Sexta-Feira, 17 de julho de 2026
Justiça no Interior

ITAGIBÁ: MPBA realiza audiências de reconhecimento de paternidade

Por Malu Lima postado em às 19:14

Foto: MPBA

Por: Justiça no Interior

O Ministério Público Estadual da Bahia realiza na quarta-feira, 09, audiências para o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes da região de Itagibá. Durante as audiências, os supostos pais já podem fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade ou o exame de DNA.
O “MP Comunidade” é uma iniciativa do MP estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços de reconhecimentos de paternidade, exame de DNA, acordos de alimentos, regularização de registro civil, entre outras orientações jurídicas, por meio do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.
A realização dos serviços do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ nas cidades de interior pode ser solicitada pelo e-mail [email protected] ou via contato com a Promotoria de Justiça local.

As informações são do MPBA

ITAGIBÁ: MPBA realiza audiências de reconhecimento de paternidade

Juiz brasileiro é eleito para Corte Internacional de Justiça

Por Malu Lima postado em às 19:12

Foto: Agência Brasil

A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas elegeram, na sexta-feira, 04, o juiz brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça

Brant vai substituir o também brasileiro, Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano. O juiz vai fazer parte da CIJ pelo restante do mandato de Trindade, até fevereiro de 2027.

Leonardo Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre, atuou como professor convidado em diversas instituições de renome internacional.

A Corte Internacional de Justiça é composta por 15 juízes, cada um representando o seu país, a corte é o principal órgão judicial da ONU. Fundada em 1945, tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos.

As informações são da Agência Brasil

Juiz brasileiro é eleito para Corte Internacional de Justiça

CRUZ DAS ALMAS: DPU realiza assistência jurídica gratuita à população

Por Malu Lima postado em às 09:00

Foto: DPU

A Defensoria Pública da União realiza, entre os dias 09 e 11 de novembro, uma ação itinerante no município de Cruz das Almas para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. 

A ação integra o projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. O atendimento acontecerá por ordem de chegada e mediante distribuição de senhas.

Os atendimentos serão realizados na sede da Defensoria Pública do Estado. O serviço será realizado na quarta, 09, de 15h às 18h, quinta, 10, de 08h30 às 12h e de 14h às 17h, e sexta-feira, 11, de 08h30 às 12h e 13h30 às 16h. 

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC, salário-maternidade, entre outros, além dos casos ligados ao Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial.

Os interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos, contratos com a CEF etc.).

As informações são da DPU

CRUZ DAS ALMAS: DPU realiza assistência jurídica gratuita à população

Número de partidos que terão direito ao Fundo Partidário diminui, informa TSE

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Entre as 28 federações partidárias e partidos políticos que participaram das Eleições Gerais de 2022, apenas 12 vão manter o financiamento do fundo partidário. Essas entidades políticas conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.

As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

As demais 16 agremiações vão continuar existindo, entretanto, não vão mais ter acesso a nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Esses partidos, ainda podem se fundir, ser incorporadas ou constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.

As informações são do TSE

Número de partidos que terão direito ao Fundo Partidário diminui, informa TSE

Juiz baiano toma posse como desembargador do TRF1

Por Malu Lima postado em às 07:00

Foto: TRF1

Na tarde de segunda-feira, 07, tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o juiz federal Pedro Braga Filho. Juiz federal de carreira, Braga Filho foi promovido pelo critério de antiguidade na vaga aberta com a remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF6.

Pedro Braga Filho integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pelo julgamento de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.

Em entrevista à assessoria do TRF1, o magistrado disse que chega ao maior Regional do País para contribuir. “Meu objetivo é agilizar os julgamentos. E nessa área previdenciária, onde vou atuar, é essencialmente importante para o povo mais carente, para o cidadão hipossuficiente que precisa receber os benefícios para sua própria sobrevivência’, afirmou o magistrado.

