornecimento insuficiente de transporte escolar. Além disso, as instituições de ensino sofrem com condições estruturais e materiais deficientes.
Outra queixa constante é o acesso aos territórios, que por conta das condições ruins das estradas, o trânsito por elas se torna inviável. “Crianças de menos de seis anos não estão indo para escola, pois não tem cuidadores nos ônibus, por exemplo. Além de que quando chove os pais têm que dar algum jeito de levar até a escola e na maioria das vezes não há como”, conta Sueli Moreira.
As informações são da DPE-BA

VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza audiência com comunidades quilombolas