Natural de Salvador, Pedro Braga Filho graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 18/08/1978 e obteve o título de mestre em Direito Econômico pela mesma instituição de ensino, com diploma expedido em 21/09/1998. Aprovado no concurso de professor auxiliar de Direito Comercial realizado em 18/12/1989 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; foi professor na Faculdade Salvador S/C (FACS) no período de 1º/08/1990 a 31/07/1995, licenciado de 1º/03/1992 a 31/07/1995; lecionou na Sociedade de Ensino Superior da Bahia SESB de 1º/03/1998 a 31/05/2000 e na FACS S/C de 1º/06/2000 a 15/03/2002 e de 1º/03/2003 a 1º/02/2005, ministrando as disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito; foi professor substituto da disciplina Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia de 07/08/1995 a 31/12/1995.

Exerceu o cargo de procurador do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, no período de 17/12/1991 a 09/08/1992. No cargo de juiz federal substituto, ingressou na Justiça Federal em 10/08/1992, exerceu a titularidade plena das 1ª e 2ª Varas da Seção Judiciária do Piauí e respondeu pela SJPI e pela Diretoria do foro de 1992 a 1993. Na 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia atuou como substituto e como juiz federal de 1993 a 2010. Durante esse período foi diretor do foro da SJBA de 1996 a 1997; membro da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2007 a 2008; presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2008 a 2010

Participou de sessões da Turma Regional de Uniformização da 1ª Região; foi membro da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia de 23/02/2015 a 23/08/2015; atuou como juiz federal convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência das férias do desembargador federal Tourinho Neto de 22/06/2009 a 21/07/2009. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 1992 a 1993 e juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 16/09/1999 a 16/09/2001. Desde 2010 é juiz federal na 19ª Vara da SJBA.

As informações são do TRF1 

Juiz baiano toma posse como desembargador do TRF1

SOBRADINHO: Ministério Público recomenda ao município medidas contra a poluição sonora

Por Malu Lima postado em às 14:53

Foto: Prefeitura de Sobradinho

O Ministério Público Estadual da Bahia recomendou, na terça-feira, 01, que o município de Sobradinho, na região do Vale do São Francisco, não conceda alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais e não possuam adequado sistema de proteção acústica.
A recomendação foi feita por meio do promotor de justiça Alison da Silva. “Recebemos reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas”, afirmou o promotor.
O promotor de justiça, ainda lembrou que a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.
O documento foi expedido aos proprietários de veículos para que não utilizem equipamentos, principalmente sons automotivos, ‘paredões’ e descargas em desacordo com as normas regulamentares, independentemente do volume ou frequência.
Para a população em geral, também foi recomendado que não produza barulho acima do estabelecido legalmente e aos agentes de trânsito, o MP recomendou que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
“Os proprietários de estabelecimentos comerciais devem proibir o uso de sons automotivos em suas dependências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos”, ressaltou o promotor de Justiça.
O MPBA também expediu recomendação ao Comandante da Polícia Militar para que intensifique as medidas administrativas de combate ao abuso de instrumentos sonoros na cidade, ao coordenador do Departamento de Polícia Técnica para que atenda às solicitações da autoridade policial e da Polícia Militar e providencie a perícia no local das infrações e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para que oriente as empresas sobre os limites da propaganda, bem como sobre a proibição de perturbação ao sossego mesmo para as atividades comerciais, principalmente com o uso de amplificadores de som.

As informações são do MPBA

SOBRADINHO: Ministério Público recomenda ao município medidas contra a poluição sonora

MPBA, DPE-BA e TJBA lançam campanha de incentivo a adoção de crianças e adolescentes

Por Malu Lima postado em às 14:38

Foto: iStock

Nesta segunda-feira, 07, o Ministério Público Estadual da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia lançaram a campanha “O amor não tem tamanho”. O campanha tem o objetivo de ampliar o perfil buscado pelos futuros pais e contribuir no aumento do número de adoções de crianças e adolescentes, grupos de irmãos ou com alguma deficiência.
Atualmente estima-se que, no Brasil, há cerca de 4 mil crianças e adolescentes aptos à adoção e 33 mil pessoas estão na fila de adotantes. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, quase 70% das crianças aptas à adoção no Brasil têm mais de seis anos.
De acordo com o Sistema Nacional da Adoção e Acolhimento (SNA), a maior quantidade de crianças e adolescentes disponíveis para adoção concentra-se na faixa etária de 6 a 17 anos. Esse perfil, no entanto, não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção, já que mais de 50% dos 39.957 pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até três anos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de 2019, 90% dos interessados na adoção buscam crianças de até sete anos, enquanto 67% das crianças e adolescentes disponíveis nos abrigos têm idades entre sete e 18 anos.
“A adoção de crianças acima de seis anos de idade e adolescentes é considerada necessária em razão da dificuldade de localização de famílias que tenham perfil adotivo para essa faixa etária. Por essa razão, a presente campanha pretende demonstrar que o amor não tem tamanho, podendo ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças e condições de saúde”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Crianças e Adolescentes (CAOCA), promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl.
A promotora ainda ressaltou que, em geral, o perfil adotivo restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. “As crianças e adolescentes com deficiência ou alguma doença diagnosticada também encontram dificuldades no processo de adoção”, destacou a promotora de Justiça.

As informações são do MPBA

MPBA, DPE-BA e TJBA lançam campanha de incentivo a adoção de crianças e adolescentes

Procon amplia atendimento por videochamada e presencial na rede SAC

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: Divulgação

O Procon-BA ampliou o atendimento por videochamada e presencial na Rede SAC. O atendimento estará disponível para os consumidores baianos por meio da Central de Videoatendimento do serviço. De acordo com o Procon, os consumidores de todo o Estado poderão solicitar orientações, tirar dúvidas ou registrar reclamações de consumo virtualmente.

O atendimento do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia por videochamada funcionará com quatro guichês online, localizado no SAC Bela Vista, que também retomará o atendimento na modalidade presencial. Com esta ampliação, o Procon-BA tem 04 pontos de atendimento online e 03 de atendimento presencial na unidade. 

“O nosso objetivo é ampliar ainda mais o atendimento e a solução de problemas dos consumidores. A ação vai facilitar o acesso do consumidor e oferecer maior comodidade aos consumidores na busca pelos seus direitos”, explica a diretora de Atendimento do Procon-BA, Adriana Menezes.

O agendamento poderá ser feito pelo SAC Digital, em dia e horário disponível, através do site www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo SAC Digital na loja de aplicativos do celular. Após analisada a documentação e a existência da relação de consumo, o agendamento será confirmado por e-mail ou SMS fornecidos pelo consumidor. Com a confirmação, o Procon-BA também enviará o link da videochamada para ser acessado no dia e horário agendado.

As informações são do Procon-BA 

Procon amplia atendimento por videochamada e presencial na rede SAC

Eleitores têm até 09 de janeiro para justificar a falta do voto no segundo turno

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições Gerais 2022, no domingo, 30, e nem justificaram a ausência no dia do pleito, têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa.

A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também têm o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Para quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação, o prazo de justificativa vai até 1º de dezembro de 2022. O eleitor que não votou em ambos os turnos da Eleição 2022, deve justificar as duas ausências, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), após a eleição, à zona eleitoral competente. 

Para justificar, o eleitor vai precisar apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Dessa forma, cabe à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 deve pagar multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

As informações são do TSE

Eleitores têm até 09 de janeiro para justificar a falta do voto no segundo turno

ITAJUÍPE: Operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão nas residências de PMs investigados por morte de policial

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Divulgação 

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta sexta-feira, 04, a operação ‘Tir Ami’ para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências de policiais militares investigados pela morte do subtenente da Polícia Militar Alberto Alves dos Santos. 

A operação foi realizada com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão mediante Sequestro da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar da Bahia.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacã e Camaçari. Os policiais militares são investigados pela ação realizada no município de Itajuípe, no dia 27 de setembro deste ano, que resultou na morte do subtenente Alberto Alves dos Santos e na prática de lesões corporais contra o sargento da PM Adeilton Rodrigues D´Almeida.

As informações são do MPBA 

ITAJUÍPE: Operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão nas residências de PMs investigados por morte de policial